Procedimento Comum Cível 0175992-03.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2018

Valor da Causa

R$ 69.618,12

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Durval Aires Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Maria Regina Oliveira Camara

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2025. Documento: 172528772

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172528772

08/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172528772

05/09/2025, 15:12

Julgado procedente o pedido

05/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BARBOSA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:40

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de Memoriais

27/06/2025, 22:33

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 157942667

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157942667

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157942667

03/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de Memoriais

03/06/2025, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2025, 18:09

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:38

Todas as movimentações(135)

Publicado Intimação da Sentença em 09/09/2025. Documento: 172528772

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025 Documento: 172528772

08/09/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2025, 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 172528772

05/09/2025, 15:12

Julgado procedente o pedido

Documentos

Decisão

•30/09/2025, 16:11

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 15:12

05/09/2025, 12:32

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BARBOSA PEREIRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:40

Conclusos para julgamento

30/06/2025, 08:20

Juntada de Petição de Memoriais

27/06/2025, 22:33

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 157942667

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 157942667

04/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 23:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157942667

03/06/2025, 12:30

Juntada de Petição de Memoriais

03/06/2025, 12:20

Decisão Interlocutória de Mérito

30/05/2025, 18:09

Conclusos para decisão

30/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2025, 12:16

Audiência Instrução e Julgamento Cível não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2025 15:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

29/05/2025, 15:50

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 04:40

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2025 15:30, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

20/05/2025, 16:20

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/10/2019 15:00, 19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza.

20/05/2025, 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 16:18

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 145282541

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 145282541

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145282541

24/04/2025, 10:04

Decisão Interlocutória de Mérito

04/04/2025, 17:15

Conclusos para decisão

04/04/2025, 16:49

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 141117704

28/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 141117704

27/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSE RIBAMAR SIMIAO REU: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP e outros DECISÃO Recebidos hoje. Entendo ser necessária a designação de data para sessão de audiência de instrução, com o escopo de produção de prova testemunhal a fim de comprovar a posse mansa e pacífica, bem como averiguar se, por meio dos depoimentos colhidos, emergem elementos que evidenciem a narrativa alegada. A parte autora, em petição de id. 128001534, já apresentou o rol testemunhal. Determino que o gabinete assinale nova data próxima desimpedida para o início da instrução probatória. Publique-se. Cumpra-se com expedientes necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0175992-03.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato]

27/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141117704

26/03/2025, 18:47

Decisão Interlocutória de Mérito

24/03/2025, 14:59

Conclusos para despacho

18/03/2025, 13:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO BARBOSA PEREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 05:13

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:09

Publicado Intimação em 17/02/2025. Documento: 134644849

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSE RIBAMAR SIMIAO REU: RADIO TAXI CAPITAL FORTALEZA LTDA - EPP e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0175992-03.2018.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Em despacho de id. 128001529, foi determinado que as partes apresentassem o rol de testemunhas devidamente atualizado, com o objetivo de viabilizar a designação e os trâmites da audiência de instrução. A parte autora, em petição de id. 128001534, apresentou o rol de testemunhas. Dessa forma, intimem-se as partes, por conduto de seus advogados, para comparecerem à audiência de instrução que será designada pelo gabinete em data próxima desimpedida. Publique-se. Demais expedientes. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

14/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025 Documento: 134644849

14/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134644849

13/02/2025, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 15:16

Conclusos para decisão

02/12/2024, 17:00

Mov. [95] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/12/2024, 16:57

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

07/10/2024, 11:52

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

04/09/2024, 10:59

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02296682-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2024 19:09

03/09/2024, 19:17

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0320/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367

09/08/2024, 20:22

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 01:56

Mov. [89] - Documento Analisado

07/08/2024, 15:14

Mov. [88] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2024, 14:04

Mov. [87] - Encerrar análise

29/11/2023, 15:36

Mov. [86] - Concluso para Sentença

29/11/2023, 15:36

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02478074-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/11/2023 15:17

29/11/2023, 15:31

Mov. [84] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0454/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 19:28

Mov. [83] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0454/2023 Teor do ato: Vistos. Intime-se as partes do retorno dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se. Advogados(s): Francisco Marcio Barbosa Pereira (OAB 39146/CE), Francisco Alexandre Ferreira (OAB 37304/CE)

20/11/2023, 11:41

Mov. [82] - Documento Analisado

20/11/2023, 09:48

Mov. [81] - Mero expediente | Vistos. Intime-se as partes do retorno dos autos e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Publique-se.

