Procedimento Comum Cível 0022569-95.2018.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Tauá

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Taua 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 197363617

30/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197363617

27/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 24/03/2026

26/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão

26/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197363617

26/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

27/02/2026, 06:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:07

Juntada de ofício

11/11/2025, 00:19

Todas as movimentações(137)

Publicado Intimação da Sentença em 30/03/2026. Documento: 197363617

30/03/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197363617

27/03/2026, 00:00

Transitado em Julgado em 24/03/2026

26/03/2026, 13:45

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 20:07

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 13:41

26/03/2026, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197363617

26/03/2026, 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2026, 13:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/03/2026, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/03/2026, 17:18

Conclusos para despacho

27/02/2026, 06:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/02/2026, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:31

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 09:07

Juntada de ofício

11/11/2025, 00:19

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 14:57

Confirmada a comunicação eletrônica

26/09/2025, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2025, 11:26

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174492611

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 174492611

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174492611

15/09/2025, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 16:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 16:27

Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:51

Publicado Intimação em 22/08/2025. Documento: 168543095

22/08/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/08/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025 Documento: 168543095

21/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168543095

20/08/2025, 17:29

Determinada expedição de Precatório/RPV

20/08/2025, 17:08

Conclusos para decisão

23/07/2025, 06:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2025, 15:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 14:22

Publicado Decisão em 28/04/2025. Documento: 151098183

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 151098183

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151098183

24/04/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2025, 16:22

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:42

Conclusos para despacho

14/12/2023, 14:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2023, 13:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TAUA em 06/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:26

Decorrido prazo de LUCIANO ARAUJO LIMA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 01:40

Decorrido prazo de RONISA ALVES FREITAS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 01:36

Publicado Intimação em 14/09/2023. Documento: 68716945

14/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO IDERLANES ARAUJO BEZERRA REU: MUNICIPIO DE TAUA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Colibris, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0022569-95.2018.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023 Documento: 68716945

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FRANCISCO IDERLANES ARAUJO BEZERRA REU: MUNICIPIO DE TAUA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá RUA ABIGAIL CIDRAO DE OLIVEIRA, s/n, Planalto dos Colibris, TAUÁ - CE - CEP: 63660-000 PROCESSO Nº: 0022569-95.2018.8.06.0171 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68716945

12/09/2023, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68716945

12/09/2023, 08:35

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 11:43

Juntada de despacho

22/08/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: Francisco Iderlanes Araujo Bezerra RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0022569-95.2018.8.06.0171 AUTOR(A): MUNICIPIO DE TAUA Cuida-se de Recurso de Apelação Cível em face de sentença proferida pelo juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Tauá, que julgou parcialmente procedentes a AÇÃO ORDINÁRIA manejada por FRANCISCO IDERLANES ARAUJO BEZERRA em desfavor do MUNIC

02/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2023, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 00:33

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

22/02/2023, 13:31

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:32

Juntada de certidão

03/02/2023, 11:31

Juntada de Petição de apelação

06/12/2022, 17:40

Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/12/2022, 22:17

Mov. [73] - Certidão emitida

21/10/2022, 00:05

Mov. [72] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0389/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946

12/10/2022, 14:24

Mov. [71] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2022, 12:33

Mov. [70] - Certidão emitida

10/10/2022, 10:59

Mov. [69] - Informação

10/10/2022, 10:58

Mov. [68] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 15:16

Mov. [67] - Concluso para Sentença

03/05/2022, 11:59

Mov. [66] - Certidão emitida

17/03/2022, 00:07

Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0088/2022 Data da Publicação: 09/03/2022 Número do Diário: 2800

08/03/2022, 22:55

Mov. [64] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 02:19

Mov. [63] - Certidão emitida

06/03/2022, 13:02

Mov. [62] - Certidão emitida

06/03/2022, 13:00

Mov. [61] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022, 15:58

Mov. [60] - Concluso para Despacho

30/07/2021, 21:20

Mov. [59] - Certidão emitida

30/07/2021, 21:19

Mov. [58] - Concluso para Despacho

17/02/2021, 16:33

Mov. [57] - Conclusão

12/01/2021, 11:56

Mov. [55] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria do TJCE n. 1724/2022, de 18 de dezembro de 2020

12/01/2021, 11:56

Mov. [56] - Redistribuição de processo - saída: Portaria do TJCE n. 1724/2022, de 18 de dezembro de 2020

12/01/2021, 11:56

Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação da Portaria nº 1724/2020, publicado no DJE de 18/12/2020. O referido é verdade. Dou fé.

12/01/2021, 10:45

Mov. [53] - Decurso de Prazo

10/08/2020, 14:34

Mov. [52] - Encerrar análise

06/08/2020, 17:21

Mov. [51] - Concluso para Despacho

06/08/2020, 17:20

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0217/2019 Data da Publicação: 22/11/2019 Número do Diário: 2271

15/05/2020, 19:36

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

29/11/2019, 17:16

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WTAU.19.00046545-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/11/2019 15:44

27/11/2019, 16:13

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2019, 11:04

Mov. [46] - Certidão emitida

20/11/2019, 10:05

Mov. [45] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/10/2019, 11:07

Mov. [44] - Conclusão

14/10/2019, 23:04

Mov. [42] - Recebimento: PARA DIGITALIZAÇÃO

15/08/2019, 15:28

Mov. [43] - Remessa: PARA DIGITALIZAÇÃO Tipo de local de destino: Núcleo de Digitalização Especificação do local de destino: Núcleo de Digitalização

15/08/2019, 15:28

Mov. [41] - Certidão emitida: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, que intimei o advogado da parte _________, do inteiro teor do despacho de fls. ____, e enviei para publicação no DJ/E na relação 67. O referido é verdade. Dou fé.

