Usucapião 0172626-87.2017.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2017

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190525598

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 190525598

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190525598

23/02/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 16:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de RICARDO LIMA MOREIRA BORGES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:40

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE TORRENS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:40

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA GONDIA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:40

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 19:31

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2025, 20:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 16:34

Todas as movimentações(235)

Publicado Intimação em 25/02/2026. Documento: 190525598

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 190525598

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190525598

23/02/2026, 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2026, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 18:13

Despacho

•30/01/2026, 16:34

30/01/2026, 16:34

Conclusos para despacho

30/01/2026, 11:21

Determinada a expedição do alvará de levantamento

24/09/2025, 12:23

Decorrido prazo de RICARDO LIMA MOREIRA BORGES em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:40

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE TORRENS em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:40

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA GONDIA em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 05:40

Juntada de outros documentos

27/08/2025, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 19:31

Conclusos para despacho

25/08/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2025, 20:23

Confirmada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 16:34

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 166478811

08/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 166478811

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 166478811

06/08/2025, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 11:53

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2025, 16:30

Conclusos para decisão

25/07/2025, 11:16

Juntada de outros documentos

25/07/2025, 11:10

Juntada de outros documentos

25/06/2025, 16:03

Juntada de certidão

25/06/2025, 15:28

Juntada de Petição de substabelecimento

25/06/2025, 13:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ROMANO PONTE ARAUJO em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 04:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/05/2025, 19:33

Juntada de Petição de diligência

25/05/2025, 19:33

Confirmada a comunicação eletrônica

25/05/2025, 19:33

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA GONDIA em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 05:36

Decorrido prazo de RICARDO LIMA MOREIRA BORGES em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 05:36

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE TORRENS em 13/05/2025 23:59.

14/05/2025, 05:36

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 11:12

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 153005613

06/05/2025, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/05/2025, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 153005613

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153005613

02/05/2025, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2025, 14:26

Expedição de Mandado.

02/05/2025, 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2025, 18:00

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 11:20

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 03:36

Proferidas outras decisões não especificadas

07/10/2024, 18:56

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE TORRENS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:40

Decorrido prazo de RICARDO LIMA MOREIRA BORGES em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 01:40

Conclusos para decisão

01/10/2024, 18:54

Juntada de Petição de petição

20/09/2024, 12:01

Publicado Intimação em 19/09/2024. Documento: 104497717

19/09/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024 Documento: 104497717

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0172626-87.2017.8.06.0001. Autora: FRANCISCA AUZERINA DA SILVA LIMA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: RR$ 80.000,00 Processo Dependente: [] DESPACHO Com fulcro no artigo 465, §3º, do CPC, determino a intimação das partes para que estas se manifestem, dentro do prazo comum de 10(dez) dias, sobre a proposta de honorários periciais de id. 78473776. Inexistindo objeção, deve, o Município de Fortaleza, juntar aos autos, dentro do mesmo prazo, o comprovante de depósito judicial do respectivo valor. Expedientes SEJUD: 1) intimação da parte autora por advogado (DJE); 2) intimação do Município de Fortaleza pelo portal digital. Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3108-2053 / Whatsapp: (85) 3492-8035 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Parte

18/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104497717

17/09/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 12:37

Conclusos para despacho

09/07/2024, 17:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 11:53

Juntada de certidão

20/05/2024, 20:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/03/2024, 18:57

Juntada de Petição de diligência

07/03/2024, 18:57

Conclusos para despacho

19/01/2024, 14:05

Juntada de petição

19/01/2024, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE TORRENS em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:11

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA GONDIA em 17/11/2023 23:59.

18/11/2023, 01:11

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 16:55

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 09:29

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70629847

24/10/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2023, 09:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70629847

23/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0172626-87.2017.8.06.0001. Autora: FRANCISCA AUZERINA DA SILVA LIMA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: R$80,00 Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Parte

23/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70629847

20/10/2023, 18:32

Expedição de Mandado.

20/10/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 18:31

Nomeado perito

17/10/2023, 17:20

Conclusos para despacho

05/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/06/2023 23:59.

