Procedimento Comum Cível 0055189-75.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

JANIO ALVES DE SOUZA

CPF

Autor

FRANCISCO JUNIOR FERREIRA DE SOUSA

CPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:17

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/09/2025, 00:50

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:56

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167151725

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167151725

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167151725

08/08/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:58

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/07/2025, 09:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/07/2025, 09:50

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:45

Juntada de Certidão

27/07/2025, 21:19

Transitado em Julgado em 23/07/2025

27/07/2025, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:01

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:32

Todas as movimentações(94)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/09/2025, 12:17

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/09/2025, 00:50

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/09/2025, 00:50

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 04:56

Publicado Intimação em 12/08/2025. Documento: 167151725

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 09:58

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 07:58

12/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025 Documento: 167151725

11/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167151725

08/08/2025, 08:08

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 09:58

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/07/2025, 09:50

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/07/2025, 09:50

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:45

Juntada de Certidão

27/07/2025, 21:19

Transitado em Julgado em 23/07/2025

27/07/2025, 21:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:01

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:32

Decorrido prazo de JOICE DO NASCIMENTO ALVES em 26/06/2025 23:59.

27/06/2025, 03:32

Confirmada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 01:15

Publicado Intimação da Sentença em 03/06/2025. Documento: 157060986

03/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025 Documento: 157060986

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 07:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157060986

30/05/2025, 07:55

Julgado procedente o pedido

29/05/2025, 11:02

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 10:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:38

Decorrido prazo de JOICE DO NASCIMENTO ALVES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:45

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 04:45

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152642421

06/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 152642421

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152642421

05/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 152642421

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152642421

02/05/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152642421

02/05/2025, 08:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 08:22

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 15:55

Juntada de Petição de pedido (outros)

10/10/2023, 11:56

Conclusos para despacho

27/06/2023, 09:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 19/06/2023 23:59.

21/06/2023, 04:34

Decorrido prazo de LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 11:03

Decorrido prazo de JOICE DO NASCIMENTO ALVES em 13/06/2023 23:59.

15/06/2023, 11:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055189-75.2020.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JANIO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOICE DO NASCIMENTO ALVES - CE38811 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU - CE28897 D E S P A C H O trata-se de ação por danos morais promovida por Francisco Júnior Ferreira de Sousa. Gratuidade de Justiça deferida

01/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055189-75.2020.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JANIO ALVES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOICE DO NASCIMENTO ALVES - CE38811 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LIVIA MARIA SIEBRA FELICIO CALOU - CE28897 D E S P A C H O trata-se de ação por danos morais promovida por Francisco Júnior Ferreira de Sousa. Gratuidade de Justiça deferida

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 08:35

Conclusos para despacho

19/01/2023, 15:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 10:13

Mov. [43] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/11/2022, 17:47

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0453/2022 Data da Publicação: 08/11/2022 Número do Diário: 2962

07/11/2022, 23:36

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0453/2022 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu procurador, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e Expedientes Necessários. Advogados(s): Joice do Nascimento Alves (OAB 38811/CE)

04/11/2022, 12:07

Mov. [40] - Mero expediente: Intime-se o autor, por seu procurador, para apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações e Expedientes Necessários.

18/10/2022, 15:54

Mov. [39] - Concluso para Despacho

18/10/2022, 07:16

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01849499-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/10/2022 23:17

18/10/2022, 00:11

Mov. [37] - Certidão emitida

27/09/2022, 11:44

Mov. [36] - Documento

27/09/2022, 11:43

Mov. [35] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 112.2022/024411-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 27/09/2022 Local: Oficial de justiça - Joelma Patrícia de Oliveira

20/09/2022, 10:43

Mov. [34] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Expeça-se mandado de citação em nome do requerido, Francisco Júnior Ferreira Sousa, no endereço indicado às fls. 45. Expedientes Necessários.

