Procedimento Comum Cível 0157338-65.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

EDNIR TEIXEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

Advogados / Representantes

ALMINO SILVEIRA LOPES

OAB/CE 29329·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

EDNIR TEIXEIRA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

FACEBOOK

Terceiro

META SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

INSTAGRAM

Terceiro

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Terceiro

TIM CELULAR

Terceiro

TIM CELULAR S/A

Terceiro

TM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM S/A

Terceiro

TIM

Terceiro

TIM CELULAR S.A.

Terceiro

TIM CELULAR S.A

Terceiro

LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

TIM CELULAR S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201769281

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201769281

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

04/05/2026, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201769281

04/05/2026, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 06:47

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 06:53

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 195203234

17/04/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 195203234

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195203234

15/04/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:10

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:49

Todas as movimentações(190)

Publicado Intimação da Sentença em 06/05/2026. Documento: 201769281

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 Documento: 201769281

05/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

04/05/2026, 15:52

Confirmada a comunicação eletrônica

04/05/2026, 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201769281

Documentos

Intimação da Sentença

•04/05/2026, 06:47

Intimação da Sentença

•04/05/2026, 06:47

04/05/2026, 06:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2026, 06:47

Julgado procedente o pedido

30/04/2026, 06:53

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 195203234

17/04/2026, 00:00

Conclusos para julgamento

16/04/2026, 20:49

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 195203234

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 195203234

15/04/2026, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2026, 16:10

Conclusos para despacho

06/03/2026, 08:11

Juntada de Petição de petição

05/03/2026, 18:49

Publicado Intimação em 19/02/2026. Documento: 190938068

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026 Documento: 190938068

16/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190938068

13/02/2026, 10:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/02/2026, 20:10

Decretada a revelia

03/02/2026, 20:10

Conclusos para despacho

03/02/2026, 14:55

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 09:35

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 187268655

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 187268655

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187268655

22/01/2026, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2025, 16:23

Conclusos para despacho

11/11/2025, 09:35

Juntada de outros documentos

21/10/2025, 11:42

Juntada de outros documentos

26/09/2025, 08:28

Expedição de Ofício.

24/09/2025, 18:31

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 13:52

Conclusos para despacho

29/08/2025, 11:17

Juntada de certidão (outras)

06/06/2025, 07:22

Expedição de Carta precatória.

02/06/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2025, 10:29

Conclusos para despacho

13/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 16:13

Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 138908730

28/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025 Documento: 138908730

25/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138908730

24/04/2025, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 17:37

Conclusos para despacho

14/03/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 19:45

Publicado Intimação em 25/02/2025. Documento: 136724217

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: EDNIR TEIXEIRA REU: LUIZ FERREIRA DO NASCIMENTO FILHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0157338-65.2018.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Compra e Venda, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o AR de id 120017374, no prazo de 10 (dez) dias. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito

24/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025 Documento: 136724217

24/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136724217

21/02/2025, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:26

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:49

Mov. [141] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 14:21

Mov. [140] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/11/2024, 13:04

Mov. [139] - Aviso de Recebimento (AR)

06/11/2024, 13:04

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

09/10/2024, 15:17

Mov. [137] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - AR

09/10/2024, 14:33

Mov. [136] - Documento Analisado

09/10/2024, 14:30

Mov. [135] - Mero expediente | Cite-se, por carta, o requerido Luiz Ferreira do Nascimento Filho no endereco indicado nas fls. 159. Endereco: Rua Marcos, N1648, Bairro: Matinha, Teresina/Paui, CEP: 64.002-020. Expedientes necessarios.

23/09/2024, 09:28

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2024 Data da Publicacao: 01/07/2024 Numero do Diario: 3337

28/06/2024, 21:50

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0269/2024 Teor do ato: Manifeste-se o autor acerca dos oficios e ARs de fls. 140/156. Intime(m)-se. Advogados(s): Almino Silveira Lopes (OAB 29329/CE)

27/06/2024, 02:51

Mov. [132] - Concluso para Despacho

26/06/2024, 16:41

Mov. [131] - Documento Analisado

26/06/2024, 14:47

Mov. [130] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02142085-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/06/2024 09:07

24/06/2024, 09:13

Mov. [129] - Mero expediente | Manifeste-se o autor acerca dos oficios e ARs de fls. 140/156. Intime(m)-se.

