MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM
CNPJ
Autor
ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
IAN BARBOSA SANTOS
OAB/SP 291477·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 24/02/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0810037-42.2022.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
13/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/12/2024, 17:08
Alterado o assunto processual
17/12/2024, 17:07
Alterado o assunto processual
17/12/2024, 17:05
Juntada de Informações
17/12/2024, 16:21
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 17:20
Conclusos para despacho
07/11/2024, 16:47
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/11/2024, 16:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024, 15:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024, 15:19
Conclusos para despacho
05/11/2024, 09:44
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024, 15:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024, 15:16
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•30/06/2025, 18:34
Despacho
•06/06/2025, 08:08
17/12/2024, 17:05
Juntada de Informações
17/12/2024, 16:21
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024, 17:20
Conclusos para despacho
07/11/2024, 16:47
Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/11/2024, 16:39
Decorrido prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA em 05/11/2024 23:59.
06/11/2024, 00:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2024, 15:19
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/11/2024, 15:19
Conclusos para despacho
05/11/2024, 09:44
Juntada de Petição de petição
30/10/2024, 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/10/2024, 15:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/10/2024, 15:16
Conclusos para decisão
19/06/2024, 10:44
Juntada de Certidão
19/06/2024, 10:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024, 00:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/02/2024, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024, 17:29
Conclusos para decisão
19/09/2023, 14:07
Juntada de Petição de petição (outras)
27/03/2023, 18:24
Juntada de Petição de petição (outras)
16/01/2023, 14:18
Mov. [4] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
10/12/2022, 01:00
Mov. [3] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]