Agravo em Recurso Especial 0050803-72.2020.8.06.0121 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0050803-72.2020.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470499/2026

13/05/2026, 11:16

Protocolizada Petição 470499/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

13/05/2026, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 294903/2026 - AgRg

12/05/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0294903 - AgRg no AREsp 3164395 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:25

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 294903/2026 - AgRg no AREsp 3164395

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

30/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294903/2026

29/03/2026, 17:41

Protocolizada Petição 294903/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/03/2026

29/03/2026, 17:20

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274811/2026

24/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 274811/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 16:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:58

Conheço do agravo de JOAO BATISTA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

20/03/2026, 00:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/03/2026, 00:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 470499/2026

Protocolizada Petição 470499/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 294903/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0294903 - AgRg no AREsp 3164395 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA DE SOUZA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 294903/2026 - AgRg no AREsp 3164395

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 294903/2026

Protocolizada Petição 294903/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274811/2026

Protocolizada Petição 274811/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de JOAO BATISTA DE SOUZA para não conhecer do Recurso Especial

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