Procedimento Comum Cível 0047138-83.2016.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)
Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Procedimento Comum Cível
TJCE
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
28/03/2016
Valor da Causa
R$ 53.756,77
Órgão julgador
1ª Vara Cível da Comarca de Icó
Processos relacionados
1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Ico
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Sentença em 23/07/2025. Documento: 164607598
23/07/2025, 00:00
Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 164607598
23/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 164607598
22/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 164607598
22/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164607598
21/07/2025, 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164607598
21/07/2025, 08:29
Julgado improcedente o pedido
21/07/2025, 08:29
Conclusos para despacho
08/07/2025, 16:57
Juntada de Petição de Alegações finais
07/07/2025, 15:00
Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 04:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025, 09:50
Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025, 18:30
Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155607621
27/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155607621
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155607621
23/05/2025, 11:50
Ver todas as movimentações (133)
Todas as movimentações
(133)
Publicado Sentença em 23/07/2025. Documento: 164607598
23/07/2025, 00:00
Publicado Intimação em 23/07/2025. Documento: 164607598
23/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 164607598
22/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025 Documento: 164607598
22/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164607598
21/07/2025, 08:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164607598
21/07/2025, 08:29
Julgado improcedente o pedido
21/07/2025, 08:29
Conclusos para despacho
08/07/2025, 16:57
Juntada de Petição de Alegações finais
07/07/2025, 15:00
Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025, 04:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/07/2025, 09:50
Juntada de Petição de Alegações finais
17/06/2025, 18:30
Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155607621
27/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155607621
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155607621
23/05/2025, 11:50
Juntada de certidão
21/05/2025, 17:16
Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 14:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Icó.
21/05/2025, 17:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 06:51
Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 06:51
Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149810036
10/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025 Documento: 149810036
09/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149810036
08/04/2025, 16:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2025, 16:39
Audiência Instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 20/05/2025 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Icó.
08/04/2025, 16:38
Juntada de certidão
08/04/2025, 16:38
Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025, 14:44
Conclusos para despacho
31/03/2025, 15:01
Juntada de Petição de pedido (outros)
31/03/2025, 11:02
Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 01:30
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 01:30
Publicado Intimação em 05/02/2025. Documento: 134464759
05/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134464759
04/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025 Documento: 134464759
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047138-83.2016.8.06.0090. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, disponibilizo link de audiência para participação do ato agendado para o dia 01/04/2025 às 14:30. LINK de Acesso: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzQ4ZGIwYjQtY2YwZC00NjFmLTg4NGYtZmNlYzliYjI5OTQ4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22dba29a85-f559-44ea-a938-5565270f2e68%22%7d A audiência ocorrerá em formato HÍBRIDO, podendo as partes que não possam ou não desejem comparecer fisicamente, utilizarem a Plataforma "Microsoft Office 365/Teams", instituída pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará como o sistema padrão para realização de audiências, conforme link acima. Por fim, ressalta-se a faculdade das partes comparecerem presencialmente ao fórum local, situado à Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE. ATENÇÃO: Fica(m) as partes cientificada(s) que eventuais ausência(s) ou instabilidade de conexão não poderá(ão) ser(em) arguidos como motivo(s) como ausência justificada ao ato, eis que a parte poderá participar de forma presencial. Ademais, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, ressalvadas as exceções legais (art. 455 do CPC). Intimação - Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria Urbana (Art. 48/51), Concessão] Intime-se o Representante do INSS via Portal. Intime(m)-se o(as) advogado(as) através do Diário da Justiça Eletrônico. Por fim, eventuais esclarecimentos ou problemas, segue contato(s) telefônico(s) desta Unidade Judiciária (85) 3108-1877 e (85) 98221-0114. O referido é verdade. Dou fé. Icó/CE, 3 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria
04/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134464759
03/02/2025, 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025, 10:42
Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/04/2025 14:30, 1ª Vara Cível da Comarca de Icó.
03/02/2025, 10:41
Juntada de certidão
03/02/2025, 10:40
Audiência Instrução cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 13:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Icó.
22/09/2024, 11:49
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024, 13:52
Conclusos para despacho
17/09/2024, 15:02
Audiência Instrução cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/08/2023 15:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Icó.
