Procedimento Comum Cível 0603119-75.2000.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0603119-75.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 18:55

Publicado Intimação em 06/04/2026. Documento: 196523524

06/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 Documento: 196523524

02/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196523524

01/04/2026, 19:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/04/2026, 18:45

Processo Reativado

01/04/2026, 18:35

Declarada incompetência

18/03/2026, 15:32

Conclusos para decisão

17/03/2026, 09:39

Juntada de #Não preenchido#

04/03/2026, 10:29

Mov. [193] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

25/02/2026, 20:06

Mov. [192] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Acao Civil Publica para Procedimento Comum Civel.

12/02/2026, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Editora Globo S/A - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recursos Especial e Extraordinário Tendo em vista as interposições de Recursos Especial e Extraordinário, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos recursos, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 11 de outubro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) - Francisco de Assis Lelis de Moura Júnior (OAB: 23289/PE) - Ministério Público Estadual (OAB: OO) Nº 0603119-75.2000.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

21/02/2025, 00:00

Mov. [191] - Recurso Eletrônico

21/03/2023, 16:21

Mov. [190] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

21/03/2023, 16:20

Mov. [189] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

21/03/2023, 16:19

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 15:32

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•23/10/2025, 16:38

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Partes do Processo(8)