24/06/2023, 03:18

Decorrido prazo de RICARDO LIMA MOREIRA BORGES em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de RAFAEL LEITE TORRENS em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 09:02

Decorrido prazo de RONALDO PEREIRA GONDIA em 14/06/2023 23:59.

15/06/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 16:24

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 09:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0172626-87.2017.8.06.0001. Autora: FRANCISCA AUZERINA DA SILVA LIMA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: RR$ 80. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Parte

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0172626-87.2017.8.06.0001. Autora: FRANCISCA AUZERINA DA SILVA LIMA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: RR$ 80. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Parte

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0172626-87.2017.8.06.0001. Autora: FRANCISCA AUZERINA DA SILVA LIMA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM Valor da Causa: RR$ 80. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] Parte

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 10:39

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 17:35

Conclusos para despacho

29/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 15:07

Conclusos para despacho

20/01/2023, 17:34

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/11/2022, 17:03

Mov. [128] - Concluso para Despacho

26/09/2022, 15:20

Mov. [127] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02399928-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/09/2022 14:21

26/09/2022, 14:28

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0577/2022 Data da Publicação: 20/09/2022 Número do Diário: 2930

19/09/2022, 21:13

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2022, 11:45

Mov. [124] - Documento Analisado

16/09/2022, 10:58

Mov. [123] - Mero expediente: Em respeito ao princípio do contraditório, intime-se a parte autora para, no prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar réplica acerca da contestação de fls.164/174. Expediente SEJUD: Intimação do advogado da parte autora por meio do Diário da Justiça.

15/09/2022, 15:46

Mov. [122] - Concluso para Despacho

15/09/2022, 12:38

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02368689-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 13/09/2022 11:39

13/09/2022, 11:59

Mov. [120] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

08/09/2022, 05:10

Mov. [119] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

26/08/2022, 17:24

Mov. [118] - Documento Analisado

26/08/2022, 17:24

Mov. [117] - Mero expediente: Considerando o interesse municipal na presente demanda (fl.129) e a manifestação do Ministério Público de fl.160, cite-se (por portal) formalmente o Município de Fortaleza para apresentar defesa no prazo legal.

24/08/2022, 17:27

Mov. [116] - Encerrar documento - restrição

10/05/2022, 16:47

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

10/05/2022, 16:46

Mov. [114] - Concluso para Despacho

25/04/2022, 12:08

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 20:10

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 20:10

Mov. [111] - Encerrar documento - restrição

21/04/2022, 20:10

Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01347120-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 21/04/2022 11:36

21/04/2022, 11:47

Mov. [109] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

21/04/2022, 11:37

Mov. [108] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

19/04/2022, 12:21

Mov. [107] - Documento Analisado

19/04/2022, 12:21

Mov. [106] - Mero expediente: Tendo em vista o parecer de fls.155, renove-se a intimação do Ministério Público.

13/04/2022, 14:59

Mov. [105] - Concluso para Despacho

13/04/2022, 13:52

Mov. [104] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

30/03/2022, 15:24

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01336335-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 30/03/2022 11:33

30/03/2022, 11:49

Mov. [102] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/03/2022, 13:10

Mov. [101] - Documento Analisado

29/03/2022, 11:54

Mov. [100] - Mero expediente: Sigam os autos com vistas ao representante do Ministério Público.

28/03/2022, 18:08

Mov. [99] - Concluso para Despacho

07/03/2022, 14:59

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01916854-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2022 14:28

01/03/2022, 14:46

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2022 Data da Publicação: 22/02/2022 Número do Diário: 2789

21/02/2022, 20:10

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2022, 12:40

Mov. [95] - Documento Analisado

18/02/2022, 12:06

Mov. [94] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2022, 18:11

Mov. [92] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

11/02/2022, 14:33

Mov. [93] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

11/02/2022, 14:33

Mov. [91] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

11/02/2022, 11:24

Mov. [90] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Remessa à Distribuição

11/02/2022, 11:23

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2022 Data da Publicação: 08/02/2022 Número do Diário: 2779

07/02/2022, 21:29

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2022, 10:38

Mov. [87] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2022, 10:23

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2022, 23:23

Mov. [85] - Decurso de Prazo

19/01/2022, 11:39

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

18/01/2022, 15:11

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01811918-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/01/2022 11:16

13/01/2022, 11:24

Mov. [82] - Conclusão

15/12/2021, 17:20

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01468371-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/12/2021 15:56

15/12/2021, 16:17

Mov. [80] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/12/2021, 12:03

Mov. [79] - Certidão emitida

10/12/2021, 11:42

Mov. [78] - Documento Analisado

10/12/2021, 11:42

Mov. [77] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fls. 61 e abram-se vistas ao Ministério Público.