05/06/2024, 16:58
Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/12/2024 13:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Icó.
05/06/2024, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024, 17:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.
11/11/2023, 01:11
Conclusos para despacho
04/10/2023, 08:39
Juntada de Petição de petição
03/10/2023, 17:55
Publicado Intimação em 15/09/2023. Documento: 67165644
15/09/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023 Documento: 67165644
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LOPES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail:
[email protected]
Processo Nº 0047138-83.2016.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Urbana (Art. 48/51), Concessão] Vistos, etc. Considerando que atualmente o INSS não costuma possuir interesse na realização de audiências perante os Juízos, verif
14/09/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 67165644
13/09/2023, 09:38
Expedição de Outros documentos.
13/09/2023, 08:25
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023, 15:26
Conclusos para despacho
22/08/2023, 09:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023, 04:53
Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023, 04:14
Publicado Intimação em 07/08/2023. Documento: 65195527
07/08/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023 Documento: 65176994
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email:
[email protected]
/ Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo Nº
04/08/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65176994
03/08/2023, 11:29
Expedição de Outros documentos.
03/08/2023, 10:55
Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023, 08:24
Conclusos para despacho
02/08/2023, 20:15
Juntada de Petição de pedido (outros)
02/08/2023, 18:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2023 23:59.
05/07/2023, 01:43
Decorrido prazo de JOSE JOACY BESERRA JUNIOR em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 01:36
Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0047138-83.2016.8.06.0090. AUTOR: MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LOPES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas que, nesta data, disponibilizo link de audiência para participação do ato agendado para o dia 08/08/2023, às 15h00min, devendo ser acessada a sala virtual de audiências após o download do aplicativo Microsoft Tea Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/06/2023, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023, 13:37
Expedição de Outros documentos.
31/05/2023, 13:37
Juntada de certidão
31/05/2023, 13:30
Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
31/05/2023, 12:37
Mov. [61] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2023, 16:39
Mov. [60] - Audiência Designada: Instrução Data: 08/08/2023 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente
29/05/2023, 14:44
Mov. [59] - Certidão emitida
31/03/2023, 00:25
Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0134/2023 Data da Publicação: 22/03/2023 Número do Diário: 3040
21/03/2023, 22:12
Mov. [57] - Certidão emitida
20/03/2023, 12:05
Mov. [56] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/03/2023, 12:04
Mov. [55] - Certidão emitida
20/03/2023, 12:02
Mov. [54] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/03/2023, 10:36
Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WICO.23.01801867-2 Tipo da Petição: Pedido de Adiamento/Redesignação Data: 15/03/2023 15:41
15/03/2023, 16:03
Mov. [52] - Petição: Nº Protocolo: WICO.23.01801839-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/03/2023 14:07
15/03/2023, 14:19
Mov. [51] - Concluso para Despacho
13/03/2023, 11:39
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WICO.23.01801701-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2023 01:49
11/03/2023, 01:56
Mov. [49] - Certidão emitida
17/02/2023, 13:09
Mov. [48] - Mandado
17/02/2023, 13:08
Mov. [47] - Certidão emitida
03/10/2022, 00:31
Mov. [46] - Certidão emitida
01/10/2022, 00:33
Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0427/2022 Data da Publicação: 23/09/2022 Número do Diário: 2933
22/09/2022, 23:03
Mov. [44] - Certidão emitida
22/09/2022, 14:19
Mov. [43] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 090.2022/003435-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/05/2023 Local: Oficial de justiça -
22/09/2022, 13:21
Mov. [42] - Certidão emitida
22/09/2022, 12:51
Mov. [41] - Certidão emitida
22/09/2022, 12:41
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/09/2022, 02:28
Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/09/2022, 12:47
Mov. [37] - Audiência Designada: Instrução Data: 16/03/2023 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Adiada
19/09/2022, 12:37
Mov. [36] - Certidão emitida
16/09/2022, 15:03
Mov. [35] - Mero expediente: Diante da manifestação das partes, designe-se a Audiência de Instrução.
