Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/10/2025, 11:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Paraipaba Agroindustrial Ltda -
Embargado: Legis Soluções Aduaneiras Eireli - Atendendo à dicção do art. 1.023, §2º, do novo Código de Processo Civil,
Nº 0030003-94.2019.8.06.0141/50000 - Embargos de Declaração Cível - Paraipaba - intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o presente recurso no prazo legal de 5 (cinco) dias. Expedientes Necessários. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2025 DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Relator - Advs: Flavia Maria da Silva Gondim (OAB: 42265/CE) - Lázaro Lago Gadelha (OAB: 38102/CE)
19/02/2025, 00:00
Mov. [115] - Recurso Eletrônico
06/11/2023, 11:24
Mov. [114] - Certidão emitida
06/11/2023, 11:22
Mov. [113] - Expedição de Ofício
01/11/2023, 12:53
Mov. [112] - Petição juntada ao processo
14/09/2023, 16:31
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01801759-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/09/2023 21:30
13/09/2023, 21:56
Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142
21/08/2023, 23:47
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142
21/08/2023, 23:47
Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0113/2023 Teor do ato: A parte contraria para contrarrazoes recursais. Apos, com ou sem resposta, subam os autos ao TJ-CE, com as nossas homenagens. Advogados(s): Larry John Rabb Carvalho (OAB 26529CE/), Laura Rocha Cyrino (OAB 41925/CE), Lazaro Lago Gadelha (OAB 38102CE/)
18/08/2023, 11:18
Mov. [107] - Mero expediente | A parte contraria para contrarrazoes recursais. Apos, com ou sem resposta, subam os autos ao TJ-CE, com as nossas homenagens.
17/08/2023, 10:31
Mov. [106] - Petição juntada ao processo
23/06/2023, 11:52
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01801171-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/06/2023 10:42
22/06/2023, 11:02
Mov. [104] - Concluso para Despacho
12/06/2023, 15:05
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01801079-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/06/2023 11:45
07/06/2023, 12:50
Documentos
Despacho de Mero Expediente
•17/08/2023, 10:31
Sentença
•20/05/2023, 14:43
Mov. [114] - Certidão emitida
06/11/2023, 11:22
Mov. [113] - Expedição de Ofício
01/11/2023, 12:53
Mov. [112] - Petição juntada ao processo
14/09/2023, 16:31
Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01801759-5 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/09/2023 21:30
13/09/2023, 21:56
Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142
21/08/2023, 23:47
Mov. [109] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0113/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142
21/08/2023, 23:47
Mov. [108] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0113/2023 Teor do ato: A parte contraria para contrarrazoes recursais. Apos, com ou sem resposta, subam os autos ao TJ-CE, com as nossas homenagens. Advogados(s): Larry John Rabb Carvalho (OAB 26529CE/), Laura Rocha Cyrino (OAB 41925/CE), Lazaro Lago Gadelha (OAB 38102CE/)
18/08/2023, 11:18
Mov. [107] - Mero expediente | A parte contraria para contrarrazoes recursais. Apos, com ou sem resposta, subam os autos ao TJ-CE, com as nossas homenagens.
17/08/2023, 10:31
Mov. [106] - Petição juntada ao processo
23/06/2023, 11:52
Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01801171-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 22/06/2023 10:42
22/06/2023, 11:02
Mov. [104] - Concluso para Despacho
12/06/2023, 15:05
Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01801079-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 07/06/2023 11:45
07/06/2023, 12:50
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0078/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086
30/05/2023, 23:18
Mov. [101] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/05/2023, 12:58
Mov. [100] - Certidão emitida
29/05/2023, 12:41
Mov. [99] - Informação
29/05/2023, 12:40
Mov. [98] - Acolhimento de Embargos de Declaração | Diante do exposto, CONHECO dos embargos declaratorios, eis que tempestivos, e no merito NEGO-LHES PROVIMENTO. Publique-se. Intimem-se. Expedientes necessarios.