07/12/2021, 17:23

Mov. [76] - Conclusão

07/12/2021, 10:07

Mov. [75] - Concluso para Despacho

29/11/2021, 18:37

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02461869-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2021 14:41

26/11/2021, 15:00

Mov. [73] - Decurso de Prazo

16/11/2021, 13:43

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2022 devido à alteração da tabela de feriados

11/11/2021, 01:50

Mov. [71] - Certidão emitida

21/10/2021, 21:19

Mov. [70] - Decurso de Prazo

20/10/2021, 11:42

Mov. [69] - Certidão emitida

15/10/2021, 15:07

Mov. [68] - Certidão emitida

14/10/2021, 14:11

Mov. [67] - Documento

14/10/2021, 14:11

Mov. [66] - Documento

14/10/2021, 14:09

Mov. [65] - Certidão emitida

14/10/2021, 14:07

Mov. [64] - Documento

14/10/2021, 14:07

Mov. [63] - Documento

14/10/2021, 14:04

Mov. [62] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0507/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

13/10/2021, 21:14

Mov. [61] - Certidão emitida

13/10/2021, 14:22

Mov. [60] - Documento

13/10/2021, 14:22

Mov. [59] - Documento

13/10/2021, 14:19

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/180440-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2021 Local: Oficial de justiça - José de Sousa Rebouças Filho

11/10/2021, 11:17

Mov. [57] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/180443-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/10/2021 Local: Oficial de justiça - José de Sousa Rebouças Filho

11/10/2021, 11:16

Mov. [56] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/180448-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2021 Local: Oficial de justiça - José de Sousa Rebouças Filho

11/10/2021, 11:16

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 09:36

Mov. [54] - Documento Analisado

08/10/2021, 09:41

Mov. [53] - Mero expediente: Proceda-se a citação, por mandado, dos confinantes indicados na petição de fls. 78, conforme determinado no despacho de fls. 61. Parte autora beneficiária da gratuidade judiciária.

05/10/2021, 10:02

Mov. [52] - Concluso para Despacho

21/09/2021, 10:39

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02303944-3 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 13/09/2021 16:33

13/09/2021, 17:05

Mov. [50] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2021, 10:35

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02258651-3 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 22/08/2021 23:38

22/08/2021, 23:41

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02252912-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 18/08/2021 21:15

18/08/2021, 21:35

Mov. [47] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0305/2021 Data da Publicação: 12/08/2021 Número do Diário: 2672

12/08/2021, 00:53

Mov. [46] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0305/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora acerca da certidão à fl. 62, bem como para o requerimentos pertinentes, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Advogados(s): Ronaldo Pereira Gondim (OAB 9662/RN)

10/08/2021, 02:00

Mov. [45] - Documento Analisado

09/08/2021, 14:08

Mov. [44] - Mero expediente: Intime-se a parte autora acerca da certidão à fl. 62, bem como para o requerimentos pertinentes, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários.

05/08/2021, 19:42

Mov. [43] - Concluso para Despacho

29/07/2021, 08:45

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02210612-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/07/2021 21:45

28/07/2021, 21:52

Mov. [41] - Certidão emitida

23/07/2021, 09:38

Mov. [40] - Certidão emitida

23/07/2021, 09:37

Mov. [39] - Expedição de Edital

21/07/2021, 21:17

Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

14/07/2021, 13:08

Mov. [37] - Certidão emitida

12/07/2021, 10:44

Mov. [36] - Certidão emitida

12/07/2021, 10:44

Mov. [35] - Certidão emitida

12/07/2021, 10:44

Mov. [34] - Documento Analisado

12/07/2021, 10:44

Mov. [33] - Certidão emitida

12/07/2021, 10:33

Mov. [32] - Expedida: Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2021, 10:57