02/09/2022, 11:34

Mov. [33] - Concluso para Despacho

02/09/2022, 09:32

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01837209-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/08/2022 12:45

15/08/2022, 13:09

Mov. [31] - Mero expediente: Intime-se o autor, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento (AR), para manifestar-se acerca dos ofícios de fls. 38/39, no prazo de 5 (cinco) dias. Intimações e Expedientes Necessários.

15/08/2022, 10:13

Mov. [30] - Concluso para Despacho

15/08/2022, 09:30

Mov. [29] - Decurso de Prazo

15/08/2022, 09:30

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0224/2022 Data da Publicação: 07/06/2022 Número do Diário: 2859

06/06/2022, 23:22

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0224/2022 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu procurador, para se manifestar acerca do ofício de fls. 38/39, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimações e Expedientes Necessários. Advogados(s): Joice do Nascimento Alves (OAB 38811/CE)

03/06/2022, 11:51

Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se o autor, por seu procurador, para se manifestar acerca do ofício de fls. 38/39, requerendo o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Intimações e Expedientes Necessários.

03/06/2022, 08:35

Mov. [25] - Concluso para Despacho

03/06/2022, 07:26

Mov. [24] - Ofício

02/06/2022, 14:49

Mov. [23] - Documento

23/05/2022, 10:46

Mov. [22] - Expedição de Ofício

23/05/2022, 10:22

Mov. [21] - Certidão emitida

20/05/2022, 20:45

Mov. [20] - Mero expediente: Defiro o pedido do autor, fl.32, oficie-se o Conselho Regional de Medicina para informar os dados pessoais do demandado, tais como CPF e endereço atualizados, no prazo de 5(cinco) dias.Expedientes necessários.

20/04/2022, 08:25

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0148/2022 Data da Publicação: 19/04/2022 Número do Diário: 2825

18/04/2022, 22:03

Mov. [18] - Concluso para Despacho

18/04/2022, 09:55

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

18/04/2022, 09:55

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01815540-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/04/2022 12:11

14/04/2022, 12:30

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0148/2022 Teor do ato: Vista ao autor, por seu procurador, via DJ, para se manifestar acerca das certidões às fls. 28-29. Prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Joice do Nascimento Alves (OAB 38811/CE)

13/04/2022, 02:12

Mov. [14] - Mero expediente: Vista ao autor, por seu procurador, via DJ, para se manifestar acerca das certidões às fls. 28-29. Prazo de 5 (cinco) dias.

31/03/2022, 16:09

Mov. [13] - Concluso para Despacho

31/03/2022, 13:23

Mov. [12] - Certidão emitida

31/03/2022, 13:22

Mov. [11] - Certidão emitida

30/03/2022, 07:55

Mov. [10] - Certidão emitida

17/09/2021, 08:46

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2021, 10:55

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/05/2021, 09:56

Mov. [7] - Decurso de Prazo

13/05/2021, 09:55

Mov. [6] - Certidão emitida

15/03/2021, 04:43

Mov. [5] - Certidão emitida

03/03/2021, 23:19

Mov. [4] - Expedição de Carta

03/03/2021, 22:13

Mov. [3] - Mero expediente: Defiro a gratuidade da justiça requerida. Cite-se a fazenda Municipal, via portal eletrônico, para em 30 dias querendo contestar a ação, com as advertências legais.(Art. 183 e 344 do CPC) Exp. Nec.

30/11/2020, 09:27

Mov. [2] - Conclusão

27/11/2020, 17:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/11/2020, 17:10

Intimação da Sentença

•30/05/2025, 07:55

Sentença

•29/05/2025, 11:02

Decisão

•29/04/2025, 15:55

Despacho

•29/05/2023, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2022, 15:54

Despacho de Mero Expediente

•02/09/2022, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•15/08/2022, 10:13

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2022, 08:35

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 08:25

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2022, 16:09

Documentos Diversos

•13/05/2021, 10:55

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2020, 09:27