INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA
CNPJ
Autor
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
CNPJ
Autor
INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
CNPJ
Autor
PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
CNPJ
Autor
IBAMA
Autor
Advogados / Representantes
FABIO GUSTAVO ALVES DE SA
OAB/RN 8471·CPF·Representa: Autor
LUCAS HEITOR DE MENDONCA
OAB/SP 489763·CPF·Representa: Réu
JESSICA CARVALHO BARBOSA
OAB/CE 27211·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/03/2025, 15:26
Alterado o assunto processual
24/03/2025, 15:24
Juntada de Informações
24/03/2025, 15:24
Juntada de certidão
24/03/2025, 15:24
Juntada de certidão
24/03/2025, 15:23
Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO BARBOSA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 03:22
Decorrido prazo de LUCAS HEITOR DE MENDONCA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 01:55
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135628555
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: MILTON CARLOS FERNANDES BEZERRA e outros INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dr. JESSICA CARVALHO BARBOSADr. LUCAS HEITOR DE MENDONCA O Dr. Thales Pimentel Sabóia, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento. DESPACHO: "Intime-se a apelada, para apresentar contrarrazões à apelação de ID 131476508, no prazo de 15 (quinze) dias." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Baturité, 12 de fevereiro de 2025. MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 98239 7506 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000114-82.2002.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/
13/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135628555
13/02/2025, 00:00
Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135628555
12/02/2025, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 14:50
Conclusos para despacho
07/01/2025, 09:34
Documentos
Despacho
•16/04/2026, 16:35
Decisão
•26/03/2025, 11:18
Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO BARBOSA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 03:22
Decorrido prazo de LUCAS HEITOR DE MENDONCA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025, 03:22
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025, 01:55
Publicado Intimação em 14/02/2025. Documento: 135628555
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros PROMOVIDO(A)(S)/EXECUTADO: MILTON CARLOS FERNANDES BEZERRA e outros INTIMAÇÃO DE DESPACHO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Parte a ser intimada: Dr. JESSICA CARVALHO BARBOSADr. LUCAS HEITOR DE MENDONCA O Dr. Thales Pimentel Sabóia, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité, no uso de suas atribuições legais, etc. MANDA, em autorização à secretaria, via Diário Eletrônico, em cumprimento a esta intimação que por sua ordem, subscrito pelo Servidor Logado, extraído da ação em epígrafe, INTIME parte acima indicada, de todo o teor do despacho o que abaixo segue transcrito e do prazo ali determinado para seu cumprimento. DESPACHO: "Intime-se a apelada, para apresentar contrarrazões à apelação de ID 131476508, no prazo de 15 (quinze) dias." OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam). Baturité, 12 de fevereiro de 2025. MARIA HELENA SOARES BARROSO Auxiliar Judiciário
Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BATURITÉ Fórum Gov. Virgílio de Moraes Fernandes Távora - Praça Valdemar Falcão, s/n, Centro Baturité/CE - CEP: 62.760-000 - Fone: (085) 98239 7506 e-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0000114-82.2002.8.06.0047 PROMOVENTE(S)/
13/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025 Documento: 135628555
13/02/2025, 00:00
Decorrido prazo de JESSICA CARVALHO BARBOSA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025, 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135628555
12/02/2025, 13:53
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025, 14:50
Conclusos para despacho
07/01/2025, 09:34
Juntada de Petição de apelação
23/12/2024, 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024, 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2024, 12:36
Declarada decadência ou prescrição
14/12/2024, 21:54
Conclusos para despacho
26/11/2024, 11:30
Juntada de Petição de petição
26/11/2024, 10:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024, 12:33
Juntada de certidão
25/09/2024, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024, 11:37
Conclusos para despacho
19/09/2024, 10:02
Processo Desarquivado
19/09/2024, 10:02
Juntada de Petição de petição
14/09/2024, 20:02
Juntada de Petição de petição (outras)
20/06/2024, 09:36
Juntada de Petição de substabelecimento
06/06/2024, 15:04
Arquivado Provisoramente
31/03/2023, 09:44
Processo Desarquivado
31/03/2023, 09:39
Processo Reativado
31/03/2023, 09:38
Arquivado Definitivamente
06/12/2022, 19:13
Juntada de certidão
06/12/2022, 10:17
Mov. [135] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
20/11/2022, 15:31
Mov. [134] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
22/02/2022, 22:37
Mov. [133] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 01/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/11/2021, 23:58
Mov. [132] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
11/11/2021, 05:24
Mov. [131] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/01/2023 devido à alteração da tabela de feriados
26/10/2021, 01:44
Mov. [130] - Certidão emitida
23/08/2021, 07:50
Mov. [129] - Certidão emitida
12/08/2021, 12:50
Mov. [128] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2021, 12:28
Mov. [127] - Concluso para Despacho
10/08/2021, 09:07
Mov. [126] - Petição juntada ao processo
10/08/2021, 08:54
Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.21.00167734-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/08/2021 17:26
08/08/2021, 18:55
Mov. [124] - Certidão emitida
17/07/2021, 07:26
Mov. [123] - Certidão emitida
06/07/2021, 11:32
Mov. [122] - Certidão emitida
06/07/2021, 11:28
Mov. [121] - Expedição de Ofício
29/06/2021, 20:51
Mov. [120] - Mero expediente: Intime(m)-se o exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias.
