Procedimento Comum Cível 0249741-82.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0249741-82.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 16/04/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0249741-82.2020.8.06.0001 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: TELCOMP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES COMPETITIVAS, PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - PROCESSO N. 0249741-82.2020.8.06.0001 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) JUIZO Trata-se de Remessa Necessária e Recurso de Apelação Cível interposto pela SUPERINTENDENCIA DE OBRAS

28/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/03/2024, 07:13

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

14/03/2024, 18:43

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79667312

23/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79667312

22/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TELCOMP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES COMPETITIVAS REU: SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº 0249741-82.2020.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Repetição de indébito]

22/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79667312

21/02/2024, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 14:30

Conclusos para decisão

14/02/2024, 12:24

Juntada de Petição de apelação

08/02/2024, 17:30

Decorrido prazo de ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 01:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2023. Documento: 69622632

16/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 69622632

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: TELCOMP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS PRESTADORAS DE SERVICOS DE TELECOMUNICACOES COMPETITIVAS SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - S INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 7ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO Nº 0249741-82.2020.8.06.0001 CLASSE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO [Repetição de indébito]

15/11/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•19/02/2024, 14:30

Intimação da Sentença

•14/11/2023, 08:51

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