Não conhecido o recurso de MAXBELT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00324934/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3047222/CE
18/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026
24/04/2026, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/04/2026, 02:25
Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00324934/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3047222/CE
22/04/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/04/2026, 18:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366730/2026
16/04/2026, 17:36
Protocolizada Petição 366730/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346110/2026
13/04/2026, 14:06
Protocolizada Petição 346110/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026
13/04/2026, 13:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324934/2026 -
09/04/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324934/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)
07/04/2026, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324934/2026
07/04/2026, 17:56
Protocolizada Petição 324934/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026
07/04/2026, 17:35
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•16/12/2025, 17:30
22/04/2026, 14:04
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)
16/04/2026, 18:48
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 366730/2026
16/04/2026, 17:36
Protocolizada Petição 366730/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/04/2026
16/04/2026, 16:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346110/2026
13/04/2026, 14:06
Protocolizada Petição 346110/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026
13/04/2026, 13:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/04/2026 Petição Nº 324934/2026 -
09/04/2026, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/04/2026, 01:17
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 324934/2026. Publicação prevista para 09/04/2026)
07/04/2026, 18:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 324934/2026
07/04/2026, 17:56
Protocolizada Petição 324934/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/04/2026
07/04/2026, 17:35
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 298573/2026
30/03/2026, 16:16
Protocolizada Petição 298573/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1128750 - AgInt no AREsp 3047222 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 16:50
Não conhecido o recurso de MAXBELT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01128750/2025 - AgInt no AREsp 3047222/CE
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:04
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01128750/2025 - AgInt no AREsp 3047222/CE
25/02/2026, 13:54
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 32448/2026
19/01/2026, 13:21
Protocolizada Petição 32448/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/01/2026
19/01/2026, 13:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD
05/01/2026, 09:02
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA
05/01/2026, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/12/2025, 06:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS