Procedimento Comum Cível 0015162-08.2011.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 150.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Aquiraz 2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 5ª Turma Recursal Provisória TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juizado Especial da Fazenda Publica

Partes do Processo

ELIOMAR COSTA DA SILVA

Autor

ELIOMAR COSTA DA SILVA

CPF

Autor

GEORGIA MACEDO BARBOSA

Terceiro

MICHEL MEDEIROS DE ASSIS

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ROCHA SALES LOPES

OAB/CE 2702·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ELIOMAR COSTA DA SILVA

Autor

ELIOMAR COSTA DA SILVA

CPF

Autor

GEORGIA MACEDO BARBOSA

Terceiro

MICHEL MEDEIROS DE ASSIS

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA/CE

Terceiro

GEORGIA MACEDO BARBOSA

Reu

MICHEL MEDEIROS DE ASSIS

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MICHEL MEDEIROS DE ASSIS

CPF

Reu

GEORGIA MACEDO BARBOSA

CPF

Reu

ED CARLOS DE SOUSA LIMA

OUTROS_PARTICIPANTES

ED CARLOS DE SOUSA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 11:02

Alterado o assunto processual

06/03/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:46

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de GEORGIA MACEDO BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de MICHEL MEDEIROS DE ASSIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2025, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 12:24

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de recurso

23/06/2025, 20:37

Todas as movimentações(212)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/03/2026, 11:02

Alterado o assunto processual

06/03/2026, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 14:46

Conclusos para despacho

12/02/2026, 09:24

Decorrido prazo de GEORGIA MACEDO BARBOSA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 14:46

Despacho

•19/10/2025, 12:24

12/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de MICHEL MEDEIROS DE ASSIS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de Contra-razões

02/12/2025, 09:40

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

29/11/2025, 01:08

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2025, 12:24

Conclusos para decisão

28/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de Contra-razões

30/06/2025, 10:40

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 11:11

Juntada de Petição de recurso

23/06/2025, 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2025, 17:33

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:27

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:27

Publicado Intimação da Sentença em 10/06/2025. Documento: 157256719

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025 Documento: 157256719

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 10:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157256719

06/06/2025, 10:12

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 17:13

Conclusos para despacho

20/03/2025, 13:21

Juntada de certidão

20/03/2025, 13:20

Decorrido prazo de JOSE ROCHA SALES LOPES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:04

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 135174186

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: MICHEL MEDEIROS DE ASSIS AUTOR: ELIOMAR COSTA DA SILVA 0015162-08.2011.8.06.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral] DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz Av. Augusto Sá, S/N., CENTRO - CEP 61700-000, Fone: 85, Aquiraz-CE - E-mail: [email protected] Vistos em inspeção nos processos enquadrados no Meta 02. Ante o teor da certidão de pág. 509 (ID 129766659), intime-se as partes, através de seus advogados, para ciência da referida certidão, bem como, no prazo de 15 (quinze) dias requerer o que entender de direito. Expedientes necessários. Aquiraz/CE, 7 de fevereiro de 2025 JULIANA SAMPAIO DE ARAÚJO Juíza de Direito Titular

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 135174186

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135174186

14/02/2025, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 10:02

Conclusos para despacho

11/12/2024, 13:14

Juntada de certidão

11/12/2024, 13:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

27/09/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:44

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 12:58

Cancelada a movimentação processual

25/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/10/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 09:25

Juntada de Petição de petição (outras)

11/04/2023, 10:37

Juntada de certidão

09/02/2023, 11:01

Juntada de Petição de alegações finais

08/02/2023, 15:35

Ato ordinatório praticado

08/02/2023, 10:31

Mov. [165] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 14:30

Mov. [164] - Mero expediente: Recebidos nesta data. Cumpra-se o já determinado em Despacho de pág. 486, qual seja: À Secretaria, certificar se foram ouvidas todas testemunhas arroladas pelas partes, bem como juntar os áudios, se ainda não tiverem sido juntados. Expedientes necessários. Aquiraz (CE), 05 de outubro de 2022.

05/10/2022, 16:17

Mov. [163] - Concluso para Despacho

13/09/2022, 09:05

Mov. [162] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01810115-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/08/2022 20:06

23/08/2022, 20:08

Mov. [161] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2022, 11:13

Mov. [160] - Petição juntada ao processo

01/06/2022, 17:21

Mov. [159] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01806597-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2022 12:29

01/06/2022, 12:39

Mov. [158] - Concluso para Sentença

27/04/2022, 11:41

Mov. [157] - Mero expediente: Diante do exposto em parecer Ministerial de fls. 479/483, sigam os autos conclusos para sentença.

29/03/2022, 19:58

Mov. [156] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 08:43

Mov. [155] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 08:41

Mov. [154] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01300856-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/03/2022 16:55

22/03/2022, 17:13

Mov. [153] - Certidão emitida

21/03/2022, 10:08

Mov. [152] - Expedição de Ato Ordinatório: Vista a(o) Ministério Público.

