Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 10/03/2025Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0009500-84.2018.8.06.0077 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]
24/02/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/02/2025, 10:51
Alterado o assunto processual
11/02/2025, 10:51
Alterado o assunto processual
11/02/2025, 10:51
Juntada de Informações
11/02/2025, 10:51
Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
11/02/2025, 09:53
Mov. [73] - Reativação | Para permitir migracao ao PJe.
10/02/2025, 11:25
Mov. [72] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC, art. 1.010, 3), independentemente de nova conclusao. Expediente(s) necessario(s).
10/02/2025, 09:17
Mov. [71] - Certidão emitida
10/02/2025, 01:44
Mov. [70] - Conclusão
07/02/2025, 10:36
Mov. [69] - Petição juntada ao processo
07/02/2025, 10:36
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01802318-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/02/2025 11:45
06/02/2025, 11:55
Mov. [67] - Certidão emitida
30/01/2025, 15:10
Mov. [66] - Certidão emitida
03/09/2024, 10:54
Mov. [65] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2024, 11:36
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•12/12/2025, 10:02
Despacho
•24/10/2025, 16:03
11/02/2025, 10:51
Juntada de Informações
11/02/2025, 10:51
Mov. [74] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
11/02/2025, 09:53
Mov. [73] - Reativação | Para permitir migracao ao PJe.
10/02/2025, 11:25
Mov. [72] - Mero expediente | Encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC, art. 1.010, 3), independentemente de nova conclusao. Expediente(s) necessario(s).
10/02/2025, 09:17
Mov. [71] - Certidão emitida
10/02/2025, 01:44
Mov. [70] - Conclusão
07/02/2025, 10:36
Mov. [69] - Petição juntada ao processo
07/02/2025, 10:36
Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WSOB.25.01802318-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/02/2025 11:45
06/02/2025, 11:55
Mov. [67] - Certidão emitida
30/01/2025, 15:10
Mov. [66] - Certidão emitida
03/09/2024, 10:54
Mov. [65] - Ausência das condições da ação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2024, 11:36
Mov. [64] - Concluso para Sentença
28/08/2024, 15:18
Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
19/06/2024, 15:38
Mov. [62] - Desarquivamento | Feito desarquivado para fins de migracao para o PJE.
Mov. [58] - Certidão emitida | CERTIFICO que, na data infra, faco vista dos presentes autos ao exequente. O referido e verdade. Dou fe.
14/10/2022, 10:09
Mov. [57] - Execução frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/10/2022, 15:21
Mov. [56] - Concluso para Despacho
06/10/2022, 09:22
Mov. [55] - Certidão emitida
05/10/2022, 23:54
Mov. [54] - Documento
05/10/2022, 23:54
Mov. [53] - Documento
05/10/2022, 23:47
Mov. [52] - Expedição de Mandado | Mandado n: 167.2022/014783-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/10/2022 Local: Oficial de justica - IZAIAS MACHADO PORTELA
29/09/2022, 10:35
Mov. [51] - Certidão emitida
23/09/2022, 00:31
Mov. [50] - Mero expediente | Vistos, etc. Cumpra-se o despacho de pag. 7, observando o valor atualizado do debito exequendo (pag. 28). Expedientes necessarios.
21/09/2022, 15:44
Mov. [49] - Concluso para Despacho
13/09/2022, 16:28
Mov. [48] - Petição juntada ao processo
13/09/2022, 16:27
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01829454-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2022 12:51
13/09/2022, 13:05
Mov. [46] - Certidão emitida
12/09/2022, 10:35
Mov. [45] - Certidão emitida
12/09/2022, 09:59
Mov. [44] - Certidão emitida | CERTIFICO que, na data infra, faco vista dos presentes autos ao exequente. O referido e verdade. Dou fe.
02/09/2022, 14:49
Mov. [43] - Mero expediente | Vistos, etc. Considerando o teor da certidao retro, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda persiste interesse no prosseguimento da presente execucao, sob pena de extincao sem resolucao do merito, nos termos do art. 485, III, 1, do CPC. Expedientes necessarios.
