Cumprimento de sentença 0054017-67.2019.8.06.0069 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Coreau

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Coreau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Lopes de Araújo Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Lucidio de Queiroz Junior

Partes do Processo

FAUSTINA MARIA PIMENTA

CPF

Autor

MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NYELSSEN LOIOLA MELO VASCONCELOS

OAB/CE 35396·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO ESMERALDINO VASCONCELOS FILHO

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE LACERDA CAMPOS

OAB/MG 74828·Representa: Réu

DANIEL JARDIM SENA

OAB/MG 112797·Representa: Réu

FABIANA DINIZ ALVES

OAB/MG 98771·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

19/06/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:28

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:27

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 17:08

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 17:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:19

Documento

02/06/2025, 16:18

Documento

02/06/2025, 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação

02/06/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:15

Juntada de Informações

30/05/2025, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:02

Juntada de Petição

23/05/2025, 16:36

Conclusos

06/05/2025, 21:37

Todas as movimentações(82)

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

19/06/2025, 00:59

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 14:28

Baixa Definitiva

12/06/2025, 14:27

Arquivado Definitivamente

12/06/2025, 14:27

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 17:08

Documentos

Sentença (Outras)

•29/05/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•23/04/2025, 15:53

Expedição de Alvará.

10/06/2025, 17:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

03/06/2025, 07:19

Documento

02/06/2025, 16:18

Documento

02/06/2025, 16:15

Encaminhado edital/relação para publicação

02/06/2025, 01:40

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 14:15

Juntada de Informações

30/05/2025, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/05/2025, 10:02

Juntada de Petição

23/05/2025, 16:36

Conclusos

06/05/2025, 21:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2025, 21:35

Juntada de Petição

06/05/2025, 17:11

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2025, 18:08

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

25/04/2025, 18:08

Encaminhado edital/relação para publicação

24/04/2025, 08:25

Encaminhado edital/relação para publicação

24/04/2025, 01:34

Expedição de .

23/04/2025, 15:53

Juntada de Outros documentos

23/04/2025, 15:51

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 07:52

Conclusos

08/04/2025, 08:22

Decorrido prazo

07/04/2025, 16:19

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

29/03/2025, 01:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

14/02/2025, 18:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerido: Banco Mercantil do Brasil Financeira Sa Crédito Fin e Invest. - Intimação - ADV: Rafael de Lacerda Campos (OAB 74828/MG), DANIEL JARDIM SENA (OAB 112797/MG), Fabiana Diniz Alves (OAB 98771/MG) Processo 0054017-67.2019.8.06.0069 - Cumprimento de sentença - Vistos etc. À Secretaria de Vara para promover a migração para PJE, bem como a retificação da classe para cumprimento de sentença. Após, intime-se o executado para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença, nos mesmos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, às fls. 245/253, nos termos do art. 535 do CPC. Caso seja apresentada impugnação, abra-se vista ao credor pelo prazo de 15 (quinze) dias para manifestação e, na sequência, volte-me conclusos para decisão. Caso o prazo para apresentar impugnação decorra "in albis", voltem-me conclusos para homologação dos cálculos e sentença. Expedientes Necessários.

14/02/2025, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação

13/02/2025, 14:45

Evolução da Classe Processual

12/02/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 07:46

Juntada de Petição

20/01/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 12:37

Conclusos para despacho

16/12/2024, 10:01

Recebido Recurso Eletrônico

12/12/2024, 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

18/05/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 09:58

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:00

Juntada de Petição

24/04/2023, 15:29

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

30/03/2023, 23:56

Encaminhado edital/relação para publicação

29/03/2023, 02:23

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 11:51

Conclusos para despacho

24/03/2023, 13:35

Juntada de Petição

02/03/2023, 14:54

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/02/2023, 22:18

Encaminhado edital/relação para publicação

14/02/2023, 11:52

Expedição de Certidão.

14/02/2023, 11:25

Juntada de Informações

14/02/2023, 11:21

Julgado improcedente o pedido

10/02/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

19/01/2023, 09:41

Conclusos para despacho

13/09/2022, 14:50

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 10:08

Conclusos para despacho

05/05/2022, 12:00

Conclusos para despacho

17/02/2022, 11:57

Conclusos para julgamento

08/01/2022, 13:44

Conclusos para despacho

09/09/2021, 13:23

Juntada de Petição

14/05/2021, 17:48

Juntada de Petição

11/05/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 16:36

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

15/04/2021, 21:16

Encaminhado edital/relação para publicação

14/04/2021, 09:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2021 13:15:41, Vara Única da Comarca de Coreaú.

13/04/2021, 13:15

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2021 13:00:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.

12/04/2021, 16:09

Audiência tipo_de_audiencia designada conduzida por dirigida_por em/para 18/02/2021 14:19:42, Vara Única da Comarca de Coreaú.

18/02/2021, 14:19

Juntada de Petição

12/02/2021, 17:47

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

11/02/2021, 11:45

Encaminhado edital/relação para publicação

09/02/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

08/02/2021, 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2021, 14:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2020, 14:15

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 11:10

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

23/09/2020, 23:03

Expedição de Carta.

22/09/2020, 13:47

Encaminhado edital/relação para publicação

22/09/2020, 08:38

Expedição de Certidão.

21/09/2020, 14:22

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 19/02/2021 13:00:00, Vara Única da Comarca de Coreaú.

21/09/2020, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2020, 11:57

Conclusos

17/10/2019, 11:12

Distribuído por

17/10/2019, 11:12

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2025, 07:52

Despacho de Mero Expediente

•22/01/2025, 07:46

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2024, 12:37

Despacho de Mero Expediente

•18/05/2023, 09:58

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2023, 11:51

Sentença (Outras)

•10/02/2023, 15:20

Ata de Audiência (Outras)

•19/04/2021, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2020, 11:57