20/05/2023, 14:43
Mov. [97] - Conclusão
22/02/2023, 16:22
Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WPAI.23.01800304-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 20/02/2023 13:38
20/02/2023, 13:46
Mov. [95] - Entranhado | Entranhado o processo 0030003-94.2019.8.06.0141/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Monitoria - Assunto principal: Pagamento
Mov. [93] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2023 Data da Publicacao: 15/02/2023 Numero do Diario: 3017
14/02/2023, 22:46
Mov. [92] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/02/2023, 09:13
Mov. [91] - Certidão emitida
09/02/2023, 11:44
Mov. [90] - Informação
09/02/2023, 11:41
Mov. [89] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/01/2023, 16:50
Mov. [88] - Concluso para Sentença
01/09/2022, 13:50
Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WPAI.22.01802109-5 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 31/08/2022 21:46
31/08/2022, 21:56
Mov. [86] - Certidão emitida
05/08/2022, 13:05
Mov. [85] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2022, 13:00
Mov. [84] - Petição juntada ao processo
03/08/2022, 10:30
Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WPAI.22.01801816-7 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 01/08/2022 20:58
01/08/2022, 21:20
Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WPAI.22.01801692-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2022 21:05
19/07/2022, 21:23
Mov. [81] - Petição juntada ao processo
15/07/2022, 09:59
Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WPAI.22.01801634-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2022 22:15
12/07/2022, 22:30
Mov. [79] - Ofício
27/06/2022, 10:00
Mov. [78] - Concluso para Despacho
09/06/2022, 08:21
Mov. [77] - Certidão emitida
09/06/2022, 08:19
Mov. [76] - Documento
28/04/2022, 14:45
Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0070/2022 Data da Publicacao: 28/04/2022 Numero do Diario: 2831
27/04/2022, 23:25
Mov. [74] - Expedição de Ofício
27/04/2022, 17:30
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/04/2022, 14:44
Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2022, 12:35
Mov. [71] - Audiência Designada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/04/2022, 14:56
Mov. [70] - Audiência Designada | Instrucao Data: 20/07/2022 Hora 14:00 Local: Sala CEJUSC Situacao: Realizada
20/04/2022, 14:53
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WPAI.22.01800576-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2022 10:33
08/03/2022, 10:59
Mov. [68] - Concluso para Despacho
22/02/2022, 17:41
Mov. [67] - Petição juntada ao processo
22/02/2022, 17:40
Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WPAI.22.01800410-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/02/2022 19:01
22/02/2022, 13:37
Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0011/2022 Data da Publicacao: 31/01/2022 Numero do Diario: 2773
28/01/2022, 20:51
Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/01/2022, 07:18
Mov. [63] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/10/2021, 16:10
Mov. [62] - Conclusão
20/08/2021, 14:30
Mov. [61] - Petição juntada ao processo
20/08/2021, 14:28
Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WPAI.21.00166740-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/08/2021 09:54
20/08/2021, 10:20
Mov. [59] - Petição juntada ao processo
22/03/2021, 15:31
Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WPAI.21.00165523-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/03/2021 16:56
17/03/2021, 18:29
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WPAI.21.00165518-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/03/2021 22:07
16/03/2021, 22:31
Mov. [56] - Concluso para Despacho
23/02/2021, 17:25
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
23/02/2021, 17:24
Mov. [54] - Petição | N Protocolo: WPAI.21.00165358-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2021 14:17
23/02/2021, 14:58
Mov. [53] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556
22/02/2021, 22:55
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2021 Data da Publicacao: 23/02/2021 Numero do Diario: 2556
22/02/2021, 22:55
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2021, 10:13
Mov. [50] - Outras Decisões | Deste modo, intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestarem interesse na producao de provas, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando rol de testemunhas, se for o caso. Paraipaba/CE, 11 de fevereiro de 2021.