11/07/2022, 10:00
Mov. [34] - Conclusão
18/04/2022, 16:52
Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
18/04/2022, 16:52
Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE
18/04/2022, 16:52
Mov. [31] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/04/2022, 16:44
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00167061-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/05/2021 10:51
06/05/2021, 10:56
Mov. [29] - Concluso para Despacho
28/04/2021, 15:56
Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WICO.21.00166881-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/04/2021 11:37
28/04/2021, 12:02
Mov. [27] - Certidão emitida
18/04/2021, 07:20
Mov. [26] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0281/2021 Data da Publicação: 09/04/2021 Número do Diário: 2585
08/04/2021, 22:58
Mov. [25] - Certidão emitida
07/04/2021, 13:50
Mov. [24] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0281/2021 Teor do ato: Vistos etc. Cumpra-se o despacho retro. Advogados(s): Jose Joacy Bezerra Junior (OAB 20980/CE)
07/04/2021, 12:39
Mov. [23] - Mero expediente: Vistos etc. Cumpra-se o despacho retro.
15/12/2020, 15:38
Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/05/2020, 11:19
Mov. [21] - Concluso para Despacho
19/09/2019, 16:21
Mov. [20] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuídos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido é verdade. Dou fé.
19/09/2019, 09:42
Mov. [19] - Processo eletrônico convertido em processo físico
19/09/2019, 09:02
Mov. [17] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência Concorrente
17/09/2019, 10:51
Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: Competência Concorrente
17/09/2019, 10:51
Mov. [15] - Recebimento
17/09/2019, 10:10
Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição
17/09/2019, 10:10
Mov. [14] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
17/09/2019, 09:43
Mov. [13] - Certidão emitida
17/09/2019, 09:31
Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO Concluso em 08.06.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/06/2016, 09:36
Mov. [12] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO Juntada em 02.06.2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/06/2016, 09:36
Mov. [9] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Procuradoria Federal Especializada INSS - Juazeiro do Norte-CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/06/2016, 09:35
Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
10/06/2016, 09:35
Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO Remetido à Procuradoria Federal Especializada INSS - Juazeiro do Norte-CE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
11/04/2016, 08:33
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
30/03/2016, 13:04
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/03/2016, 10:04
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ
28/03/2016, 10:04
Mov. [2] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
28/03/2016, 10:01
Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO AÇAO JUDICIAL PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA POR IDADE ( SEGURADA ESPECIAL ) - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
28/03/2016, 10:01
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
28/03/2016, 10:01
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ
28/03/2016, 09:49
Documentos
Sentença
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21/07/2025, 08:29
Sentença
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21/07/2025, 08:28
Despacho
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01/04/2025, 14:44
Despacho
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18/09/2024, 13:52
Despacho
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20/02/2024, 17:03
Despacho
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12/09/2023, 15:26
Despacho
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03/08/2023, 08:24
Ato Ordinatório
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29/05/2023, 16:39
Ata de Audiência (Outras)
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17/03/2023, 10:36
Ato Ordinatório
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19/09/2022, 12:47
Despacho de Mero Expediente
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11/07/2022, 10:00
Despacho de Mero Expediente
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15/12/2020, 15:38
Despacho de Mero Expediente
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09/06/2020, 01:49
Despacho de Mero Expediente
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09/06/2020, 01:49
Ato Ordinatório
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09/06/2020, 01:49
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(16)
Sentença
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21/07/2025, 08:29
Sentença
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21/07/2025, 08:28
Despacho
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01/04/2025, 14:44
Despacho
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18/09/2024, 13:52
Despacho
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20/02/2024, 17:03
Despacho
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12/09/2023, 15:26
Despacho
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03/08/2023, 08:24
Ato Ordinatório
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29/05/2023, 16:39
Ata de Audiência (Outras)
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17/03/2023, 10:36
Ato Ordinatório
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19/09/2022, 12:47
Despacho de Mero Expediente
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11/07/2022, 10:00
Despacho de Mero Expediente
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15/12/2020, 15:38
Despacho de Mero Expediente
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09/06/2020, 01:49
Despacho de Mero Expediente
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09/06/2020, 01:49
Ato Ordinatório
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09/06/2020, 01:49
Anexo de movimentação
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12/05/2020, 11:19