17/06/2021, 08:46
Mov. [119] - Concluso para Despacho
15/06/2021, 21:30
Mov. [118] - Certidão emitida
15/06/2021, 21:28
Mov. [117] - Documento
09/06/2021, 14:53
Mov. [116] - Expedição de Ofício
10/05/2021, 11:12
Mov. [115] - Apensado: Apenso o processo 0000945-71.2018.8.06.0047 - Classe: Embargos de Terceiro Cível - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
22/03/2021, 16:40
Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/02/2021, 11:59
Mov. [112] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020 de 18 de dezembro de 2020
18/01/2021, 15:09
Mov. [113] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria 1724/2020 de 18 de dezembro de 2020
18/01/2021, 15:09
Mov. [111] - Informações
04/08/2020, 14:28
Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/03/2020, 13:28
Mov. [109] - Aviso de Recebimento (AR)
21/01/2020, 18:17
Mov. [108] - Concluso para Despacho
16/12/2019, 09:12
Mov. [107] - Petição juntada ao processo
16/12/2019, 09:12
Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WBAT.19.00027049-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 12/12/2019 20:33
12/12/2019, 20:40
Mov. [105] - Certidão emitida
19/11/2019, 16:10
Mov. [104] - Expedição de Ofício
19/11/2019, 16:08
Mov. [103] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna, conforme Portaria nº 14/2019. Intime-se o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre os extratos de fls. 164/166, advertindo-o de que deverá apresentar medidas efetivas ao regular andamento do feito, sob pena de extinção. Expedientes necessários.
08/10/2019, 18:19
Mov. [102] - Concluso para Despacho
02/10/2019, 13:52
Mov. [101] - Documento
02/10/2019, 13:51
Mov. [100] - Documento
02/10/2019, 13:51
Mov. [99] - Documento
02/10/2019, 13:50
Mov. [98] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/08/2019, 14:06
Mov. [97] - Concluso para Despacho
01/08/2019, 15:02
Mov. [96] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/11/2018, 19:38
Mov. [95] - Informações: INSPEÇÃO INTERNA 2018
16/11/2018, 11:30
Mov. [94] - Concluso para Despacho: GAB
16/11/2018, 11:27
Mov. [93] - Concluso para Despacho
12/11/2018, 18:39
Mov. [92] - Expedição de Ofício: Venho através do presente, por ordem da Juíza de Direito Dra. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues, remeter a V. Exa.. os autos do processo em epígrafe, para ciência do despacho de fls. 99.
01/10/2018, 13:05
Mov. [91] - Mero expediente: Intime-se o exequente, via remessa dos autos, nos termos do art. 183, §1º, do CPC, para que se manifeste acerca da certidão de fl. 96v, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
25/09/2018, 16:39
Mov. [90] - Concluso para Despacho
23/07/2018, 13:19
Mov. [89] - Petição
23/07/2018, 13:19
Mov. [88] - Expedição de Ofício: Ao Exmo. Sr. Procurador Chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Rua Vilebaldo Aguiar, nº 96, Ed. Office Duest towers, Torre Norte, 7º andar - Cocó 60.192-010 Fortaleza/CE Sr. Procurador, Remeto a V. Exa. os autos, para ciência da sentença de fls. 96.
21/06/2018, 18:40
Mov. [87] - Informações
13/06/2018, 18:37
Mov. [86] - Concluso para Despacho
23/05/2018, 10:35
Mov. [85] - Mandado
23/05/2018, 10:35
Mov. [84] - Expedição de Mandado
09/04/2018, 14:39
Mov. [83] - Expedição de Mandado
28/03/2018, 18:39
Mov. [82] - Mero expediente: "ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, E EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NA CONTA PIS/PASEP Nº 104.82183.02-8, EM FAVOR DO REQUENTE."
28/03/2018, 12:27
Mov. [81] - Mero expediente: Defiro pedido de fl. 93. Expeça-se mandado de penhora e avaliação dos bens indicados à fl. 91, conforme determinado no item 03 do despacho de fl. 90.Após o retorno do mandado, intime-se a exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
07/03/2018, 16:13
Mov. [80] - Concluso para Despacho
05/02/2018, 14:08
Mov. [79] - Expedição de Ofício: De ordem do(a) MM. Juíza de Direito, Dra. Verônica Margarida Costa de Moraes, titular da 2ª Vara da Comarca de Baturité, remeto a Vossa Excelência os autos do processo em epígrafe para ciência do despacho de fls. 90.
