Cumprimento de sentença 0189918-22.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 429.302,50

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

LARICE BEZERRA MATIAS DE LUCENA

CPF

Autor

FRANCISCO DE LUCENA CABRAL JúNIOR

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA

OAB/CE 19220·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA

OAB/CE 14751·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/CE 24314·CPF·Representa: Réu

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 16755·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ

OAB/CE 15205·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

LARICE BEZERRA MATIAS DE LUCENA

CPF

Autor

FRANCISCO DE LUCENA CABRAL JúNIOR

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

JUAN

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A. AG. MEIRELES 2214

Terceiro

EDMUNDO CHAVES BENEVIDES

Terceiro

BEC

Terceiro

F.B.

Terceiro

FB

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ

Reu

MANHATTAN BEACH RIVIERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDA ROCHELLE SILVEIRA SILVA DA COSTA

OAB/CE 19220·CPF·Representa: Autor

CARLOS RODRIGO MOTA DA COSTA

OAB/CE 14751·CPF·Representa: Autor

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/CE 24314·CPF·Representa: Réu

ADRIANO PESSOA BEZERRA DE MENEZES

OAB/CE 16755·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO ERIONALDO CRUZ

OAB/CE 15205·CPF·Representa: Réu

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA

OAB/CE 5207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 186387700

26/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 186387700

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 186387700

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 186387700

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186387700

22/01/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186387700

22/01/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:59

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 17:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/12/2025, 17:56

Determinada a redistribuição dos autos

19/11/2025, 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 19:49

Conclusos para decisão

13/11/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:06

Juntada de documentos diversos

22/09/2025, 14:50

Todas as movimentações(101)

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 186387700

26/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 26/01/2026. Documento: 186387700

26/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 186387700

23/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026 Documento: 186387700

23/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186387700

Documentos

Documento de Comprovação

•28/01/2026, 10:48

Despacho

•15/12/2025, 17:59

22/01/2026, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186387700

22/01/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 17:59

Conclusos para despacho

09/12/2025, 14:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/12/2025, 17:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

02/12/2025, 17:56

Determinada a redistribuição dos autos

19/11/2025, 12:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/11/2025, 19:49

Conclusos para decisão

13/11/2025, 19:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 16:06

Juntada de documentos diversos

22/09/2025, 14:50

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

04/06/2025, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado: Francisco de Lucena Cabral Júnior - Embargada: Larice Bezerra Matias de Lucena - Nos termos do art. 1.023, §2°, do CPC, Nº 0189918-22.2016.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - intime-se a parte embargada para apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA Relatora - Advs: Paulo Eduardo Prado (OAB: 24314/CE) - Carlos Rodrigo Mota da Costa (OAB: 14751/CE) - Fernanda Rochelle Silveira Silva da Costa (OAB: 19220/CE)

25/02/2025, 00:00

Mov. [84] - Recurso Eletrônico

30/03/2020, 20:05

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2020, 17:11

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

17/02/2020, 09:58

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01078040-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/02/2020 17:47

13/02/2020, 18:01

Mov. [80] - Conclusão

10/02/2020, 10:36

Mov. [79] - Petição juntada ao processo

10/02/2020, 10:35

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01064066-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2020 16:46

07/02/2020, 17:20

Mov. [77] - Petição juntada ao processo

29/01/2020, 13:41

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01041425-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 29/01/2020 11:58

29/01/2020, 12:15

Mov. [75] - Encerrar análise

09/01/2020, 13:29

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

07/01/2020, 11:31

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01003612-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/01/2020 09:27

07/01/2020, 09:40

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0430/2019 Data da Publicacao: 17/12/2019 Numero do Diario: 2288

17/12/2019, 05:50

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2019, 13:34

Mov. [70] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2019, 18:31

Mov. [69] - Conclusão

14/06/2019, 09:26

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01342019-2 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/06/2019 17:49

13/06/2019, 19:17

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2019 Data da Disponibilizacao: 05/06/2019 Data da Publicacao: 06/06/2019 Numero do Diario: 2154 Pagina: 490/493

12/06/2019, 13:25

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/06/2019, 11:03

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2019, 17:41

Mov. [64] - Conclusão

22/04/2019, 13:50

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

17/07/2018, 10:42

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10396668-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/07/2018 17:23

16/07/2018, 18:28

Mov. [61] - Petição juntada ao processo

13/07/2018, 09:12

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10389398-6 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 12/07/2018 15:37

12/07/2018, 16:05

Mov. [59] - Encerrar análise

29/06/2018, 10:51

Mov. [58] - Concluso para Despacho

29/06/2018, 10:50

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10358101-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Data: 28/06/2018 11:08

28/06/2018, 14:11

Mov. [56] - Entranhado | Entranhado o processo 0189918-22.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao em Procedimento Comum - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer

28/06/2018, 14:11

Mov. [55] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao

28/06/2018, 14:11

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0267/2018 Data da Disponibilizacao: 22/06/2018 Data da Publicacao: 25/06/2018 Numero do Diario: 1931 Pagina: 216/217

25/06/2018, 09:16

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2018, 09:21

Mov. [52] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2018, 17:29

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

08/06/2018, 09:34

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10306877-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2018 12:20

06/06/2018, 13:44

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

03/04/2018, 11:08

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10116975-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/03/2018 09:27