21/03/2022, 10:08

Mov. [151] - Aviso de Recebimento (AR)

06/12/2021, 14:02

Mov. [150] - Expedição de Termo

17/11/2021, 19:32

Mov. [149] - Certidão emitida

05/11/2021, 00:19

Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0445/2021 Data da Publicação: 27/10/2021 Número do Diário: 2724

26/10/2021, 21:21

Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2021, 10:23

Mov. [146] - Documento

25/10/2021, 10:16

Mov. [145] - Certidão emitida

25/10/2021, 10:08

Mov. [144] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 23:09

Mov. [143] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 23:09

Mov. [142] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 23:08

Mov. [141] - Expedição de Carta

21/10/2021, 17:25

Mov. [140] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2021, 09:34

Mov. [139] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2021, 15:13

Mov. [138] - Certidão emitida

30/08/2021, 09:58

Mov. [137] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 16/11/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

30/08/2021, 09:45

Mov. [136] - Certidão emitida

30/08/2021, 09:43

Mov. [135] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Instrução e Julgamento para o dia 30 de agosto de 2021, às 09:00h. O referido é verdade. Dou fé.

30/06/2021, 10:06

Mov. [134] - Audiência Designada: Instrução e Julgamento Data: 30/08/2021 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente

30/06/2021, 09:53

Mov. [133] - Mero expediente: A secretaria da vara deve agendar audiência virtual para à oitiva da testemunha que antes não se sabia o endereço. A secretaria deve verificar se tem mais alguma testemunha que falte ser ouvida e caso tenha também deve ser intimada para à mesma data.

29/06/2021, 16:37

Mov. [132] - Petição juntada ao processo

29/06/2021, 14:17

Mov. [131] - Petição

29/06/2021, 14:10

Mov. [130] - Petição juntada ao processo

11/06/2021, 22:34

Mov. [129] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.21.00168344-7 Tipo da Petição: Aditamento Data: 11/06/2021 15:04

11/06/2021, 16:22

Mov. [128] - Concluso para Despacho

09/06/2021, 11:12

Mov. [127] - Expedição de Ofício

09/06/2021, 11:11

Mov. [126] - Documento

09/06/2021, 10:43

Mov. [125] - Certidão emitida

09/06/2021, 10:42

Mov. [124] - Suspeição: Declaro-me suspeita, por motivo de foro íntimo, para processar e julgar o presente feito, nos termos do art. 145, §1º do CPC. Atenta ao disposto no art. 146, §1º, do CPC, remetam-se os autos ao meu substituto legal.

07/06/2021, 16:28

Mov. [123] - Concluso para Despacho

07/06/2021, 15:55

Mov. [122] - Documento

04/06/2021, 21:08

Mov. [121] - Certidão emitida

04/06/2021, 21:08

Mov. [120] - Mero expediente: Cumpra-se o determinado no despacho de pg. 396. Proceda-se a pesquisa do endereço da testemunha Ed Carlos de Sousa Lima, com CPF informado à pg. 393, nos sistemas INFOSEG e INFOJUD. Após, nova conclusão.

01/06/2021, 16:49

Mov. [119] - Conclusão

28/01/2021, 13:18

Mov. [117] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

28/01/2021, 13:18

Mov. [118] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

28/01/2021, 13:18

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

27/10/2020, 10:03

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00167482-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/05/2020 09:05

27/10/2020, 09:58

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.19.00032860-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/12/2019 15:58

27/10/2020, 09:58

Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.19.00030531-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/08/2019 16:27

27/10/2020, 09:58

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00171343-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/10/2020 08:47

27/10/2020, 09:01

Mov. [111] - Certidão emitida

16/09/2020, 09:03

Mov. [110] - Certidão emitida

16/09/2020, 09:01

Mov. [109] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00168916-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/07/2020 14:52

17/07/2020, 14:54

Mov. [108] - Concluso para Despacho

13/07/2020, 10:17

Mov. [107] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00167599-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/05/2020 10:15

19/05/2020, 10:47

Mov. [106] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2018 Data da Publicação: 22/01/2018 Número do Diário: 1828

14/11/2019, 12:44

Mov. [105] - Aviso de Recebimento (AR)

12/09/2019, 16:05

Mov. [104] - Mero expediente: R.H. Tendo em vista o petitório de fls.311, no qual o Estado do Ceará informa o número do CPF da testemunha que se busca localizar, proceda à secretaria pesquisas em todos os sistemas disponíveis afim que seja encontrado novo endereço da referida testemunha. Após, retornem conclusos.