10/06/2024, 16:52

Mov. [128] - Ofício

12/03/2024, 14:13

Mov. [127] - Concluso para Despacho

08/03/2024, 13:12

Mov. [126] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

11/10/2023, 13:23

Mov. [125] - Aviso de Recebimento (AR)

11/10/2023, 13:23

Mov. [124] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/10/2023, 11:13

Mov. [123] - Aviso de Recebimento (AR)

02/10/2023, 11:13

Mov. [122] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/09/2023, 08:42

Mov. [121] - Aviso de Recebimento (AR)

13/09/2023, 08:42

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

01/09/2023, 14:43

Mov. [119] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

31/08/2023, 15:08

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

30/08/2023, 20:08

Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/08/2023, 14:17

Mov. [116] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

24/08/2023, 14:17

Mov. [115] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

24/08/2023, 10:09

Mov. [114] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

24/08/2023, 10:09

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

23/08/2023, 20:25

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

23/08/2023, 20:24

Mov. [111] - Documento Analisado

22/08/2023, 23:10

Mov. [110] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/08/2023, 11:57

Mov. [109] - Concluso para Despacho

01/06/2023, 08:08

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02087120-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2023 09:06

30/05/2023, 09:20

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2023 Data da Publicacao: 16/05/2023 Numero do Diario: 3075

16/05/2023, 01:15

Mov. [106] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0178/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre o retorno do Oficio de fls. 118/122, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios Advogados(s): Almino Silveira Lopes (OAB 29329/CE)

12/05/2023, 11:49

Mov. [105] - Documento Analisado

12/05/2023, 10:00

Mov. [104] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por seu advogado, para se manifestar sobre o retorno do Oficio de fls. 118/122, no prazo de 10 dias. Expedientes necessarios

11/05/2023, 16:58

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01835906-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2023 12:20

27/01/2023, 12:35

Mov. [102] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

09/01/2023, 14:03

Mov. [101] - Aviso de Recebimento (AR)

09/01/2023, 14:03

Mov. [100] - Concluso para Despacho

13/12/2022, 09:53

Mov. [99] - Ofício | N Protocolo: PROT.22.00100805-1 Tipo da Peticao: Oficio Data: 08/12/2022 16:21

13/12/2022, 08:06

Mov. [98] - Documento

22/11/2022, 16:32

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/11/2022, 13:46

Mov. [96] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

11/11/2022, 08:59

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/11/2022, 17:20

Mov. [94] - Documento Analisado

10/11/2022, 13:02

Mov. [93] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 11:34

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

24/05/2022, 10:48

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02109298-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2022 20:44

23/05/2022, 20:58

Mov. [90] - Concluso para Despacho

09/05/2022, 13:20

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0522/2022 Data da Publicacao: 09/05/2022 Numero do Diario: 2838

06/05/2022, 21:39

Mov. [88] - Ofício | N Protocolo: WEB1.22.02068994-4 Tipo da Peticao: Oficio Data: 06/05/2022 15:41

06/05/2022, 15:59

Mov. [87] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

06/05/2022, 15:33

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02068319-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2022 13:10

06/05/2022, 13:14

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2022, 12:44

Mov. [84] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

05/05/2022, 11:56

Mov. [83] - Documento Analisado

05/05/2022, 11:56

Mov. [82] - Decisão de Saneamento e Organização | Esclarecam os litigantes, em dez (10) dias, se desejam produzir provas, especificando-as, de logo advertidos de que o seu silencio sera interpretado como anuencia ao julgamento do processo no estagio atual. Intimem-se o autor por seu advogado, o promovido pela Curadoria Especial.

04/05/2022, 16:01

Mov. [81] - Concluso para Despacho

04/05/2022, 09:04

Mov. [80] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

26/04/2022, 01:53

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02040390-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/04/2022 23:36

26/04/2022, 00:10

Mov. [78] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

25/04/2022, 12:43

Mov. [77] - Documento Analisado

25/04/2022, 10:56

Mov. [76] - Mero expediente | Considerando a citacao ficta do reu e que ainda nao foi apresentada contestacao, encaminhem-se os autos para manifestacao do Curador Especial, nos termos do artigo 72, inciso II, do CPC.

