Procedimento Comum Cível 0246269-73.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 79.900,00

Órgão julgador

22ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Lucidio de Queiroz Junior

Partes do Processo

HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE

CNPJ

Autor

LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A

CNPJ

Reu

GERMANO LEITAO DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEWTON LEITAO DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CRISTINA PRADO BORIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

LUCAS VALE MENESCAL

OAB/CE 18779·CPF·Representa: Autor

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES

OAB/CE 32111·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE

CNPJ

Autor

LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A

CNPJ

Reu

GERMANO LEITAO DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEWTON LEITAO DE ANDRADE

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CRISTINA PRADO BORIS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEIRIA DE ANDRADE NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2026, 14:49

Alterado o assunto processual

23/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:24

Juntada de Petição de Contra-razões

30/12/2025, 11:48

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185013912

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185013912

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185013912

05/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:30

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

26/11/2025, 21:43

Juntada de certidão de custas - guia quitada

25/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 15:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/11/2025, 11:54

Todas as movimentações(131)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/03/2026, 14:49

Alterado o assunto processual

23/03/2026, 14:48

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 01:24

Juntada de Petição de Contra-razões

30/12/2025, 11:48

Publicado Intimação em 09/12/2025. Documento: 185013912

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 14:24

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 16:55

09/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025 Documento: 185013912

08/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185013912

05/12/2025, 09:33

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:43

Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:30

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2025, 14:24

Conclusos para decisão

27/11/2025, 10:39

Juntada de Petição de Apelação

26/11/2025, 21:43

Juntada de certidão de custas - guia quitada

25/11/2025, 18:10

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 15:40

Juntada de certidão de custas - guia gerada

24/11/2025, 11:54

Juntada de certidão de custas - guia quitada

19/11/2025, 18:04

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/11/2025, 18:05

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 179449019

05/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 179467552

05/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 179467552

05/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 179467552

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179449019

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179467552

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179467552

04/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 179467552

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179467552

03/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179467552

03/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179467552

03/11/2025, 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179449019

03/11/2025, 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 15:59

Conclusos para despacho

20/10/2025, 13:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/10/2025, 13:04

Conclusos para despacho

20/08/2025, 11:37

Decorrido prazo de SANDRA DA SILVA VIANA FILHA em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:59

Decorrido prazo de MANUEL LUIS DA ROCHA NETO em 04/08/2025 23:59.

05/08/2025, 05:59

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2025, 19:44

Juntada de Petição de Contra-razões

21/07/2025, 14:44

Publicado Intimação em 14/07/2025. Documento: 162223910

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025 Documento: 162223910

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162223910

10/07/2025, 14:12

Decorrido prazo de LUCAS VALE MENESCAL em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:26

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 04:26

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2025, 13:56

Conclusos para decisão

17/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2025, 16:23

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/06/2025, 18:31

Publicado Intimação da Sentença em 04/06/2025. Documento: 157691920

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025 Documento: 157691920

03/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 157691920

02/06/2025, 23:11

Julgado procedente em parte do pedido

29/05/2025, 19:16

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 10:50

Conclusos para despacho

17/03/2025, 17:52

Decorrido prazo de AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 01:10

Juntada de Petição de memoriais

10/03/2025, 19:07

Juntada de Petição de memoriais

10/03/2025, 14:53

Publicado Intimação em 18/02/2025. Documento: 134243760

18/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: HOSPITAL DE OLHOS LEIRIA DE ANDRADE S/S LTDA Requerido: REU: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A R.H. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 22ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0698, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0246269-73.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução] Trata-se de Rescisão Contratual c/c pedido de Restituição de Valores. Intimados para dizer se ainda possuíam provas a produzir, o promovente manifestou-se nos autos (ID. 118475952) requerendo a juntada de nova documentação aos autos. De tal modo, com o fim de garantir-se o contraditório, foi devidamente oportunizado ao promovido que se manifeste acerca da referida documentação, o qual o fez nos termos da petição de ID. 118475962. De tal maneira, declaro encerrada a instrução probatória, bem como abro vistas ao autor e, sucessivamente, ao réu, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas razões finais nos termos do Art. 364, §2º, do Código de Processo Civil. Após, inclua-se o feito em pauta para julgamento, observando-se a ordem de prioridade. Intime(m)-se. Fortaleza, 30 de janeiro de 2025. Maria Valdenisa de Sousa Bernardo Juíza de Direito