05/06/2019, 17:19

Mov. [103] - Expedição de Ofício

05/06/2019, 17:17

Mov. [102] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80003 - Protocolo: PAQR19000225462

23/04/2019, 08:56

Mov. [100] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Estadual Especificação do local de destino: Fazenda Pública Estadual

25/02/2019, 10:15

Mov. [101] - Recebimento

25/02/2019, 10:15

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2019, 14:50

Mov. [98] - Conclusão

19/12/2018, 16:08

Mov. [97] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80002 - Protocolo: PAQR18000173186

24/09/2018, 11:20

Mov. [96] - Ofício

24/09/2018, 11:20

Mov. [95] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PAQR18000168050

06/09/2018, 09:57

Mov. [94] - Expedição de Ofício

17/05/2018, 08:35

Mov. [93] - Certidão emitida

17/05/2018, 08:34

Mov. [92] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2018, 09:57

Mov. [91] - Conclusão

26/02/2018, 09:10

Mov. [90] - Juntada: malote digital

26/02/2018, 09:08

Mov. [88] - Remessa dos autos à Vara de Origem: FLS 286 Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara

09/02/2018, 11:31

Mov. [89] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: FLS 286

09/02/2018, 11:31

Mov. [86] - Recebidos os Autos pela Defensoria Pública: FLS 286

07/02/2018, 09:49

Mov. [87] - Entrega em carga: vista/FLS 286 Tipo de local de destino: Defensor Público Especificação do local de destino: Defensoria Pública

07/02/2018, 09:49

Mov. [85] - Expedição de Carta Precatória

19/01/2018, 10:17

Mov. [84] - Certidão emitida

19/01/2018, 07:48

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0007/2018 Teor do ato: Instrução Data: 12/03/2018 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Jose Rocha Sales Lopes (OAB 2702/CE)

18/01/2018, 11:51

Mov. [82] - Expedição de Carta

18/01/2018, 11:48

Mov. [81] - Expedição de Carta

18/01/2018, 11:30

Mov. [80] - Audiência Designada: Instrução Data: 12/03/2018 Hora 09:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

12/12/2017, 12:03

Mov. [79] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2017, 11:46

Mov. [78] - Petição

12/12/2017, 08:42

Mov. [77] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO RESPOSTA - Informações sobre o PM Ed Carlos de Sousa Lima - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/09/2017, 15:27

Mov. [76] - Audiência de oitiva de beneficiado designada: AUDIÊNCIA DE OITIVA DE BENEFICIADO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 12/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 09:30 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/09/2017, 11:56

Mov. [75] - Audiência de oitiva de beneficiado realizada: AUDIÊNCIA DE OITIVA DE BENEFICIADO REALIZADA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/09/2017, 10:20

Mov. [74] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/08/2017, 09:52

Mov. [73] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA DA 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/08/2017, 09:50

Mov. [72] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: defensoria PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/06/2017, 12:50

Mov. [71] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DEFENSORIA FUNCIONARIO: LUIS R. NO. DAS FOLHAS: 258 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/06/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 11/07/2017 CARGA P/ DEFENSORIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/06/2017, 09:20

Mov. [70] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/06/2017, 11:35

Mov. [69] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO PARA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/06/2017, 11:06

Mov. [68] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/06/2017, 11:05

Mov. [66] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA COMARCA DE FORTALEZA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/06/2017, 11:04

Mov. [67] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CERTIDÃO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DO CURADOR (DEFENSOR PÚBLICO) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/06/2017, 11:04

Mov. [65] - Audiência de oitiva de beneficiado designada: AUDIÊNCIA DE OITIVA DE BENEFICIADO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/09/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:20 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/05/2017, 09:56

Mov. [64] - Audiência de instrução realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/04/2017, 10:30

Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/04/2017, 16:09

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO ORIGEM: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/04/2017, 16:07

Mov. [61] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/03/2017, 09:05

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - VIA MALOTE DIGITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/03/2017, 08:45

Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/02/2017, 11:58

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DOCUMENTO: PETIÇÃO / ORIGEM: PARTE REQUERIDA - ESTADO DO CEARÁ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/02/2017, 11:57

Mov. [57] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSORIA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/02/2017, 12:53

Mov. [56] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DEFENSORIA FUNCIONARIO: NETO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 31/01/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 31/01/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

31/01/2017, 11:29

Mov. [55] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/01/2017, 11:25

Mov. [54] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA INTIMATÓRIA - COMARCA DE FORTALEZA/CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

24/01/2017, 08:52

Mov. [53] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 25/04/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/01/2017, 11:35

Mov. [52] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/12/2016, 09:56

Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/09/2016, 11:10

Mov. [51] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/09/2016, 11:10

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/06/2016, 11:45

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/06/2016, 11:38

Mov. [47] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/06/2016, 11:12

Mov. [46] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DOUTOR JOSÉ ROCHA SALES LOPES OAB-CE N. 2702 FUNCIONARIO: NETO NO. DAS FOLHAS: 194 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/06/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 01/07/2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/06/2016, 10:46