18/04/2022, 16:20

Mov. [75] - Concluso para Despacho

07/03/2022, 16:11

Mov. [74] - Ofício

23/02/2022, 16:21

Mov. [73] - Ofício

23/02/2022, 16:20

Mov. [72] - Ofício

23/02/2022, 16:17

Mov. [71] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

18/02/2022, 13:38

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)

18/02/2022, 13:38

Mov. [69] - Certidão emitida

04/02/2022, 13:47

Mov. [68] - Certidão emitida

04/02/2022, 13:47

Mov. [67] - Expedição de Ofício

03/02/2022, 14:35

Mov. [66] - Expedição de Ofício

03/02/2022, 14:35

Mov. [65] - Certidão emitida

03/02/2022, 10:08

Mov. [64] - Certidão emitida

03/02/2022, 10:08

Mov. [63] - Certidão emitida

02/02/2022, 13:01

Mov. [62] - Certidão emitida

31/01/2022, 10:36

Mov. [61] - Expedição de Edital

27/01/2022, 09:58

Mov. [60] - Documento Analisado

24/01/2022, 14:41

Mov. [59] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2022, 15:35

Mov. [58] - Concluso para Despacho

11/10/2021, 12:58

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02362371-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/10/2021 20:47

08/10/2021, 20:48

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0477/2021 Data da Publicacao: 01/10/2021 Numero do Diario: 2707

30/09/2021, 20:56

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0477/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por meio de seu causidico, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do AR de fls. 55, referente ao oficio enviado a TIM Celular S.A., as fls. 53. Advogados(s): Almino Silveira Lopes (OAB 29329/CE)

29/09/2021, 06:53

Mov. [54] - Documento Analisado

28/09/2021, 15:58

Mov. [53] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por meio de seu causidico, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do AR de fls. 55, referente ao oficio enviado a TIM Celular S.A., as fls. 53.

23/09/2021, 17:59

Mov. [52] - Certidão emitida

03/05/2021, 12:50

Mov. [51] - Aviso de Recebimento (AR)

03/05/2021, 12:50

Mov. [50] - Certidão emitida

08/04/2021, 12:10

Mov. [49] - Expedição de Ofício

08/04/2021, 09:25

Mov. [48] - Certidão emitida

07/04/2021, 14:02

Mov. [47] - Documento Analisado

31/03/2021, 09:54

Mov. [46] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2021, 17:13

Mov. [45] - Concluso para Despacho

23/03/2021, 19:46

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01912456-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/03/2021 19:15

03/03/2021, 19:37

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0054/2021 Data da Publicacao: 12/02/2021 Numero do Diario: 2549

11/02/2021, 21:31

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0054/2021 Teor do ato: Intime-se a parte requerente, por meio de seu causidico para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da buscas no sistema BACENJUD, de fls. 44/45. Advogados(s): Almino Silveira Lopes (OAB 29329/CE)

10/02/2021, 02:50

Mov. [41] - Documento Analisado

09/02/2021, 13:00

Mov. [40] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente, por meio de seu causidico para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da buscas no sistema BACENJUD, de fls. 44/45.

08/02/2021, 09:52

Mov. [39] - Concluso para Despacho

05/02/2021, 17:39

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0701/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 14:42

Mov. [37] - Documento

29/09/2020, 14:33

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2020, 04:32

Mov. [35] - Certidão emitida

22/09/2020, 14:21

Mov. [34] - Documento Analisado

22/09/2020, 14:21

Mov. [33] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2020, 16:16

Mov. [32] - Concluso para Despacho

18/09/2020, 13:06

Mov. [31] - Certidão emitida

31/08/2020, 09:39

Mov. [30] - Mero expediente | Corregedoria Geral da Justica Visto em Inspecao / Correicao Geral. Analise pormenorizada da tramitacao processual no relatorio de inspecao. Em 25 de agosto de 2020. Cesar Morel Alcantara Juiz Corregedor Auxiliar

25/08/2020, 21:04

Mov. [29] - Concluso para Despacho

21/02/2020, 11:43

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01064781-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2020 12:58

