Agravo em Recurso Especial 0335955-77.2000.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0335955-77.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 21736/2026 - EDcl no AgInt no

27/04/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0021736 - EDcl no AgInt no AREsp 3028743 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 19:30

Embargos de Declaração de PEDRO BEZERRA DE MENEZES FILHO acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00021736/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3028743/CE

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:01

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021736/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3028743/CE

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

24/01/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46669/2026

24/01/2026, 16:00

Protocolizada Petição 46669/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2026

24/01/2026, 15:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2026 Petição Nº 21736/2026 -

15/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 21736/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

13/01/2026, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:30

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:30

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 21736/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0021736 - EDcl no AgInt no AREsp 3028743 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de PEDRO BEZERRA DE MENEZES FILHO acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00021736/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3028743/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00021736/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 3028743/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 46669/2026

Protocolizada Petição 46669/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2026 Petição Nº 21736/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 21736/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

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