Procedimento Comum Cível 0050291-66.2020.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2020

Valor da Causa

R$ 38.760,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Civel da Comarca de Caucaia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

RITA MARIA DO NASCIMENTO DE MENEZES

CPF

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON MELO BALTAZAR

OAB/CE 35787·CPF·Representa: Autor

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/CE 16498·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 185020396

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 185020396

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185020396

27/11/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de Apelação

25/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 17:01

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180257445

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180257445

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180257445

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180257445

27/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180257445

27/10/2025, 08:35

Julgado improcedente o pedido

24/10/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 20:17

Todas as movimentações(145)

Publicado Intimação em 01/12/2025. Documento: 185020396

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025 Documento: 185020396

28/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185020396

27/11/2025, 10:58

Ato ordinatório praticado

27/11/2025, 10:57

Juntada de Petição de Apelação

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:57

25/11/2025, 00:14

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 03:32

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 17:01

Publicado Intimação em 29/10/2025. Documento: 180257445

29/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180257445

28/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025 Documento: 180257445

28/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180257445

27/10/2025, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 180257445

27/10/2025, 08:35

Julgado improcedente o pedido

24/10/2025, 19:13

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 20:17

Publicado Intimação em 28/08/2025. Documento: 168456561

28/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025 Documento: 168456561

27/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168456561

26/08/2025, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 10:35

Conclusos para despacho

12/08/2025, 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2025, 17:09

Decorrido prazo de ROBSON MELO BALTAZAR em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:36

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 05:36

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 149890735

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 149890735

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 149890735

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 149890735

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149890735

06/05/2025, 12:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149890735

06/05/2025, 12:15

Decisão Interlocutória de Mérito

09/04/2025, 11:35

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:53

Decorrido prazo de ROBSON MELO BALTAZAR em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:07

Decorrido prazo de ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 03:07

Juntada de Petição de memoriais

26/03/2025, 17:29

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 136257932

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0050291-66.2020.8.06.0064. AUTOR: RITA MARIA DO NASCIMENTO DE MENEZES REU: OI S.A. PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Considerando que a prova pericial foi requerida pela promovida (ID 114344464) e que esta, ao ser intimada para realizar o depósito judicial dos honorários periciais (ID 114345130), informou a desnecessidade de realização da perícia e requereu o prosseguimento do feito (ID 114345136), Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] defiro o pedido de desistência da produção de prova pericial. Destarte, em razão da conexão existente entre este feito e a Ação de Obrigação de Fazer nº 0200366-49.2022.8.06.0064, intimem-se os litigantes neste feito e na ação conexa para apresentarem memoriais, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Em seguida, incluam-se os feitos em pauta para julgamento simultâneo. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 136257932

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136257932

24/02/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 11:47

Conclusos para despacho

28/11/2024, 13:37

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 04:59

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

25/09/2024, 15:18

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01838513-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/09/2024 17:21

25/09/2024, 05:18

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0345/2024 Data da Publicacao: 16/09/2024 Numero do Diario: 3391

13/09/2024, 20:07

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 12:10

Mov. [98] - Certidão emitida

12/09/2024, 09:57

Mov. [97] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2024, 13:29

Mov. [96] - Certidão emitida

28/06/2024, 14:23

Mov. [95] - Petição juntada ao processo

29/05/2024, 16:52

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01820443-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 21:39

27/05/2024, 21:52

Mov. [93] - Concluso para Despacho

16/02/2024, 10:17

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01805272-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 20:14

15/02/2024, 20:42

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01805271-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/02/2024 20:09

15/02/2024, 20:41

Mov. [90] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01804710-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2024 08:59

09/02/2024, 09:04

Mov. [89] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0027/2024 Data da Publicacao: 30/01/2024 Numero do Diario: 3236

29/01/2024, 20:44

Mov. [88] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que as intimacoes das partes litigantes, relativas ao ato ordinatorio de fl. 231, foram enviadas para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