29/08/2022, 16:21
Mov. [42] - Concluso para Despacho
29/08/2022, 11:13
Mov. [41] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte exequente. O referido e verdade. Dou fe.
29/08/2022, 11:12
Mov. [40] - Certidão emitida
15/07/2022, 02:20
Mov. [39] - Certidão emitida
04/07/2022, 10:19
Mov. [38] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data configurei o expediente de intimacao da parte exequente pelo portal eletronico e-SAJ, para ser encaminhado automaticamente pelo sistema. O referido e verdade. Dou fe.
21/06/2022, 15:19
Mov. [37] - Mero expediente | Vistos, etc. Intime-se a parte exequente para acostar aos autos o valor atualizado da divida exequenda, no prazo de 15(quinze) dias. Sobrevindo resposta, cumpra-se o despacho de pag. 7. Expedientes necessarios.
13/06/2022, 14:18
Mov. [36] - Concluso para Despacho
10/05/2022, 22:33
Mov. [35] - Certidão emitida | CERTIFICO que o processo em epigrafe foi recebido, nesta data, via redistribuicao, proveniente da Comarca agregada de Forquilha, conforme determinado pela Portaria n 808/2022 do TJCE.
10/05/2022, 22:16
Mov. [32] - Processo recebido de outro Foro
09/05/2022, 07:57
Mov. [33] - Redistribuição de processo - saída
09/05/2022, 07:57
Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio | Recebido em 09/05/2022.
09/05/2022, 07:57
Mov. [31] - Remessa a outro Foro | CERTIFICO que, NESTA DATA, em antendimento a Portaria 808/2022, FACO REMESSA DESTES AUTOS A DISTRIBUICAO DA COMARCA DE SOBRAL. Foro destino: Sobral
06/05/2022, 18:08
Mov. [30] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/04/2022, 15:58
Mov. [29] - Certidão emitida
10/12/2021, 13:42
Mov. [28] - Expedição de Ofício
25/10/2021, 22:01
Mov. [27] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/08/2021, 15:43
Mov. [26] - Concluso para Despacho
25/08/2021, 13:12
Mov. [25] - Certidão emitida
30/03/2021, 10:23
Mov. [24] - Certidão emitida
12/11/2020, 10:30
Mov. [23] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpram-se os expedientes remanescentes do despacho de fl.07.
07/08/2020, 11:23
Mov. [22] - Conclusão
17/07/2020, 18:30
Mov. [21] - Documento
17/07/2020, 18:30
Mov. [20] - Documento
17/07/2020, 18:30
Mov. [19] - Documento
17/07/2020, 18:30
Mov. [18] - Documento
17/07/2020, 18:30
Mov. [17] - Documento
17/07/2020, 18:30
Mov. [16] - Documento
17/07/2020, 18:30
Mov. [15] - Documento
17/07/2020, 18:30
Mov. [14] - Expedição de Mandado | A ser cumprido pela oficiala de justica.
02/10/2019, 16:32
Mov. [13] - Expedição de Mandado
06/06/2019, 13:57
Mov. [12] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: CITAR O EXECUTADO PARA PAGAR A DIVIDA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
22/05/2018, 14:52
Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES ANOTACOES ESTATISTICAS REALIZADAS COM SUCESSO! - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
15/05/2018, 15:05
Mov. [10] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: FAZER TRIAGEM DO EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
15/05/2018, 15:05
Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES TRIAGEM DO EXPEDIENTE, EM ANDAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
15/05/2018, 15:05
Mov. [8] - Mero expediente | MERO EXPEDIENTE MERO EXPEDIENTE JUIZ: FAZER ANOTACOES NA PLANILHA DE PRODUTIVIDADE E SISTEMA SPROC - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
15/05/2018, 15:04
Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO 14-5-18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
15/05/2018, 15:00
Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
12/01/2018, 09:12
Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE FORQUILHA
11/01/2018, 11:33
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
11/01/2018, 11:27
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
11/01/2018, 11:27
Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA
11/01/2018, 09:50
Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE FORQUILHA