11/02/2021, 12:45
Mov. [49] - Concluso para Despacho
06/11/2020, 09:07
Mov. [48] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 23/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 30/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 02/12/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
30/10/2020, 22:36
Mov. [47] - Concluso para Despacho
19/10/2020, 13:29
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
19/10/2020, 13:28
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WPAI.20.00166083-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/10/2020 12:09
19/10/2020, 12:37
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
19/10/2020, 11:52
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WPAI.20.00166082-9 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 19/10/2020 11:24
19/10/2020, 11:28
Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0232/2020 Data da Publicacao: 19/10/2020 Numero do Diario: 2481
16/10/2020, 22:37
Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0232/2020 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar sobre os embargos monitorios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, 5 do CPC. Paraipaba, 15 de outubro de 2020. Advogados(s): Lazaro Lago Gadelha (OAB 38102/CE)
15/10/2020, 13:56
Mov. [40] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu procurador, para se manifestar sobre os embargos monitorios, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, 5 do CPC. Paraipaba, 15 de outubro de 2020.
15/10/2020, 12:04
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
02/10/2020, 14:28
Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WPAI.20.00165969-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/09/2020 20:00
30/09/2020, 20:10
Mov. [37] - Concluso para Decisão Interlocutória
30/09/2020, 16:58
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
30/09/2020, 16:57
Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WPAI.20.00165952-9 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 29/09/2020 19:44
29/09/2020, 20:11
Mov. [34] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 24/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
18/09/2020, 22:42
Mov. [33] - Certidão emitida
09/09/2020, 11:52
Mov. [32] - Documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/09/2020, 11:51
Mov. [31] - Documento
09/09/2020, 11:43
Mov. [30] - Certidão emitida
26/06/2020, 20:03
Mov. [29] - Mero expediente | Recebidos nesta data, Cumpra-se o despacho de fls.84. Expedientes necessarios.
26/06/2020, 17:20
Mov. [28] - Concluso para Despacho
26/06/2020, 16:50
Mov. [27] - Petição juntada ao processo
26/06/2020, 16:50
Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WPAI.20.00165405-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/06/2020 14:25
26/06/2020, 14:55
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0139/2020 Data da Disponibilizacao: 08/06/2020 Data da Publicacao: 09/06/2020 Numero do Diario: Pagina:
09/06/2020, 21:24
Mov. [24] - Mero expediente | Corregedoria Geral da Justica Visto em Inspecao / Correicao Geral. Decisao em 14 de abril de 2020. Peticao protocolada em 27 de maio de 2020. Feito concluso para decisao desde 02 de junho de 2020. Ao juiz para analise. Em 04 de junho de 2020. Cesar Morel Alcantara Juiz Corregedor Auxiliar
09/06/2020, 10:31
Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/06/2020, 13:10
Mov. [22] - Expedição de Mandado | Mandado n: 141.2020/001094-5 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 09/09/2020 Local: Oficial de justica - Jose Gerardo Liberato de Sousa
06/06/2020, 14:24
Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2020, 18:09
Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória
02/06/2020, 15:43
Mov. [19] - Concluso para Despacho
01/06/2020, 12:40
Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WPAI.20.00165317-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 27/05/2020 15:01
27/05/2020, 15:30
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
17/04/2020, 12:42
Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2020 Data da Disponibilizacao: 15/04/2020 Data da Publicacao: 16/04/2020 Numero do Diario: Pagina:
16/04/2020, 08:46
Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/04/2020, 13:36
Mov. [14] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2020, 15:54
Mov. [13] - Concluso para Decisão Interlocutória
08/04/2020, 15:00
Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados
08/04/2020, 01:52
Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WPAI.20.00165198-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/03/2020 08:39
16/03/2020, 10:20
Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2020 Data da Disponibilizacao: 28/02/2020 Data da Publicacao: 02/03/2020 Numero do Diario: Pagina:
02/03/2020, 14:07
Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/02/2020, 12:31
Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/02/2020, 14:59
Mov. [7] - Concluso para Despacho
13/02/2020, 10:36
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0019/2020 Data da Disponibilizacao: 23/01/2020 Data da Publicacao: 24/01/2020 Numero do Diario: Pagina:
24/01/2020, 12:36
Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WPAI.20.00165041-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/01/2020 17:00
22/01/2020, 17:20
Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/01/2020, 12:47
Mov. [3] - Mero expediente | Isto posto, nao sendo o autor beneficiario da justica gratuita, deve ele providenciar o recolhimento das custas e despesas processuais ( inclusive diligencia do Oficial de Justica), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuicao (CPC 290). Intime(m)-se.