Cumprimento de sentença 0048034-29.2016.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2016

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · André Luiz de Souza Costa

Partes do Processo

RAFAEL DE HOLANDA FILHO

CPF

Autor

ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA

CPF

Reu

ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CEZAR NOBRE MACHADO FILHO

OAB/CE 38484·CPF·Representa: Autor

EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO

OAB/CE 20186·CPF·Representa: Autor

ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA

OAB/CE 35456·CPF·Representa: Réu

FAGUNDES LOURENCO DE MELO

OAB/CE 32545·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTÔNIO HOLANDA PINHEIRO

OAB/CE 7838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 28/04/2026. Documento: 201191483

28/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 201191483

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201191483

25/04/2026, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

25/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 22:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 01:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 12:09

Publicado Despacho em 05/03/2026. Documento: 194727503

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194727503

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194727503

03/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:14

Todas as movimentações(173)

Publicado Decisão em 28/04/2026. Documento: 201191483

28/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 Documento: 201191483

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201191483

25/04/2026, 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito

Documentos

Decisão

•25/04/2026, 14:31

Decisão

•25/04/2026, 14:31

25/04/2026, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 22:44

Confirmada a comunicação eletrônica

14/03/2026, 01:01

Conclusos para despacho

12/03/2026, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2026, 12:09

Publicado Despacho em 05/03/2026. Documento: 194727503

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194727503

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194727503

03/03/2026, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2026, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 16:29

Conclusos para despacho

10/02/2026, 09:14

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

09/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:12

Publicado Decisão em 21/01/2026. Documento: 188371488

21/01/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 12:15

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188371488

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188371488

09/01/2026, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 16:26

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2026, 16:26

Decorrido prazo de PAULO CEZAR NOBRE MACHADO FILHO em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 06:22

Conclusos para despacho

14/11/2025, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 14:37

Publicado Intimação em 24/10/2025. Documento: 179795683

24/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2025 Documento: 179795683

23/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179795683

22/10/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 12:36

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

21/10/2025, 14:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/09/2025, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025 Documento: 175793078

24/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175793078

23/09/2025, 17:08

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

23/09/2025, 17:07

Decisão Interlocutória de Mérito

23/09/2025, 16:41

Conclusos para despacho

23/09/2025, 16:29

Processo Reativado

23/09/2025, 16:29

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/09/2025, 14:41

Arquivado Definitivamente

20/03/2025, 17:09

Juntada de Certidão

20/03/2025, 17:09

Decorrido prazo de RAFAEL DE HOLANDA FILHO em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:57

Decorrido prazo de ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA em 13/03/2025 23:59.

14/03/2025, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 18/02/2025. Documento: 135990126

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0048034-29.2016.8.06.0090. AUTOR: RAFAEL DE HOLANDA FILHO RÉU: ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem acerca do que entender pertinente. Cumpra-se. Icó/CE, 14 de fevereiro de 2025. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: [Perdas e Danos, Esbulho / Turbação / Ameaça, Liminar]

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135990126

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135990126

14/02/2025, 09:00

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 08:46

Mov. [123] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/02/2025, 08:31

Mov. [122] - Trânsito em julgado

14/02/2025, 08:29

Mov. [121] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 13/08/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE

13/02/2025, 14:51

Mov. [119] - Recurso Eletrônico

22/08/2023, 16:30

Mov. [118] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fez-se remessa dos presentes autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara.

22/08/2023, 16:29

Mov. [117] - Petição juntada ao processo

22/08/2023, 16:21

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01806319-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/08/2023 11:56

22/08/2023, 12:02

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0329/2023 Data da Publicacao: 01/08/2023 Numero do Diario: 3128

31/07/2023, 22:16

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0329/2023 Teor do ato: Intime-se a parte recorrida, por seu advogado, para apresentar suas contrarrazoes ao recurso de apelacao de pags. 319/331 no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Fernando Antonio Holanda Pinheiro (OAB 7838CE /), Fagundes Lourenco de Melo (OAB 32545/CE)

28/07/2023, 09:04

Mov. [113] - Mero expediente | Intime-se a parte recorrida, por seu advogado, para apresentar suas contrarrazoes ao recurso de apelacao de pags. 319/331 no prazo de 15 (quinze) dias.

