Recurso Especial 0076214-75.2009.8.06.0001 - TJCE

Recurso Especial 0076214-75.2009.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

19/05/2026, 16:50

Conhecido em parte o recurso de VIAÇÃO URBANA LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

18/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 01:38

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/04/2026, 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 13:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/09/2025, 12:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 23:50

Determinada a distribuição do feito

01/09/2025, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/08/2025, 21:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/09/2025, 23:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2026

Conhecido em parte o recurso de VIAÇÃO URBANA LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

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