08/03/2018, 09:58

Mov. [47] - Concluso para Sentença

28/02/2018, 11:36

Mov. [45] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

08/11/2017, 15:20

Mov. [46] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

08/11/2017, 15:20

Mov. [44] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

27/10/2017, 17:04

Mov. [43] - Certidão emitida

27/10/2017, 16:57

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10542365-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/10/2017 13:55

18/10/2017, 13:38

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10533608-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2017 10:42

13/10/2017, 11:33

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10525761-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2017 16:15

09/10/2017, 18:43

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0694/2017 Data da Disponibilizacao: 22/09/2017 Data da Publicacao: 25/09/2017 Numero do Diario: 1761 Pagina:

27/09/2017, 15:40

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/09/2017, 11:40

Mov. [37] - Mero expediente | Por cautela, intimem-se os promovidos para, dentro do prazo de quinze (15) dias, se manifestarem sobre as peticoes e documentos de fls. 258/261 e 263/265, nos termos do artigo 437, 1, do CPC.Apos, volte-me para os fins da parte final da decisao de fls. 254/256.

30/08/2017, 15:02

Mov. [36] - Concluso para Despacho

30/08/2017, 13:36

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10428888-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2017 16:04

23/08/2017, 20:35

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0566/2017 Data da Disponibilizacao: 21/07/2017 Data da Publicacao: 24/07/2017 Numero do Diario: 1718 Pagina: 155

27/07/2017, 16:01

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10366832-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/07/2017 08:22

25/07/2017, 09:37

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2017, 13:42

Mov. [31] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/07/2017, 20:21

Mov. [30] - Concluso para Despacho

19/07/2017, 10:56

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10266837-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 07/06/2017 14:53

08/06/2017, 09:34

Mov. [28] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fls. 171, intimando-se a parte autora para a replica.

01/06/2017, 11:51

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10248096-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2017 14:29

31/05/2017, 22:05

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10247494-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/05/2017 11:55

31/05/2017, 18:10

Mov. [25] - Concluso para Despacho

31/05/2017, 15:01

Mov. [24] - Documento

29/05/2017, 11:59

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

25/05/2017, 10:13

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10234930-0 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/05/2017 09:32

24/05/2017, 20:09

Mov. [21] - Expedição de Termo de Audiência

24/05/2017, 14:04

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10234036-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/05/2017 17:06

24/05/2017, 11:45

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10161681-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/04/2017 15:58

13/04/2017, 07:29

Mov. [18] - Documento

10/04/2017, 17:41

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0208/2017 Data da Disponibilizacao: 10/03/2017 Data da Publicacao: 13/03/2017 Numero do Diario: 1629 Pagina:

06/04/2017, 15:01

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0208/2017 Data da Disponibilizacao: 10/03/2017 Data da Publicacao: 13/03/2017 Numero do Diario: 1629 Pagina:

06/04/2017, 15:01

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10145218-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2017 15:23

04/04/2017, 00:46

Mov. [14] - Documento

28/03/2017, 15:05

Mov. [13] - Expedição de Mandado

13/03/2017, 23:06

Mov. [12] - Expedição de Mandado

13/03/2017, 23:06

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0208/2017 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 24/05/2017, as 13:30h, a Audiencia de Conciliacao. Advogados(s): Fernanda Rochelle Silveira Silva da Costa (OAB 19220/CE)

09/03/2017, 13:54

Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2017, 13:54

Mov. [9] - Concluso para Despacho

08/03/2017, 14:13

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 24/05/2017, as 13:30h, a Audiencia de Conciliacao.

06/03/2017, 14:25

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/05/2017 Hora 13:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

06/03/2017, 14:08

Mov. [6] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua: defiro o pedido de pags. 104/106, em consonancia com o despacho de pags 101/102. Expecam-se mandados.

24/02/2017, 16:37

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10078576-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/02/2017 09:13

22/02/2017, 11:49

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2017, 15:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/01/2017, 08:57

Mov. [2] - Conclusão

12/12/2016, 16:13

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/12/2016, 16:13

Decisão

•19/11/2025, 12:13

Petição

•07/10/2025, 16:06

Despacho

•22/08/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:11

Ementa

•14/05/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2025, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2025, 21:47

Todos os documentos(34)

Documento de Comprovação

•28/01/2026, 10:48

Despacho

•15/12/2025, 17:59

Decisão

•19/11/2025, 12:13

Petição

•07/10/2025, 16:06

Despacho

•22/08/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 14:31

Ato Ordinatório

•19/05/2025, 09:11

Ementa

•14/05/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2025, 19:50

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2025, 17:48

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•19/02/2025, 14:12

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2025, 21:47

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 08:21

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2024, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•09/03/2023, 13:42

Despacho de Mero Expediente

•12/01/2023, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•30/06/2022, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•07/05/2021, 16:32

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 17:11

Sentença

•06/11/2019, 18:31

Ato Ordinatório

•28/05/2019, 17:41

Sentença

•15/06/2018, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2017, 15:02

Interlocutória

•19/07/2017, 20:21

Despacho de Mero Expediente

•01/06/2017, 11:51

Ata de Audiência (Outras)

•24/05/2017, 14:04

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 14:25

Ato Ordinatório

•24/02/2017, 16:37

Ato Ordinatório

•15/02/2017, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•03/01/2017, 08:57