17/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025 Documento: 134243760

17/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134243760

14/02/2025, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 20:09

Conclusos para despacho

17/12/2024, 16:34

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 07:45

Mov. [68] - Concluso para Despacho

27/03/2024, 13:59

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01955686-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/03/2024 10:05

26/03/2024, 10:13

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264

11/03/2024, 20:50

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 02:00

Mov. [64] - Documento Analisado

07/03/2024, 13:21

Mov. [63] - Mero expediente | R.H. Considerando-se a peticao e documentos acostados pela requerente as fls. 263/306 e em atencao ao principio do contraditorio, intime-se a parte requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer sobre os documentos apresentados. Apos, venham-me os autos conclusos. Intime(m)-se.

26/02/2024, 19:06

Mov. [62] - Concluso para Despacho

17/11/2023, 14:12

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02422567-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/10/2023 16:46

31/10/2023, 16:53

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 01/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/10/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

18/10/2023, 01:50

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0392/2023 Data da Publicacao: 09/10/2023 Numero do Diario: 3174

06/10/2023, 20:53

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0392/2023 Teor do ato: Defiro o pedido acima. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a Autora juntar aos autos os documentos que julgar necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Lucas Vale Menescal (OAB 18779/CE)

05/10/2023, 01:54

Mov. [57] - Documento Analisado

04/10/2023, 13:00

Mov. [56] - Mero expediente | Defiro o pedido acima. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a Autora juntar aos autos os documentos que julgar necessarios. Intime(m)-se.

25/09/2023, 20:37

Mov. [55] - Concluso para Despacho

01/09/2023, 18:49

Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02236714-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2023 19:45

03/08/2023, 19:50

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02236017-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/08/2023 16:18

03/08/2023, 16:30

Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0285/2023 Data da Publicacao: 27/07/2023 Numero do Diario: 3125

26/07/2023, 19:21

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2023, 11:51

Mov. [50] - Documento Analisado

25/07/2023, 10:41

Mov. [49] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2023, 13:40

Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/02/2023, 17:30

Mov. [47] - Concluso para Despacho

07/10/2022, 09:50

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02393902-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/09/2022 17:25

22/09/2022, 17:48

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0844/2022 Data da Publicacao: 16/09/2022 Numero do Diario: 2928

15/09/2022, 20:28

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2022, 11:39

Mov. [43] - Documento Analisado

14/09/2022, 09:23

Mov. [42] - Julgamento em Diligência | a todos os Contendores o direito de manifestacao quanto aos documentos novos colacionados. Deve o Gabinete proceder a atualizacao do cadastro processual inserindo os dados do causidico da parte Promovida para fins de intimacao, Apos a regularizacao do cadastro, venham conclusos.

08/09/2022, 15:32

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

04/03/2022, 15:08

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01923617-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2022 18:38

03/03/2022, 18:57

Mov. [39] - Concluso para Sentença

25/10/2021, 15:53

Mov. [38] - Decurso de Prazo

25/10/2021, 15:52

Mov. [37] - Concluso para Sentença

13/10/2021, 17:55

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0223/2021 Data da Publicacao: 16/06/2021 Numero do Diario: 2631

15/06/2021, 19:55

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2021, 01:42

Mov. [34] - Documento Analisado

11/06/2021, 12:50

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2021, 10:47

Mov. [32] - Concluso para Despacho

01/06/2021, 17:17

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02088244-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 31/05/2021 23:22