28/01/2024, 15:55

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2024, 02:18

Mov. [86] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 17:09

Mov. [85] - Documento

24/01/2024, 17:06

Mov. [84] - Certidão emitida

24/01/2024, 17:05

Mov. [83] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/10/2023, 14:01

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

19/10/2023, 13:52

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01840061-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 18/10/2023 17:04

18/10/2023, 17:49

Mov. [80] - Certidão emitida

07/10/2023, 20:54

Mov. [79] - Documento

07/10/2023, 20:54

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0310/2023 Data da Publicacao: 29/08/2023 Numero do Diario: 3147

28/08/2023, 22:44

Mov. [77] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2023/022738-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2023 Local: Oficial de justica - Camille Sampaio Rocha Fonteles

25/08/2023, 12:39

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 12:14

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2023, 12:14

Mov. [74] - Certidão emitida

25/08/2023, 11:39

Mov. [73] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2023, 15:39

Mov. [72] - Audiência Designada | Instrucao Data: 19/10/2023 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

24/08/2023, 14:48

Mov. [71] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2023, 17:56

Mov. [70] - Concluso para Decisão Interlocutória

03/04/2023, 11:36

Mov. [69] - Decurso de Prazo

29/12/2022, 21:07

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0706/2022 Data da Publicacao: 26/09/2022 Numero do Diario: 2934

23/09/2022, 21:26

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2022, 02:22

Mov. [66] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que as intimacoes da parte autora e do promovido, relativa ao ato ordinatorio de fl. 202, foram enviadas para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

21/09/2022, 15:05

Mov. [65] - Conclusão

15/06/2022, 09:51

Mov. [64] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2022, 09:45

Mov. [63] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido pela parte autora em face da decisao de fls. 191/193. O referido e verdade. Dou fe.

07/02/2022, 12:02

Mov. [62] - Concluso para Despacho

02/08/2021, 18:47

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00322409-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/07/2021 16:09

01/07/2021, 16:40

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0198/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635

22/06/2021, 04:19

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 14:40

Mov. [58] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao dos litigantes, relativa a decisao de fls. 191/193, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

17/06/2021, 09:41

Mov. [57] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 10:32

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)

03/03/2021, 10:47

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00306191-5 Tipo da Peticao: Pedido de Liminar/Antecipacao de Tutela Data: 27/02/2021 21:19

27/02/2021, 22:25

Mov. [54] - Concluso para Despacho

24/11/2020, 17:08

Mov. [53] - Aviso de Recebimento (AR)

24/11/2020, 09:15

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00333360-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/11/2020 00:39

23/11/2020, 00:46

Mov. [51] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 02:55

Mov. [50] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

28/09/2020, 11:20

Mov. [49] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

28/09/2020, 10:36

Mov. [48] - Documento

28/09/2020, 10:35

Mov. [47] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 10:34

Mov. [46] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2020, 01:27

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0414/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

07/08/2020, 05:50

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0414/2020 Data da Publicacao: 07/08/2020 Numero do Diario: 2432

07/08/2020, 05:50

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2020, 19:51

Mov. [42] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, remeti por via postal as cartas de fls. 174 e 175. O referido e verdade. Dou fe.

24/07/2020, 16:11

Mov. [41] - Expedição de Carta

23/07/2020, 15:28

Mov. [40] - Expedição de Carta

23/07/2020, 15:27

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2020, 14:37

Mov. [38] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/07/2020, 08:56

Mov. [37] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 28/09/2020 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

16/07/2020, 08:07

Mov. [36] - Mero expediente | Considerando a exiguidade do tempo para realizar novos expedientes que possibilitem a realizacao das audiencias por videoconferencia, remeto os autos ao CEJUSC, a fim de que seja excluida da pauta a audiencia marcada a fl. 162 e designada nova data para a realizacao do ato. Expedientes necessarios.

