Procedimento Comum Cível 0009582-85.2017.8.06.0163 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0009582-85.2017.8.06.0163 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/09/2025, 14:03

Mov. [62] - Conclusão

11/09/2025, 13:40

Mov. [60] - Redistribuição de processo - saída | Migracao

11/09/2025, 13:39

Mov. [61] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Migracao

11/09/2025, 13:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Luis Melo de Castro - Embargado: BT Locação e Limpeza Ltda - ME - Custos legis: Ministério Público Estadual - DISPOSITIVO Em face do exposto, CONHEÇO e DOU PROVIMENTO ao recurso a fim de sanar a omissão apontada para: 1) inverter o ônus sucumbencial fixado na sentença, de modo que as custas e os honorários advocatícios fiquem inteiramente a cargo da apelada; 2) fixar os honorários advocatícios sucumbenciais em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, a ser atualizado com base nos parâmetros fixados na decisão monocrática recorrida, em favor dos(as) advogados(as) da parte apelante/embargante. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Raul dos Santos Ferreira (OAB: 26086/CE) - Marília de Paula Bezerra (OAB: 25312/CE) Nº 0009582-85.2017.8.06.0163/50001 - Embargos de Declaração Cível - São Benedito -

12/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: BT Locação e Limpeza Ltda - ME - Agravado: Luis Melo de Castro - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim sendo, em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), Nº 0009582-85.2017.8.06.0163/50002 - Agravo Interno Cível - São Benedito - intime-se a agravada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de agravo interno (art. 1.021, §2°, do CPC). Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Marília de Paula Bezerra (OAB: 25312/CE) - Giovanna de Brito Lima (OAB: 52731/CE) - Raul dos Santos Ferreira (OAB: 26086/CE) - Franci Paulo Isaías Araújo (OAB: 30734/CE)

25/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: BT Locação e Limpeza Ltda - ME - Agravado: Luis Melo de Castro - Custos legis: Ministério Público Estadual - Assim sendo, em respeito aos princípios constitucionais do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da Constituição Federal) e às normas fundamentais do processo civil (arts. 1º, 7º, 9º e 10 do CPC), Nº 0009582-85.2017.8.06.0163/50002 - Agravo Interno Cível - São Benedito - intime-se a agravada, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso de agravo interno (art. 1.021, §2°, do CPC). Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora informadas pelo sistema. DESEMBARGADOR ANDRÉ LUIZ DE SOUZA COSTA Relator - Advs: Marília de Paula Bezerra (OAB: 25312/CE) - Giovanna de Brito Lima (OAB: 52731/CE) - Raul dos Santos Ferreira (OAB: 26086/CE) - Franci Paulo Isaías Araújo (OAB: 30734/CE)

25/02/2025, 00:00

Mov. [59] - Recurso Eletrônico

18/01/2021, 10:54

Mov. [58] - Certidão emitida

18/01/2021, 10:33

Mov. [57] - Conversão para Processo Digital | 0009582-85.2017.8.06.0163/80000 Réplica

18/01/2021, 10:32

Mov. [56] - Conversão para Processo Digital

18/01/2021, 10:32

Mov. [54] - Remessa | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Sao Benedito

15/01/2021, 09:02

Mov. [55] - Recebimento

15/01/2021, 09:02

Mov. [53] - Mero expediente | Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica, com nossos cumprimentos.

14/01/2021, 10:09

Mov. [52] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 31/05/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

23/12/2020, 03:05

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 21:18

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 17:11

—