17/11/2017, 19:37
Mov. [78] - Expedição de Ofício: Remeto a V. Exa. os autos da Ação de Execução Fiscal nº 114-82.2002.8.06.0047, em que é Exequente IBAMA e Executado o NILTON CARLOS FERNANDES BEZERRA, para ciência do despacho de fl. 90.
17/11/2017, 15:16
Mov. [77] - Validação da migração concluída
08/11/2017, 13:55
Mov. [76] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RENAJUD - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
06/10/2017, 18:08
Mov. [75] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
03/10/2017, 12:08
Mov. [74] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
21/09/2017, 11:00
Mov. [73] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMESSA DOS AUTOS AO AUTOR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
01/06/2017, 10:53
Mov. [72] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
03/05/2017, 18:30
Mov. [71] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
24/04/2017, 16:04
Mov. [70] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
10/01/2017, 11:31
Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
10/01/2017, 11:30
Mov. [68] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
10/11/2016, 18:58
Mov. [67] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
26/10/2016, 18:30
Mov. [66] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
13/07/2016, 19:18
Mov. [65] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
13/07/2016, 19:17
Mov. [64] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMETENDO OS AUTOS IBAMA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
09/05/2016, 17:40
Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
27/04/2016, 18:06
Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
27/04/2016, 18:00
Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
25/04/2016, 16:56
Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
25/04/2016, 16:08
Mov. [59] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO remetendo os autos ao IBAMA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
30/09/2015, 08:46
Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
08/09/2015, 12:25
Mov. [57] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO PARA BB - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
17/03/2015, 13:31
Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
09/01/2015, 13:12
Mov. [55] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
04/12/2014, 16:56
Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
05/06/2014, 12:08
Mov. [53] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
30/05/2014, 12:15
Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DA PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
30/05/2014, 12:06
Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO REMETENDO OS AUTOS AO IBAMA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
28/04/2014, 14:11
Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
31/03/2014, 12:16
Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
26/02/2014, 10:57
Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
26/02/2014, 10:56
Mov. [47] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL YURI - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
02/09/2013, 10:48
Mov. [46] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
02/09/2013, 10:47
Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
24/07/2013, 12:33
Mov. [44] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
26/07/2011, 12:26
Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DA PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
26/07/2011, 12:25
Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES REMESSA PARA O IBAMA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
27/06/2011, 11:57
Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DE-SE VISTA A PARTE AUTORA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
13/06/2011, 12:28
Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
08/06/2011, 12:27
Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
03/06/2011, 12:23
Mov. [38] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
26/06/2008, 18:16
Mov. [37] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
25/06/2008, 14:48
Mov. [36] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DA PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
25/06/2008, 14:46
Mov. [35] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
29/02/2008, 08:27
Mov. [34] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
15/02/2008, 14:56
Mov. [33] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
07/02/2008, 10:13
Mov. [32] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
18/01/2008, 15:05
Mov. [31] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
09/01/2008, 14:57
Mov. [30] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
29/12/2004, 13:50
Mov. [29] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
28/12/2004, 12:38
Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
21/12/2004, 13:02
Mov. [27] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA COMPLEMENTO: DA PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
21/12/2004, 13:01
Mov. [26] - Trânsito em julgado: TRÂNSITO EM JULGADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
04/11/2003, 10:00
Mov. [24] - Suspensão do processo: SUSPENSÃO DO PROCESSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
08/10/2003, 10:00
Mov. [25] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
08/10/2003, 10:00
Mov. [23] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA De Petição. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
04/09/2003, 12:46
Mov. [22] - Juntada de mandado de intimação: JUNTADA DE MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
04/09/2003, 12:45
Mov. [21] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
28/08/2003, 10:00
Mov. [19] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
22/08/2003, 17:26
Mov. [20] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
22/08/2003, 17:26
Mov. [18] - Intimação por aviso: recebimento - ar/INTIMAÇÃO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
22/08/2003, 17:25
Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
19/08/2003, 14:02
Mov. [16] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA COMPLEMENTO: DA PETIÇÃO - IBAMA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
19/08/2003, 14:00
Mov. [15] - Expedição de carta de intimação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
31/07/2003, 11:40
Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
22/07/2003, 10:00
Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
17/07/2003, 10:00
Mov. [13] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA COMPLEMENTO: DO MANDADO DE PENHORA NÃO CUMPRIDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
17/07/2003, 10:00
Mov. [11] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
15/07/2003, 15:29
Mov. [10] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
24/06/2003, 09:10
Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
20/06/2003, 09:09
Mov. [8] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA COMPLEMENTO: DO MANDADO DE CITAÇAO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
05/05/2003, 20:10
Mov. [7] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
30/08/2002, 12:39
Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
23/07/2002, 13:26
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE BATURITÉ
23/07/2002, 13:24
Mov. [4] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ
23/07/2002, 11:52
Mov. [1] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Distribuição Automática Motivo : Eqüidade. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ
23/07/2002, 11:14
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ
23/07/2002, 11:14
Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO COMARCA DE BATURITÉ