21/06/2019, 08:30

Mov. [40] - Mero expediente: Intimem-se as partes para especificarem as provas que desejam produzir na fase de instrução, desde já, apresentando o rol de testemunhas, caso queiram. Prazo de 15 dias.

11/06/2019, 16:27

Mov. [38] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Tauá

11/06/2019, 16:21

Mov. [39] - Recebimento

11/06/2019, 16:21

Mov. [37] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

09/04/2019, 12:22

Mov. [36] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum - Número: 80001 - Protocolo: PTAU19000311751

09/04/2019, 12:19

Mov. [34] - Remessa dos autos à Vara de Origem: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Tauá

09/04/2019, 10:56

Mov. [35] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

09/04/2019, 10:56

Mov. [32] - Recebidos os Autos pelo Advogado

13/02/2019, 12:14

Mov. [33] - Autos Entregues em Carga ao Advogado: Tipo de local de destino: Advogado Especificação do local de destino: Ronisa Alves Freitas

13/02/2019, 12:14

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0011/2019 Data da Disponibilização: 25/01/2019 Data da Publicação: 28/01/2019 Número do Diário: 2068 Página: 939-943

31/01/2019, 17:55

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0011/2019 Teor do ato: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Ronisa Freitas (OAB 23788-0/CE)

24/01/2019, 07:37

Mov. [29] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que em cumprimento ao despacho retro, expedi intimação ao advogado da parte autora e enviei para publicação na relação 011/2019. O referido é verdade. Dou fé.

23/01/2019, 14:17

Mov. [28] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes: para se manifestar sobre a contestaçõa

23/01/2019, 13:41

Mov. [27] - Mero expediente: Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

23/01/2019, 10:01

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 15/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

19/12/2018, 22:26

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 01/02/2019 devido à alteração da tabela de feriados

15/12/2018, 04:54

Mov. [24] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Tadeu Trindade de Avila

23/08/2018, 15:36

Mov. [23] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PTAU18000203423

23/08/2018, 15:33

Mov. [21] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Tauá

23/08/2018, 15:32

Mov. [22] - Recebimento

23/08/2018, 15:32

Mov. [19] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

30/07/2018, 14:18

Mov. [20] - Recebimento

30/07/2018, 14:18

Mov. [18] - Decurso de Prazo: decorrendo prazo para contestar

16/07/2018, 13:43

Mov. [17] - Expedição de Termo de Audiência

16/07/2018, 08:57

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

12/06/2018, 14:20

Mov. [15] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

11/06/2018, 17:16

Mov. [14] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 21/05/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 15/06/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

21/05/2018, 16:01

Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: Central de Mandados - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

14/05/2018, 09:51

Mov. [13] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO Citando o promovido, para comparecer a SESSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO dia 16.07.2018, às 8h30, nesta Vara. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

14/05/2018, 09:51

Mov. [11] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Notificando a procuradora do autor, para, na companhia dele, comparecer a SESSÃO DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO dia 16.07.2018, às 8h30, nesta Vara. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

14/05/2018, 09:49

Mov. [10] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS OBS: Fazer Intimação da audiência - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

16/04/2018, 13:05

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 16/07/2018 HORA DA AUDIENCIA: 08:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

16/04/2018, 12:50

Mov. [8] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE PREPARO DE ATOS PROCESSUAIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

02/03/2018, 10:36

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

02/03/2018, 09:10

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

21/02/2018, 17:24

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE TAUÁ

21/02/2018, 17:23

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

21/02/2018, 16:13

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

20/02/2018, 17:23

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

20/02/2018, 17:23

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE TAUÁ

20/02/2018, 15:52

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 13:41

Sentença

•24/03/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:27

Decisão

•20/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:18

Decisão

•24/04/2025, 16:22

Decisão

•24/04/2025, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2023, 13:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2023, 13:24

Petição

•14/12/2023, 13:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:43

Todos os documentos(29)

Despacho

•11/05/2026, 20:07

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 13:41

Intimação da Sentença

•26/03/2026, 13:41

Sentença

•24/03/2026, 14:39

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 16:27

Decisão

•20/08/2025, 17:08

Ato Ordinatório

•21/05/2025, 13:18

Decisão

•24/04/2025, 16:22

Decisão

•24/04/2025, 16:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2023, 13:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2023, 13:24

Petição

•14/12/2023, 13:21

Execução / Cumprimento de Sentença

•14/12/2023, 13:20

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 11:43

Decisão

•30/05/2023, 10:40

Despacho

•23/05/2023, 10:36

Despacho

•25/04/2023, 00:33

Sentença

•07/10/2022, 15:16

Documentos Diversos

•04/03/2022, 15:58

Ato Ordinatório

•16/10/2019, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 23:03

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 23:03

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 23:03

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 23:03

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 23:03

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 23:03

Ata de Audiência (Outras)

•14/10/2019, 23:03

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 23:03