Agravo em Recurso Especial 0168285-86.2015.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2025

Valor da Causa

R$ 91.520,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 17ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

ESMALTEC S/A

CNPJ

Autor

ISRAEL UCHOA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA UCHOA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SAVIO CARVALHO CAVALCANTE

OAB/CE 16215·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JUNIOR

OAB/CE 17561·CPF·Representa: Autor

BRUNO MURILO RODRIGUES DE OLIVEIRA

OAB/CE 27480·CPF·Representa: Autor

AMONELI DANTAS CAVALCANTE ABREU

OAB/CE 25407·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ESMALTEC S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 12:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 16:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2025, 19:00

11/03/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de ESMALTEC S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:01

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 12:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

18/11/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2025, 14:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2025

14/11/2025, 13:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:18

Determinada a distribuição do feito

12/11/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/08/2025, 11:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/08/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

15/08/2025, 05:42

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:17

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:17

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/08/2025, 04:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/08/2025, 04:17

Sentença

•15/08/2025, 04:16