14/07/2020, 10:20

Mov. [35] - Concluso para Despacho

14/07/2020, 10:04

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

06/07/2020, 19:49

Mov. [33] - Certidão emitida | CERTIFICO, que nesta data foi remetido via postal as cartas de audiencia de fls167/168. O referido e verdade. Dou fe.

18/05/2020, 15:30

Mov. [32] - Expedição de Carta

14/05/2020, 10:40

Mov. [31] - Expedição de Carta

14/05/2020, 10:38

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0249/2020 Data da Publicacao: 21/05/2020 Numero do Diario: 2372

12/05/2020, 22:49

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020, 08:50

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/05/2020, 15:28

Mov. [27] - Aviso de Recebimento (AR)

04/05/2020, 15:04

Mov. [26] - Processo transferido de Vara | 1 Vara Civel da Comarca de Caucaia

30/04/2020, 19:28

Mov. [25] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara Civel da Comarca de Caucaia

30/04/2020, 19:28

Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/04/2020, 19:14

Mov. [23] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 14/07/2020 Hora 11:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Cancelada

30/04/2020, 19:02

Mov. [22] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Caucaia

30/04/2020, 16:28

Mov. [21] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Caucaia

30/04/2020, 16:28

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2020, 16:00

Mov. [19] - Concluso para Despacho

18/04/2020, 13:07

Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 00:18

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00309247-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2020 16:25

06/04/2020, 16:40

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00309153-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 03/04/2020 18:13

03/04/2020, 18:24

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0100/2020 Data da Publicacao: 03/03/2020 Numero do Diario: 2329

03/03/2020, 05:50

Mov. [14] - Certidão emitida | CERTIFICO,que nesta data foi remetido via postal as cartas de audiencia de fls.23/24,com os numeros de rastreio AR218717415BO e AR218717401BO . O referido e verdade. Dou fe.

02/03/2020, 21:04

Mov. [13] - Expedição de Carta

28/02/2020, 15:36

Mov. [12] - Expedição de Carta

28/02/2020, 15:35

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2020, 12:35

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2020, 11:49

Mov. [9] - Processo transferido de Vara | 1 Vara Civel da Comarca de Caucaia

19/02/2020, 14:26

Mov. [8] - Transferência de Processo - Saída | 1 Vara Civel da Comarca de Caucaia

19/02/2020, 14:26

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2020, 14:17

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 13/04/2020 Hora 11:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Agendada no CEJUSC

19/02/2020, 14:10

Mov. [5] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Caucaia

17/02/2020, 08:37

Mov. [4] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Caucaia

17/02/2020, 08:37

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/02/2020, 11:04

Mov. [2] - Conclusão

19/01/2020, 09:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/01/2020, 09:58

Sentença

•24/10/2025, 19:13

Despacho

•12/08/2025, 10:35

Decisão

•09/04/2025, 11:35

Despacho

•21/02/2025, 11:47

Interlocutória

•05/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:09

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 15:39

Interlocutória

•14/07/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 09:45

Interlocutória

•16/06/2021, 10:32

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 14:37

Todos os documentos(23)

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 12:49

Ato Ordinatório

•27/11/2025, 10:57

Sentença

•24/10/2025, 19:13

Despacho

•12/08/2025, 10:35

Decisão

•09/04/2025, 11:35

Despacho

•21/02/2025, 11:47

Interlocutória

•05/08/2024, 13:29

Ato Ordinatório

•24/01/2024, 17:09

Ata de Audiência (Outras)

•19/10/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 15:39

Interlocutória

•14/07/2023, 17:56

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 09:45

Interlocutória

•16/06/2021, 10:32

Ata de Audiência (Outras)

•28/09/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•22/07/2020, 14:37

Ato Ordinatório

•16/07/2020, 08:56

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2020, 10:20

Ato Ordinatório

•04/05/2020, 15:28

Ato Ordinatório

•30/04/2020, 19:14

Despacho de Mero Expediente

•23/04/2020, 16:00

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 11:49

Ato Ordinatório

•19/02/2020, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•11/02/2020, 11:04