31/05/2021, 23:38

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0168/2021 Data da Publicacao: 10/05/2021 Numero do Diario: 2605

07/05/2021, 20:24

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0168/2021 Teor do ato: Intime-se a parte recorrente para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente REPLICA, nos moldes do artigo 351 do Codigo de Processo Civil. Intime(m)-se. Advogados(s): Lucas Vale Menescal (OAB 18779/CE)

06/05/2021, 01:49

Mov. [28] - Documento Analisado

05/05/2021, 13:01

Mov. [27] - Mero expediente | Intime-se a parte recorrente para que no prazo de 15 (quinze) dias apresente REPLICA, nos moldes do artigo 351 do Codigo de Processo Civil. Intime(m)-se.

27/04/2021, 13:11

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02008830-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/04/2021 21:34

22/04/2021, 21:56

Mov. [25] - Concluso para Despacho

08/04/2021, 18:17

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

29/03/2021, 15:15

Mov. [23] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

29/03/2021, 15:07

Mov. [22] - Documento

29/03/2021, 14:45

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01960323-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/03/2021 09:24

29/03/2021, 09:44

Mov. [20] - Certidão emitida

16/03/2021, 09:48

Mov. [19] - Certidão emitida

30/01/2021, 13:02

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2021, 13:02

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0809/2020 Data da Publicacao: 10/12/2020 Numero do Diario: 2517

09/12/2020, 20:47

Mov. [16] - Certidão emitida

09/12/2020, 12:14

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2020, 02:50

Mov. [14] - Expedição de Carta

07/12/2020, 15:45

Mov. [13] - Documento Analisado

07/12/2020, 15:05

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/12/2020, 14:02

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2020, 11:22

Mov. [10] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 29/03/2021 Hora 11:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Pendente

26/10/2020, 10:08

Mov. [9] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

15/10/2020, 13:22

Mov. [8] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/10/2020, 07:59

Mov. [7] - Conclusão

13/10/2020, 11:02

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01458425-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2020 18:36

21/09/2020, 19:22

Mov. [5] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 05/09/2020 atraves da guia n 001.1167282-05 no valor de 4.020,05

05/09/2020, 08:25

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1167282-05 - Custas Iniciais

20/08/2020, 14:42

Mov. [3] - Mero expediente | Em face ao exposto, determino que a parte promovente complete a inicial, no prazo de 15 ( quinze) dias, juntando aos autos comprovante original do pagamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuicao.

20/08/2020, 11:35

Mov. [2] - Conclusão

19/08/2020, 15:34

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/08/2020, 15:34

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 16:55

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 16:55

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 15:46

Sentença

•20/10/2025, 15:59

Sentença

•20/10/2025, 13:04

Decisão

•26/06/2025, 13:56

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 23:11

Sentença

•29/05/2025, 19:16

Despacho

•18/03/2025, 10:50

Despacho

•30/01/2025, 20:09

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2023, 20:37

Interlocutória

•21/07/2023, 13:40

Todos os documentos(24)

Decisão

•27/11/2025, 14:24

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 16:55

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 16:55

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 16:55

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 15:46

Sentença

•20/10/2025, 15:59

Sentença

•20/10/2025, 13:04

Decisão

•26/06/2025, 13:56

Intimação da Sentença

•02/06/2025, 23:11

Sentença

•29/05/2025, 19:16

Despacho

•18/03/2025, 10:50

Despacho

•30/01/2025, 20:09

Despacho de Mero Expediente

•26/02/2024, 19:06

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2023, 20:37

Interlocutória

•21/07/2023, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•08/09/2022, 15:32

Interlocutória

•02/06/2021, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•27/04/2021, 13:11

Ata de Audiência (Outras)

•29/03/2021, 14:45

Ata de Audiência (Outras)

•29/03/2021, 14:45

Ato Ordinatório

•07/12/2020, 14:02

Ato Ordinatório

•26/10/2020, 11:22

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2020, 07:59

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2020, 11:35