Mov. [45] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/06/2016, 10:31

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

20/04/2016, 17:02

Mov. [43] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CERTIDÃO PARA INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORA PÚBLICA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/11/2015, 10:03

Mov. [42] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/11/2015, 12:50

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/10/2015, 14:28

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

16/06/2015, 09:30

Mov. [39] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/06/2015, 09:51

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

09/06/2015, 08:14

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

06/05/2015, 09:42

Mov. [36] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ meta 2 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/05/2015, 14:13

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/11/2014, 15:01

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

13/11/2014, 14:58

Mov. [33] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/11/2014, 11:56

Mov. [32] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: JOSÉ ROCHA SALES LOPES OAB 2702 FUNCIONARIO: PAULO JOSÉ NO. DAS FOLHAS: 177 DATA INICIAL DO PRAZO: 10/11/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 17/11/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

10/11/2014, 14:20

Mov. [31] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADVOGADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/10/2014, 14:17

Mov. [30] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR IURI CHAGAS DE CARVALHO-PGE FUNCIONARIO: NETO NO. DAS FOLHAS: 177 DATA INICIAL DO PRAZO: 15/10/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 25/10/2014 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

15/10/2014, 12:19

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

02/10/2014, 16:02

Mov. [28] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/09/2014, 11:07

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CARTA PRECATORIA CITATORIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/08/2014, 15:28

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/08/2014, 08:57

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA - COMARCA DE EUSÉBIO/CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/05/2014, 09:33

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA - COMARCA DE FORTALEZA/CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

22/05/2014, 09:20

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/02/2014, 11:48

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/10/2013, 12:16

Mov. [22] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

08/10/2013, 12:16

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/07/2013, 12:15

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/07/2013, 11:02

Mov. [18] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: advogado PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

17/04/2013, 10:12

Mov. [17] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR JOSE ROCHA SALES LOPES FUNCIONARIO: LORENA NO. DAS FOLHAS: 160 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/04/2013 DATA FINAL DO PRAZO: 10/04/2013 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

05/04/2013, 09:46

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES INTIMAÇÃO PUBLICADA NO DJE EM DATA DE 26/06/2012, JUNTADO AOS AUTOS FISICOS NA MESMA DATA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

18/07/2012, 11:00

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADOR DO ESTADO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

11/07/2012, 11:12

Mov. [14] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: PROCURADORIA DO ESTADO FUNCIONARIO: LORENA NO. DAS FOLHAS: 160 DATA INICIAL DO PRAZO: 04/07/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 14/07/2012 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

04/07/2012, 12:50

Mov. [13] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

25/06/2012, 11:22

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/05/2012, 17:10

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/05/2012, 17:09

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO FUNCIONARIO: RIVARDO JANJA NO. DAS FOLHAS: 73 NOME DO DESTINATÁRIO: DR. LUCIO JUSTINO VINHAS DA SILVA DATA INICIAL DO PRAZO: 30/03/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 15/04/2012 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

30/03/2012, 12:00

Mov. [9] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/03/2012, 11:34

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

14/03/2012, 17:09

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA CITATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/02/2012, 10:28

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

23/02/2012, 09:52

Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

18/01/2012, 09:24

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/12/2011, 10:21

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/12/2011, 10:11

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/12/2011, 10:11

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

19/12/2011, 08:45

Intimação da Sentença

•06/06/2025, 10:12

Intimação da Sentença

•06/06/2025, 10:12

Sentença

•05/06/2025, 15:21

Despacho

•11/02/2025, 10:02

Despacho

•27/09/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2022, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 23:09

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 23:09

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 23:08

Todos os documentos(74)

Despacho

•03/03/2026, 14:46

Despacho

•19/10/2025, 12:24

Intimação da Sentença

•06/06/2025, 10:12

Intimação da Sentença

•06/06/2025, 10:12

Sentença

•05/06/2025, 15:21

Despacho

•11/02/2025, 10:02

Despacho

•27/09/2024, 11:27

Ato Ordinatório

•08/02/2023, 10:31

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2022, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2022, 11:13

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2022, 19:58

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 10:08

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 23:09

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 23:09

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 23:08

Despacho de Mero Expediente

•03/09/2021, 15:13

Despacho de Mero Expediente

•29/06/2021, 16:37

Documentos Diversos

•07/06/2021, 16:28

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2021, 16:49

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2020, 09:03

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2020, 09:03

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2020, 09:01

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2020, 09:01

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2020, 09:01

Ata de Audiência (Outras)

•16/09/2020, 09:01

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 17:07

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ata de Audiência (Outras)

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•13/05/2020, 17:06

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Despacho de Mero Expediente

•13/05/2020, 17:06

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Anexo de movimentação

•17/01/2019, 14:50