27/07/2023, 19:52

Mov. [112] - Concluso para Despacho

25/07/2023, 08:09

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01805379-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 24/07/2023 21:31

25/07/2023, 05:45

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0259/2023 Data da Publicacao: 03/07/2023 Numero do Diario: 3107

30/06/2023, 20:54

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2023, 02:18

Mov. [108] - Certidão emitida

28/06/2023, 15:08

Mov. [107] - Informação

28/06/2023, 15:01

Mov. [106] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, diante do carater de claro reexame do merito, REJEITO LIMINARMENTE OS EMBARGOS de pags. 294/296 e os de pags. 297/303, persistindo a sentenca inalterada, por seus proprios fundamentos. P. R. I. Expedientes necessarios.

28/06/2023, 14:05

Mov. [105] - Certidão emitida

13/02/2023, 14:33

Mov. [104] - Mandado

13/02/2023, 14:32

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01800711-5 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 06/02/2023 14:37

06/02/2023, 14:54

Mov. [102] - Entranhado | Entranhado o processo 0048034-29.2016.8.06.0090/02 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

06/02/2023, 14:54

Mov. [101] - Recurso interposto | Seq.: 02 - Embargos de Declaracao Civel

06/02/2023, 14:54

Mov. [100] - Concluso para Despacho

01/02/2023, 16:58

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WICO.23.01800561-9 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 01/02/2023 09:00

01/02/2023, 09:04

Mov. [98] - Entranhado | Entranhado o processo 0048034-29.2016.8.06.0090/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Reintegracao / Manutencao de Posse - Assunto principal: Esbulho / Turbacao / Ameaca

01/02/2023, 09:04

Mov. [97] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

01/02/2023, 09:03

Mov. [96] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0034/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

27/01/2023, 23:39

Mov. [95] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2023/000269-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 22/05/2024 Local: Oficial de justica -

24/01/2023, 14:57

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 11:04

Mov. [93] - Certidão emitida

24/01/2023, 09:29

Mov. [92] - Certidão emitida

24/01/2023, 08:48

Mov. [91] - Informação

24/01/2023, 08:46

Mov. [90] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2023, 10:00

Mov. [89] - Concluso para Sentença

16/11/2022, 16:22

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808621-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/11/2022 15:54

16/11/2022, 16:10

Mov. [87] - Petição juntada ao processo

10/11/2022, 15:33

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808404-6 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 09/11/2022 19:40

09/11/2022, 20:07

Mov. [85] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0497/2022 Data da Publicacao: 07/11/2022 Numero do Diario: 2961

04/11/2022, 22:42

Mov. [84] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 12:01

Mov. [83] - Certidão emitida

03/11/2022, 08:24

Mov. [82] - Certidão emitida

01/11/2022, 17:02

Mov. [81] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 16:51

Mov. [80] - Certidão emitida

07/10/2022, 13:29

Mov. [79] - Mandado

07/10/2022, 13:27

Mov. [78] - Certidão emitida

09/09/2022, 12:47

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0338/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 02:55

Mov. [76] - Expedição de Mandado | Mandado n: 090.2022/002687-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/05/2024 Local: Oficial de justica -

16/08/2022, 16:21

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 13:55

Mov. [74] - Certidão emitida

16/08/2022, 12:42

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2022, 11:21

Mov. [72] - Audiência Designada | Instrucao Data: 01/11/2022 Hora 14:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

16/08/2022, 11:13

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0327/2022 Data da Publicacao: 15/08/2022 Numero do Diario: 2906

12/08/2022, 23:03

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 14:09

Mov. [69] - Certidão emitida

11/08/2022, 13:01

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2022, 09:55

Mov. [67] - Conclusão

21/03/2022, 12:21

Mov. [65] - Redistribuição de processo - saída | Sorteio

21/03/2022, 12:21

Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio | Sorteio

21/03/2022, 12:21

Mov. [64] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que procedi a remessa dos presentes autos ao Setor de Distribuicao local, para fins de redistribuicao, nos termos da portaria do TJCE n 320/2022, disponibilizado no DJe de 03/03/2022, alem da Resolucao do Pleno n 07/2020.

