Procedimento Comum Cível 0241731-78.2022.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0241731-78.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [114] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/07/2025, 18:23

Mov. [113] - Trânsito em julgado | Certidao de transito em julgado as fls. 318.

17/07/2025, 17:46

Mov. [112] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

14/07/2025, 15:44

Mov. [111] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 16/12/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, negar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Nao-Provimento Relatora: LISETE DE SOUSA GADELHA

14/07/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado: Benedito Carvalho da Silva - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0241731-78.2022.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Vistos hoje. Em homenagem ao princípio do contraditório, intime-se a parte embargada para, querendo,manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre os embargos opostos (§ 2º, art. 1.023, CPC). Empós, voltem-me conclusos para julgamento. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 11 de fevereiro de 2025. Desa. Lisete de Sousa Gadelha Relatora - Advs: Procuradoria Geral Federal (PGF/AGU) - Leonardo Rainan Ferreira da Costa (OAB: 42135/CE) - Rodrigo Franklin Silva de Pinho (OAB: 42148/CE)

13/02/2025, 00:00

Mov. [110] - Recurso Eletrônico

30/08/2024, 19:50

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

30/08/2024, 19:49

Mov. [108] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

30/08/2024, 19:48

Mov. [107] - Realizada

30/08/2024, 18:35

Mov. [106] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo: a SEJUD para remeter os autos ao Eg. Tribunal de justica.

30/08/2024, 13:23

Mov. [105] - Documento

30/08/2024, 13:21

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/08/2024, 11:01

Mov. [103] - Encerrar análise

30/08/2024, 11:00

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

28/08/2024, 09:19

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02282447-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 27/08/2024 17:48

27/08/2024, 18:07

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•16/10/2025, 21:33

Decisão

•28/07/2025, 11:18

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Partes do Processo(6)