Procedimento Comum Cível 0200503-83.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 19.004,78

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 1ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO RICARDO

CPF

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO FICSA S.A

Terceiro

BANCO FICSA

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PALOMA MOURAO MACEDO FEIJAO CAVALCANTE

OAB/CE 25092·CPF·Representa: Autor

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/CE 40797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado CUSTAS em 13/04/2026. Documento: 199271963

13/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199271963

10/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

09/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199271963

09/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:38

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/04/2026, 09:50

Juntada de cálculo

07/04/2026, 09:48

Processo Reativado

31/03/2026, 07:58

Juntada de decisão

16/03/2026, 14:38

Juntada de comunicação

02/10/2025, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 08:55

Alterado o assunto processual

12/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2025, 18:39

Todas as movimentações(85)

Publicado CUSTAS em 13/04/2026. Documento: 199271963

13/04/2026, 00:00

Conclusos para despacho

10/04/2026, 14:31

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 199271963

10/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Documentos

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 15:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 08:19

09/04/2026, 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199271963

09/04/2026, 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:38

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/04/2026, 09:50

Juntada de cálculo

07/04/2026, 09:48

Processo Reativado

31/03/2026, 07:58

Juntada de decisão

16/03/2026, 14:38

Juntada de comunicação

02/10/2025, 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/09/2025, 08:55

Alterado o assunto processual

12/09/2025, 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões

10/09/2025, 18:39

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2025. Documento: 169146767

20/08/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025 Documento: 169146767

19/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169146767

18/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2025, 10:00

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RICARDO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:30

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RICARDO em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 05:30

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2025, 12:53

Publicado Sentença em 15/07/2025. Documento: 164755424

15/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164755424

15/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164755424

14/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164755424

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164755424

11/07/2025, 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164755424

11/07/2025, 13:12

Julgado procedente em parte do pedido

11/07/2025, 13:12

Conclusos para julgamento

11/07/2025, 10:45

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 05:13

Juntada de Petição de Resposta

10/07/2025, 12:16

Publicado Despacho em 03/07/2025. Documento: 162930196

03/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162930196

03/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162930196

02/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162930196

02/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162930196

01/07/2025, 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162930196

01/07/2025, 20:51

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2025, 20:51

Conclusos para despacho

14/05/2025, 11:58

Juntada de documento de comprovação

14/05/2025, 11:57

Juntada de documento de comprovação

23/04/2025, 11:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RICARDO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 05:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO RICARDO em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 05:02

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 04:05

Decorrido prazo de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 04:05

Erro ou recusa na comunicação

13/03/2025, 13:42

Expedição de Ofício.

13/03/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 09:47

Conclusos para despacho

13/03/2025, 09:39

Juntada de Petição de pedido (outros)

12/03/2025, 19:32

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 14:23

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136333397

24/02/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/02/2025. Documento: 136333397

24/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO RICARDO BANCO C6 CONSIGNADO S.A. R$ 17.560,00 VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2025 (Conforme a Portaria nº 01/2025) Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único), com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Na sequência, caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de "conclusos para Decisão interlocutória". Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queiram produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de Sentença. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200503-83.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO RICARDO BANCO C6 CONSIGNADO S.A. R$ 17.560,00 VISTO EM AUTOINSPEÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE 2025 (Conforme a Portaria nº 01/2025) Intimem-se as partes para, no prazo comum de 10 (dez) dias, especificarem as provas que desejam produzir, indicando a respectiva utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento (CPC, art. 370, parágrafo único), com advertência de que eventual inércia autorizará o julgamento antecipado do mérito (CPC, art. 355, I). Na sequência, caso haja requerimento de provas, anotem-se os autos conclusos na fila de "conclusos para Decisão interlocutória". Por outro lado, caso as partes se mantenham inertes ou não queiram produzir outras provas, anotem-se conclusos para prolação de Sentença. Expedientes necessários. Massapê/CE, data da assinatura digital. GILVAN BRITO ALVES FILHO Juiz Titular Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Massapê 2ª Vara da Comarca de Massapê Juiz Titular: GILVAN BRITO ALVES FILHO Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro - CEP 62140-000, Fone: 85 3108-1787, Massape-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 0200503-83.2024.8.06.0121 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral]

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136333397

21/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025 Documento: 136333397

21/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136333397

20/02/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136333397

20/02/2025, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2025, 14:45

Juntada de comunicação

09/12/2024, 14:38

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de réplica

25/10/2024, 18:18

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

18/10/2024, 22:48

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0350/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

04/10/2024, 08:19

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 02:48

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao apresentada.

27/09/2024, 15:26

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803804-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/09/2024 11:59

27/09/2024, 12:31

Mov. [15] - Certidão emitida

18/09/2024, 00:02

Mov. [14] - Certidão emitida

12/09/2024, 11:37

Mov. [13] - Expedição de Carta

12/09/2024, 10:24

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0321/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389

11/09/2024, 20:55

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 12:26

Mov. [10] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2024, 15:28

Mov. [9] - Conclusão

19/08/2024, 20:41

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803147-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/08/2024 20:06

19/08/2024, 20:41

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367

10/08/2024, 10:28

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 12:47

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 11:50

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

19/07/2024, 11:18

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802687-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/07/2024 21:01

18/07/2024, 21:17

Mov. [2] - Conclusão

09/07/2024, 21:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/07/2024, 21:40

Despacho

•21/01/2026, 10:00

Decisão

•13/10/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 16:30

Sentença

•11/07/2025, 13:12

Sentença

•11/07/2025, 13:12

Despacho

•01/07/2025, 20:51

Despacho

•01/07/2025, 20:51

Despacho

•13/03/2025, 10:33

Despacho

•13/03/2025, 09:47

Despacho

•18/02/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:26

Interlocutória

•04/09/2024, 15:28

Todos os documentos(16)

Execução/Cumprimento de Sentença

•09/04/2026, 15:00

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•12/02/2026, 08:19

Despacho

•21/01/2026, 10:00

Decisão

•13/10/2025, 11:44

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•18/08/2025, 16:30

Sentença

•11/07/2025, 13:12

Sentença

•11/07/2025, 13:12

Despacho

•01/07/2025, 20:51

Despacho

•01/07/2025, 20:51

Despacho

•13/03/2025, 10:33

Despacho

•13/03/2025, 09:47

Despacho

•18/02/2025, 14:45

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 15:26

Interlocutória

•04/09/2024, 15:28

Despacho de Mero Expediente

•08/08/2024, 11:50