Apelação Cível 0048034-29.2016.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJCE2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

André Luiz de Souza Costa

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Partes do Processo

RAFAEL DE HOLANDA FILHO

CPF

Autor

ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EMETERIO SILVA DE OLIVEIRA NETO

Representa: Autor

PAULO CEZAR NOBRE MACHADO FILHO

OAB/CE 38484·CPF·Representa: Autor

FAGUNDES LOURENCO DE MELO

OAB/CE 32545·CPF·Representa: Réu

ANA NEYLE OLIMPIO HOLANDA

OAB/CE 35456·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ANTÔNIO HOLANDA PINHEIRO

OAB/CE 7838·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa

13/02/2025, 14:51

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:51

Transitado em Julgado

13/02/2025, 14:50

Certidão de Trânsito em Julgado

13/02/2025, 14:50

Juntada de Petição

13/02/2025, 14:48

Juntada de Petição

13/02/2025, 14:47

Expedição de Documento

04/02/2025, 22:03

Expedição de Documento

29/01/2025, 21:21

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

11/12/2024, 01:51

Expedição de Documento

09/12/2024, 13:42

Expedição de Documento

09/12/2024, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

09/12/2024, 12:20

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

06/12/2024, 04:13

Expedição de Documento

05/12/2024, 11:21

Expedição de Documento

04/12/2024, 14:48

Todas as movimentações(88)

Remessa

13/02/2025, 14:51

Baixa Definitiva

13/02/2025, 14:51

Transitado em Julgado

13/02/2025, 14:50

Certidão de Trânsito em Julgado

13/02/2025, 14:50

Juntada de Petição

13/02/2025, 14:48

Documentos

Nenhum documento disponível

Juntada de Petição

13/02/2025, 14:47

Expedição de Documento

04/02/2025, 22:03

Expedição de Documento

29/01/2025, 21:21

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

11/12/2024, 01:51

Expedição de Documento

09/12/2024, 13:42

Expedição de Documento

09/12/2024, 12:33

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

09/12/2024, 12:20

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

06/12/2024, 04:13

Expedição de Documento

05/12/2024, 11:21

Expedição de Documento

04/12/2024, 14:48

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA

04/12/2024, 14:18

Expedição de Documento

04/12/2024, 08:16

Expedição de Documento

04/12/2024, 08:15

Juntada de Documento

03/12/2024, 11:43

Juntada de Documento

03/12/2024, 11:37

Expedição de Documento

12/11/2024, 18:34

Expedição de Documento

12/11/2024, 18:32

Expedição de Documento

07/11/2024, 09:59

Expedição de Documento

07/11/2024, 09:55

Juntada de Documento

06/11/2024, 12:39

Juntada de Documento

06/11/2024, 12:39

Conclusos

13/09/2024, 08:14

Expedida Certidão de Decurso de Prazo - Despacho

12/09/2024, 21:31

Conclusos

12/09/2024, 08:40

Juntada de Petição

11/09/2024, 23:00

Expedição de Documento

11/09/2024, 23:00

Expedição de Documento

10/09/2024, 12:18

Juntada de Petição

10/09/2024, 12:17

Expedição de Documento

10/09/2024, 12:16

Juntada de Petição

10/09/2024, 12:14

Expedição de Documento

04/09/2024, 01:30

Expedição de Documento

04/09/2024, 01:30

Expedição de Documento

02/09/2024, 11:03

Expedição de Documento

02/09/2024, 11:03

Despacho Aguardando Envio ao DJe

02/09/2024, 07:35

Despacho Aguardando Envio ao DJe

02/09/2024, 07:32

Expedição de Documento

30/08/2024, 16:12

Expedição de Documento

30/08/2024, 14:53

Juntada de Petição

30/08/2024, 14:43

Juntada de Petição

30/08/2024, 13:22

Juntada de Petição

28/08/2024, 21:06

Juntada de Petição

28/08/2024, 17:19

Expedida Certidão de Publicação de Acórdão

21/08/2024, 01:39

Decorrendo Prazo

21/08/2024, 01:39

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 00:00

Expedição de Documento

19/08/2024, 12:47

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO

16/08/2024, 18:40

MOVIMENTAÇÕES INTERNAS USADAS NO FLUXO

16/08/2024, 18:40

Disponibilização Base de Julgados

14/08/2024, 07:37

Processo Encaminhado

13/08/2024, 21:53

Expedição de Documento

13/08/2024, 15:39

Juntada de Documento

13/08/2024, 13:34

Julgado

13/08/2024, 09:00

Conhecido o recurso e provido

13/08/2024, 09:00

Juntada de Documento

22/07/2024, 16:43

Juntada de Petição

22/07/2024, 16:43

Expedição de Documento

22/07/2024, 16:43

Expedição de Documento

22/07/2024, 16:43

Conclusos

09/07/2024, 14:51

Expedição de Documento

09/07/2024, 14:51

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 00:00

Inclusão em Pauta

20/06/2024, 18:36

Para Julgamento

20/06/2024, 18:35

Expedição de Documento

20/06/2024, 18:32

Processo Encaminhado

20/06/2024, 16:26

Juntada de Documento

20/06/2024, 15:51

Conclusos

23/04/2024, 09:04

Expediente automático - Conclusão - Cat. 10 Mod. 200361

23/04/2024, 09:04

Juntada de Petição

23/04/2024, 08:22

Juntada de Petição

23/04/2024, 08:22

Expedição de Documento

23/04/2024, 08:22

Expedição de Documento

14/03/2024, 11:22

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - PARECER

14/03/2024, 09:46

Expediente automático - Vista MP (Parecer) - Cat. 24 Mod. 200374

14/03/2024, 09:46

Processo Encaminhado

14/03/2024, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:41

Despacho Aguardando Envio ao DJe

13/03/2024, 18:41

Publicado no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2023, 00:00

Conclusos

22/08/2023, 17:02

Expedição de Documento

22/08/2023, 17:02

(Distribuição Automática) por prevenção ao Magistrado

22/08/2023, 17:02

Registro Processual

22/08/2023, 16:30

Recebidos os autos com Recurso

22/08/2023, 16:30