Recurso Especial 0053382-30.2014.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Djalma Teixeira Benevides

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Autor

RAIMUNDO NONATO DA SILVA

CPF

Reu

GERALDINA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IGOR BRUNO QUESADO ALENCAR

OAB/CE 18937·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/04/2022, 10:24

Transitado em Julgado em 04/04/2022

05/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170834/2022

14/03/2022, 19:31

Protocolizada Petição 170834/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

14/03/2022, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

11/03/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022, 18:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e provido

10/03/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

05/03/2020, 21:22

Protocolizada Petição 118580/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2020

05/03/2020, 16:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 118580/2020 (Juntada automática)

05/03/2020, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/03/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/03/2020, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/11/2018, 15:08

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

28/11/2018, 13:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

05/04/2022, 10:24

Transitado em Julgado em 04/04/2022

05/04/2022, 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 170834/2022

14/03/2022, 19:31

Protocolizada Petição 170834/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

14/03/2022, 19:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2022, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/03/2020, 13:46

11/03/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022, 18:53

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ e provido

10/03/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator

05/03/2020, 21:22

Protocolizada Petição 118580/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/03/2020

05/03/2020, 16:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 118580/2020 (Juntada automática)

05/03/2020, 16:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/03/2020, 16:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

02/03/2020, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

28/11/2018, 15:08

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

28/11/2018, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2018, 12:50

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/11/2018, 12:49

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #40673.

20/11/2018, 12:58

Juntada de Certidão : Certifico que reiterei, nesta data, ao Tribunal de Origem, a solicitação de regularização constante da certidão de devolução, por meio do Redmine tarefa #40673.

30/10/2018, 09:47

Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 00533823020148060112 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foi localizada neste autos a intimação pessoal do Ministério Público acerca do Acórdão recorrido de fls. e-STJ 118 a 122, documento essencial à aferição da tempestividade do Recurso Especial.)

24/09/2018, 18:04

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS - para análise

24/09/2018, 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

21/09/2018, 12:05