Mov. [31] - Conclusão

02/03/2020, 15:55

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01104707-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/03/2020 11:27

01/03/2020, 12:32

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0090/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2321

17/02/2020, 22:42

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2020, 13:34

Mov. [27] - Mero expediente: A parte autora apresentou, na petição de fls. 54/55, áreas e confinantes diferentes do Memorial Descritivo acostado às fls. 51/52. Intime-se a parte autora para esclarecer as divergências acima indicadas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

28/01/2020, 12:01

Mov. [26] - Conclusão

25/11/2019, 16:25

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01690559-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/11/2019 17:58

20/11/2019, 21:10

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/11/2019, 09:44

Mov. [23] - Conclusão

06/05/2019, 14:07

Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01246666-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/05/2019 08:59

04/05/2019, 09:21

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0115/2019 Data da Disponibilização: 11/04/2019 Data da Publicação: 12/04/2019 Número do Diário: 2118 Página: 469

12/04/2019, 10:48

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2019, 10:29

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2019, 10:36

Mov. [18] - Conclusão

23/01/2019, 10:29

Mov. [17] - Mudança de classe: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7) para USUCAPIãO (49)

23/01/2019, 10:29

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01026914-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/01/2019 09:03

20/01/2019, 09:22

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2019 Data da Disponibilização: 10/01/2019 Data da Publicação: 11/01/2019 Número do Diário: 2057 Página: 351

15/01/2019, 15:35

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/01/2019, 10:53

Mov. [13] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2018, 11:27

Mov. [12] - Concluso para Despacho

18/05/2018, 10:29

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10266969-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/05/2018 08:50

18/05/2018, 09:19

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0388/2018 Data da Disponibilização: 16/05/2018 Data da Publicação: 17/05/2018 Número do Diário: AnVIII1905 Página: 274

17/05/2018, 08:14

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2018, 09:18

Mov. [8] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2018, 11:06

Mov. [7] - Conclusão

10/05/2018, 15:36

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

16/11/2017, 13:08

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

16/11/2017, 13:08

Mov. [4] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Remessa dos autos à Distribuição

26/10/2017, 13:12

Mov. [3] - Certidão emitida

26/10/2017, 13:10

Mov. [2] - Conclusão

28/09/2017, 09:17

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/09/2017, 09:17

Despacho

•25/08/2025, 19:31

Decisão

•29/07/2025, 16:30

Decisão

•23/04/2025, 18:00

Decisão

•07/10/2024, 18:56

Despacho

•11/09/2024, 14:35

Despacho

•21/05/2024, 11:53

Decisão

•17/10/2023, 17:20

Despacho

•29/05/2023, 17:35

Despacho

•30/01/2023, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 18:08

Todos os documentos(26)

Despacho

•08/05/2026, 18:13

Despacho

•30/01/2026, 16:34

Despacho

•25/08/2025, 19:31

Decisão

•29/07/2025, 16:30

Decisão

•23/04/2025, 18:00

Decisão

•07/10/2024, 18:56

Despacho

•11/09/2024, 14:35

Despacho

•21/05/2024, 11:53

Decisão

•17/10/2023, 17:20

Despacho

•29/05/2023, 17:35

Despacho

•30/01/2023, 15:07

Despacho de Mero Expediente

•15/09/2022, 15:46

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2022, 17:27

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 14:59

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2022, 18:08

Documentos Diversos

•16/02/2022, 18:11

Documentos Diversos

•28/01/2022, 10:23

Despacho de Mero Expediente

•07/12/2021, 17:23

Despacho de Mero Expediente

•05/10/2021, 10:02

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2021, 19:42

Despacho de Mero Expediente

•08/07/2021, 10:57

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2020, 12:01

Despacho de Mero Expediente

•13/11/2019, 09:44

Despacho de Mero Expediente

•03/04/2019, 10:36

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2018, 11:27

Despacho de Mero Expediente

•14/05/2018, 11:06