21/03/2022, 11:45

Mov. [63] - Concluso para Despacho

25/01/2021, 09:53

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WICO.21.00165238-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2021 12:08

23/01/2021, 12:31

Mov. [61] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 26/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

22/12/2020, 04:21

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0710/2020 Data da Publicacao: 18/12/2020 Numero do Diario: 2522

17/12/2020, 22:24

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0710/2020 Data da Publicacao: 18/12/2020 Numero do Diario: 2522

17/12/2020, 22:24

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2020, 08:20

Mov. [57] - Certidão emitida

16/12/2020, 07:40

Mov. [56] - Certidão emitida

29/09/2020, 16:46

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2020, 11:19

Mov. [54] - Concluso para Despacho

07/08/2020, 13:39

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WICO.20.00166356-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/07/2020 15:40

28/07/2020, 15:47

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0286/2020 Data da Publicacao: 14/07/2020 Numero do Diario: 2414

14/07/2020, 01:15

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020, 12:51

Mov. [50] - Expedição de Certidão de Intimação para o MP - Parecer Final

10/07/2020, 08:47

Mov. [49] - Mero expediente | Vistos etc. Cumpra-se o despacho de fls. 206.

08/07/2020, 16:03

Mov. [48] - Concluso para Despacho

25/06/2020, 13:47

Mov. [47] - Ofício

24/06/2020, 11:12

Mov. [46] - Mero expediente | Vistos etc. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos as provas que ainda pretendem produzir, especificando-as e justificando sua necessidade, ou se desejam o julgamento antecipado da lide. Apos, venham-me os autos conclusos.

28/04/2020, 08:39

Mov. [45] - Concluso para Despacho

26/09/2019, 09:22

Mov. [44] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que recebi os presentes autos, redistribuidos por sorteio, fazendo-os conclusos ao MM Juiz. O referido e verdade. Dou fe.

25/09/2019, 16:02

Mov. [43] - Processo eletrônico convertido em processo físico

23/09/2019, 15:04

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída | Competencia Concorrente

18/09/2019, 16:43

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia Concorrente

18/09/2019, 16:43

Mov. [40] - Recebimento

18/09/2019, 16:33

Mov. [39] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas | Tipo de local de destino: Cartorio da Distribuicao Especificacao do local de destino: Cartorio da Distribuicao

18/09/2019, 11:57

Mov. [38] - Certidão emitida

18/09/2019, 11:55

Mov. [37] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

18/09/2019, 11:55

Mov. [35] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

01/06/2017, 11:10

Mov. [36] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Concluso em 19/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

01/06/2017, 11:10

Mov. [34] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/04/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 09/05/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/04/2017, 09:20

Mov. [33] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

10/04/2017, 11:19

Mov. [32] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

05/04/2017, 10:32

Mov. [30] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Juntada em 09/12/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/12/2016, 11:51

Mov. [31] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Concluso em 12/12/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/12/2016, 11:51

Mov. [28] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTACAO Juntada em 23/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

24/11/2016, 14:52

Mov. [29] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

24/11/2016, 14:52

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICO ( COMARCA DE ICO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

16/11/2016, 17:10

Mov. [25] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO NOS AUTOS Juntada em 07/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

14/11/2016, 18:12

Mov. [26] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Concluso em 11/11/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

14/11/2016, 18:12

Mov. [24] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICO ( COMARCA DE ICO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

04/11/2016, 17:25

Mov. [23] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO Concluso em 31/10/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