13/11/2023, 15:00

Mov. [80] - Concluso para Despacho

13/11/2023, 13:02

Mov. [79] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | Sentenca anulada

13/11/2023, 13:02

Mov. [78] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

08/11/2023, 15:41

Mov. [77] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 22/11/2022 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: DURVAL AIRES FILHO

08/11/2023, 15:41

Mov. [76] - Recurso Eletrônico

24/09/2021, 11:59

Mov. [75] - Certidão emitida

24/09/2021, 11:56

Mov. [74] - Decurso de Prazo

24/09/2021, 11:52

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0333/2021 Data da Publicacao: 01/09/2021 Numero do Diario: 2686

31/08/2021, 19:58

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2021, 10:31

Mov. [71] - Documento Analisado

30/08/2021, 09:46

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/08/2021, 12:35

Mov. [69] - Com efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 14:18

Mov. [68] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/08/2021, 11:34

Mov. [67] - Certidão emitida

20/08/2021, 11:34

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

20/08/2021, 11:34

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02255426-3 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 19/08/2021 18:41

19/08/2021, 19:05

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0290/2021 Data da Publicacao: 06/08/2021 Numero do Diario: 2668

05/08/2021, 21:26

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/08/2021, 02:13

Mov. [62] - Documento Analisado

03/08/2021, 16:25

Mov. [61] - Informação

03/08/2021, 16:25

Mov. [60] - Ausência de pressupostos processuais [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 21:57

Mov. [59] - Encerrar análise

01/03/2021, 15:34

Mov. [58] - Concluso para Sentença

01/03/2021, 15:33

Mov. [57] - Certidão emitida

01/03/2021, 12:28

Mov. [56] - Documento Analisado

01/03/2021, 12:27

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

01/03/2021, 09:01

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01902880-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/02/2021 20:32

26/02/2021, 20:54

Mov. [53] - Julgamento em Diligência | Intime-se a parte requerente para se manifestar, em 5 (cinco) dias, sobre a peticao da parte requerida de pags. 228/229, em atendimento aos arts. 6 e 7 do CPC. Intimem-se. Fortaleza (CE), 22 de fevereiro de 2021.

25/02/2021, 15:08

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01897058-4 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 24/02/2021 17:36

24/02/2021, 18:00

Mov. [51] - Conclusão

11/06/2020, 16:19

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01262655-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/06/2020 15:47

11/06/2020, 16:11

Mov. [49] - Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

10/06/2020, 15:49

Mov. [48] - Certidão emitida

10/06/2020, 15:46

Mov. [47] - Decurso de Prazo

10/06/2020, 15:45

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0305/2020 Data da Publicacao: 29/04/2020 Numero do Diario: 2363

28/04/2020, 20:53

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0305/2020 Teor do ato: Vistos em inspecao. Advogados(s): Francisco Alexandre Ferreira (OAB 37304/CE)

27/04/2020, 11:38

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

20/04/2020, 14:01

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01179221-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/04/2020 11:34

20/04/2020, 12:03

Mov. [42] - Mero expediente | Vistos em inspecao.

15/04/2020, 16:44

Mov. [41] - Concluso para Despacho

15/04/2020, 15:13

Mov. [40] - Concluso para Despacho

21/01/2020, 13:47

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0013/2020 Data da Publicacao: 13/01/2020 Numero do Diario: 2295

13/01/2020, 05:10

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2020, 12:01

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01703959-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/11/2019 12:04

27/11/2019, 13:50

Mov. [36] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte requerida, por seu advogado, para se manifestar acerca da documentacao apresentada as fls.208-209, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se.

25/11/2019, 16:07

Mov. [35] - Concluso para Despacho

21/11/2019, 11:10

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01690378-0 Tipo da Peticao: Replica Data: 20/11/2019 17:08

20/11/2019, 22:08

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2019, 16:01

Mov. [32] - Concluso para Despacho

08/11/2019, 10:15

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01664032-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 07/11/2019 23:12

08/11/2019, 02:16

Mov. [30] - Expedição de Ato Ordinatório | Ato ordinatorio proferido em consonancia com o disposto no artigo 5, LXXVIII, da Constituicao Federal e com o Provimento 01/2019 da Corregedoria-Geral de Justica do Estado do Ceara. Aguarde-se o prazo contestatorio, na forma do art. 335, incisos I, II e III, 1 e 2 do NCPC. Publique-se.

25/10/2019, 11:43

Mov. [29] - Concluso para Despacho

25/10/2019, 11:42

Mov. [28] - Documento

25/10/2019, 11:42

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01621364-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/10/2019 17:39

20/10/2019, 17:51

Mov. [26] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

13/09/2019, 11:31

Mov. [25] - Expedição de Carta

20/08/2019, 10:41

Mov. [24] - Expedição de Carta

20/08/2019, 10:41

Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019, 17:41

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019, 15:10

Mov. [21] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 21/10/2019 Hora 15:00 Local: Transformacao Situacao: Pendente

07/08/2019, 13:14

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0277/2019 Data da Disponibilizacao: 31/07/2019 Data da Publicacao: 01/08/2019 Numero do Diario: 2193 Pagina: 564/567

01/08/2019, 13:49

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/07/2019, 10:45

Mov. [18] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

29/07/2019, 12:27

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2019, 10:21

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/07/2019, 16:01

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída | Conf. desp de fls. 122/3.

24/07/2019, 19:17

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Conf. desp de fls. 122/3.

24/07/2019, 19:17

Mov. [13] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

24/07/2019, 16:13

Mov. [12] - Certidão emitida

24/07/2019, 16:12

Mov. [11] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2019, 15:24

Mov. [10] - Conclusão

03/06/2019, 09:17

Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

26/12/2018, 12:15

Mov. [9] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia

26/12/2018, 12:15

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

13/12/2018, 11:18

Mov. [6] - Certidão emitida

13/12/2018, 11:17

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0569/2018 Data da Disponibilizacao: 11/12/2018 Data da Publicacao: 12/12/2018 Numero do Diario: 2047 Pagina: 738/742

12/12/2018, 14:43

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2018, 13:46

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2018, 17:01

Mov. [2] - Conclusão

06/11/2018, 11:33

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/11/2018, 11:33

Sentença

•05/09/2025, 12:32

Decisão

•30/05/2025, 18:09

Decisão

•04/04/2025, 17:15

Decisão

•24/03/2025, 14:59

Despacho

•04/02/2025, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2024, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:37

Ementa

•08/11/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 15:37

Todos os documentos(37)

Decisão

•30/09/2025, 16:11

Intimação da Sentença

•05/09/2025, 15:12

Sentença

•05/09/2025, 12:32

Decisão

•30/05/2025, 18:09

Decisão

•04/04/2025, 17:15

Decisão

•24/03/2025, 14:59

Despacho

•04/02/2025, 15:16

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2024, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2023, 15:00

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:37

Ementa

•08/11/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2023, 15:37

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 12:32

Ementa

•22/11/2022, 11:08

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•03/11/2022, 20:42

Ato Ordinatório

•11/10/2021, 14:15

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2021, 10:07

Interlocutória

•20/08/2021, 14:18

Sentença

•02/08/2021, 21:57

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2021, 15:08

Requisição/Solicitação Judicial

•24/02/2021, 18:00

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2020, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•25/11/2019, 16:07

Despacho de Mero Expediente

•18/11/2019, 16:01

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 11:43

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2019, 11:42

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2019, 11:12

Ata de Audiência (Outras)

•25/10/2019, 11:12

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 17:41

Ato Ordinatório

•07/08/2019, 15:10

Interlocutória

•29/07/2019, 10:21

Interlocutória

•24/07/2019, 15:24

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2018, 17:01