08/02/2020, 13:11

Mov. [27] - Decurso de Prazo

28/11/2019, 16:35

Mov. [26] - Certidão emitida

22/08/2019, 12:07

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

22/08/2019, 12:07

Mov. [24] - Expedição de Ofício

30/05/2019, 08:06

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0131/2019 Data da Disponibilizacao: 24/05/2019 Data da Publicacao: 27/05/2019 Numero do Diario: 2146 Pagina: 447

27/05/2019, 15:08

Mov. [22] - Certidão emitida

24/05/2019, 13:35

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0131/2019 Teor do ato: Nao ha como impor multa a quem nao e parte no processo, ressaltando que a obrigacao de identificar o polo passivo da demanda e do autor. Inobstante, renove-se expedicao de oficio na forma como determinada fls. 23. Advogados(s): Almino Silveira Lopes (OAB 29329/CE)

23/05/2019, 08:13

Mov. [20] - Mero expediente | Nao ha como impor multa a quem nao e parte no processo, ressaltando que a obrigacao de identificar o polo passivo da demanda e do autor. Inobstante, renove-se expedicao de oficio na forma como determinada fls. 23.

10/05/2019, 15:38

Mov. [19] - Concluso para Decisão Interlocutória

17/12/2018, 16:05

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10751924-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/12/2018 10:37

17/12/2018, 11:10

Mov. [17] - Certidão emitida

16/11/2018, 10:29

Mov. [16] - Aviso de Recebimento (AR)

16/11/2018, 10:28

Mov. [15] - Expedição de Ofício

31/10/2018, 10:42

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2018, 09:42

Mov. [13] - Conclusão

23/10/2018, 09:45

Mov. [11] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

22/10/2018, 13:55

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia

22/10/2018, 13:55

Mov. [10] - Correção de classe | Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO (181) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Busca e Apreensao para Procedimento Comum.

22/10/2018, 13:54

Mov. [9] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/10/2018, 11:18

Mov. [8] - Certidão emitida

22/10/2018, 11:18

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0598/2018 Data da Disponibilizacao: 27/09/2018 Data da Publicacao: 28/09/2018 Numero do Diario: 1997 Pagina: 337/340

01/10/2018, 14:37

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/09/2018, 13:43

Mov. [5] - Incompetência | Isto posto, tendo em vista o pedido de fls. 16/17, determino a redistribuicao deste feito para 36 Vara Civel da Comarca de Fortaleza, unidade judiciaria preventa, nos termos do art. 286, II do CPC. Apos publicacao, remeta-se estes autos a distribuicao. Expedientes necessarios.

24/09/2018, 15:57

Mov. [4] - Petição juntada ao processo

10/09/2018, 10:48

Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10508696-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/09/2018 10:23

04/09/2018, 10:42

Mov. [2] - Conclusão

22/08/2018, 14:38

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

22/08/2018, 14:37

Sentença

•30/04/2026, 06:53

Despacho

•23/03/2026, 16:10

Decisão

•03/02/2026, 20:10

Despacho

•16/12/2025, 16:23

Despacho

•02/09/2025, 13:52

Despacho

•14/05/2025, 10:29

Despacho

•18/03/2025, 17:37

Despacho

•20/02/2025, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 11:34

Todos os documentos(26)

Intimação da Sentença

•04/05/2026, 06:47

Intimação da Sentença

•04/05/2026, 06:47

Sentença

•30/04/2026, 06:53

Despacho

•23/03/2026, 16:10

Decisão

•03/02/2026, 20:10

Despacho

•16/12/2025, 16:23

Despacho

•02/09/2025, 13:52

Despacho

•14/05/2025, 10:29

Despacho

•18/03/2025, 17:37

Despacho

•20/02/2025, 18:26

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2024, 09:28

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2024, 16:52

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2023, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•11/05/2023, 16:58

Despacho de Mero Expediente

•08/11/2022, 11:34

Interlocutória

•04/05/2022, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•18/04/2022, 16:20

Interlocutória

•15/01/2022, 15:35

Despacho de Mero Expediente

•23/09/2021, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2021, 17:13

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2021, 09:52

Interlocutória

•20/09/2020, 16:16

Despacho de Mero Expediente

•25/08/2020, 21:04

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2019, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2018, 09:42

Interlocutória

•24/09/2018, 15:57