Agravo em Recurso Especial 0055738-21.2006.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0055738-21.2006.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/05/2026, 14:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

18/05/2026, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/05/2026, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/05/2026, 10:58

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão ou Ementa/Acórdão publicada.

18/05/2026, 10:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 172654/2026 - EDcl

23/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0172654 - EDcl no AREsp 3128817 - Publicação prevista para 23/04/2026

16/04/2026, 20:10

Embargos de Declaração de ÓPTICA ART VISÃO acolhidos - Petição Nº 2026/00172654 - EDcl no AREsp 3128817

16/04/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/03/2026, 19:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 11/03/2026, para SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARA apresentar resposta à petição n. 172654/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 821.

12/03/2026, 19:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 172654/2026 -

04/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/03/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172654/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

02/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172654/2026

02/03/2026, 18:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/04/2026, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 19:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão ou Ementa/Acórdão publicada.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/04/2026 Petição Nº 172654/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0172654 - EDcl no AREsp 3128817 - Publicação prevista para 23/04/2026

Embargos de Declaração de ÓPTICA ART VISÃO acolhidos - Petição Nº 2026/00172654 - EDcl no AREsp 3128817

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/03/2026 e término em 11/03/2026, para SOCIEDADE DE OFTALMOLOGIA DO CEARA apresentar resposta à petição n. 172654/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 821.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/03/2026 Petição Nº 172654/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 172654/2026. Publicação prevista para 04/03/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 172654/2026

Todas as movimentações(23)

legal