01/11/2016, 11:44

Mov. [22] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: JUNTADA DE COPIA DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Juntada em 31/10/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

01/11/2016, 11:43

Mov. [21] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICO ( COMARCA DE ICO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

31/10/2016, 16:52

Mov. [20] - Liminar | CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR Reintegracao de Posse - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

21/10/2016, 09:26

Mov. [19] - Audiência de justificação realizada | AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REALIZADA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

20/10/2016, 15:00

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO Juntada em 05/10/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

17/10/2016, 10:11

Mov. [17] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA Cumprido em 05/10/2016 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

17/10/2016, 10:10

Mov. [16] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

04/10/2016, 08:17

Mov. [15] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDECIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

04/10/2016, 08:13

Mov. [14] - Audiência de justificação designada | AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 20/10/2016 HORA DA AUDIENCIA: 15:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

14/09/2016, 15:58

Mov. [13] - Audiência de justificação cancelada | AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 12/09/2016 as 16:00. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

12/09/2016, 16:00

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

29/08/2016, 12:19

Mov. [12] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

29/08/2016, 12:19

Mov. [9] - Mandado | RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: GLAUDECIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

29/08/2016, 12:18

Mov. [10] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMACAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

29/08/2016, 12:18

Mov. [8] - Audiência de justificação designada | AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/09/2016 HORA DA AUDIENCIA: 16:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

25/08/2016, 10:41

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

25/08/2016, 10:40

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

19/08/2016, 14:54

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICO

19/08/2016, 14:52

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO Acao de Reintegracao de Posse C/C Demolitoria, Perdas e Danos e com Pedido de liminar inaudita altera Pars. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

19/08/2016, 10:21

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

19/08/2016, 10:21

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

19/08/2016, 10:21

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICO

19/08/2016, 10:08

Despacho

•03/03/2026, 16:29

Despacho

•03/03/2026, 16:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 16:33

Petição

•20/01/2026, 12:15

Decisão

•09/01/2026, 16:26

Decisão

•09/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 14:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 14:20

Decisão

•23/09/2025, 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:46

Todos os documentos(67)

Decisão

•25/04/2026, 14:31

Decisão

•25/04/2026, 14:31

Despacho

•03/03/2026, 16:29

Despacho

•03/03/2026, 16:29

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 16:33

Petição

•20/01/2026, 12:15

Decisão

•09/01/2026, 16:26

Decisão

•09/01/2026, 16:26

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 12:36

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 14:20

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/10/2025, 14:20

Decisão

•23/09/2025, 16:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 14:41

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/09/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:46

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:48

Ementa

•13/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 14:48

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 14:48

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:47

Ementa

•13/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 14:47

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2025, 14:47

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 15:39

Ementa

•13/08/2024, 13:34

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 16:43

Ato Ordinatório

•09/07/2024, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2024, 18:32

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•14/03/2024, 09:46

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 18:41

Despacho de Mero Expediente

•27/07/2023, 19:52

Sentença

•28/06/2023, 14:05

Sentença

•23/01/2023, 10:00

Ata de Audiência (Outras)

•01/11/2022, 17:02

Ata de Audiência (Outras)

•01/11/2022, 17:02

Ata de Audiência (Outras)

•01/11/2022, 16:51

Ato Ordinatório

•16/08/2022, 11:21

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2022, 09:55

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2020, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2020, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2020, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2020, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2020, 16:46

Ata de Audiência (Outras)

•29/09/2020, 16:46

Despacho de Mero Expediente

•11/08/2020, 11:19

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2020, 16:03

Interlocutória

•16/06/2020, 13:24

Interlocutória

•16/06/2020, 13:24

Interlocutória

•16/06/2020, 13:24

Interlocutória

•16/06/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2020, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2020, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2020, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2020, 13:24

Ata de Audiência (Outras)

•16/06/2020, 13:24

Certidão (Outras)

•28/04/2020, 08:39