Usucapião 0055152-61.2021.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Usucapião · 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

SUYANNE MACHADO MELO

CPF

Autor

JAIME CESAR DE MELO FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

KAROLINE MACHADO MELO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

Advogados / Representantes

SUYANNE MACHADO MELO

OAB/CE 23675·CPF·Representa: Autor

GAUDENIO SANTIAGO DO CARMO

OAB/CE 20944·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO BARBOSA DE FREITAS

OAB/CE 39188·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

SUYANNE MACHADO MELO

CPF

Autor

JAIME CESAR DE MELO FERREIRA JUNIOR

CPF

Autor

KAROLINE MACHADO MELO

CPF

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ARACELIA MACHADO CYSNE DE MEDEIROS

CPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198938900

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198938900

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198938900

07/04/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 22:05

Conclusos para despacho

06/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de Parecer

05/03/2026, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:23

Conclusos para despacho

28/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DE ARAUJO LESSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 14:28

Todas as movimentações(115)

Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198938900

09/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026 Documento: 198938900

08/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198938900

07/04/2026, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 22:05

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 22:05

Despacho

•02/03/2026, 11:23

06/04/2026, 19:17

Juntada de Petição de Parecer

05/03/2026, 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 11:23

Conclusos para despacho

28/02/2026, 17:55

Decorrido prazo de FRANCISCA LUCIA DE ARAUJO LESSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/02/2026, 13:57

Juntada de Petição de diligência

02/02/2026, 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2026, 14:28

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 23:22

Conclusos para despacho

16/01/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:45

Conclusos para despacho

10/11/2025, 12:43

Juntada de certidão

12/09/2025, 16:40

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 164767269

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 164767269

24/07/2025, 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 164767269

24/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 164767269

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 164767269

23/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 164767269

23/07/2025, 00:00

Conclusos para despacho

22/07/2025, 22:12

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164767269

22/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164767269

22/07/2025, 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164767269

22/07/2025, 13:11

Declarada incompetência

18/07/2025, 20:06

Juntada de ofício

15/07/2025, 14:36

Conclusos para despacho

08/05/2025, 10:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

07/05/2025, 19:30

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152671448

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025 Documento: 152671448

01/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152671448

30/04/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2025, 15:51

Conclusos para despacho

13/03/2025, 15:34

Decorrido prazo de SUYANNE MACHADO MELO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:21

Decorrido prazo de SUYANNE MACHADO MELO em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:20

Publicado Intimação em 26/02/2025. Documento: 135974487

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0055152-61.2021.8.06.0064. AUTOR: SUYANNE MACHADO MELO, JAIME CESAR DE MELO FERREIRA JUNIOR, KAROLINE MACHADO MELO REU: ARACELIA MACHADO CYSNE DE MEDEIROS PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Processo submetido à análise em esforço concentrado para cumprimento da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano de 2025, consoante Portaria nº 01/2025 da 1ª Vara Cível de Caucaia, Ceará. Intimem-se os promoventes para informarem, no prazo de 5 (cinco) dias, o CPF do confinante ESPÓLIO DE JOSÉ FRANCISCO DE ARAUJO, a fim de possibilitar a consulta acerca do seu endereço nos sistemas à disposição do Poder Judiciário, conforme requerido na petição de ID 129698746. Expedientes necessários. Caucaia/CE, data da assinatura digital. Francisco Biserril Azevedo de Queiroz Juiz de Direito respondendo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] DESPACHO CLASSE/ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

25/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025 Documento: 135974487

25/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135974487

24/02/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 12:00

Conclusos para despacho

28/01/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 08:49

Mov. [63] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/12/2024, 18:39

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0374/2024 Data da Publicacao: 04/10/2024 Numero do Diario: 3405

04/10/2024, 05:32

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2024, 02:27

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2024, 12:46

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

25/04/2024, 15:37

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01815584-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/04/2024 14:23

25/04/2024, 14:53

Mov. [57] - Certidão emitida

19/02/2024, 12:16

Mov. [56] - Documento

19/02/2024, 12:16

Mov. [55] - Certidão emitida

17/02/2024, 00:19

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2024/003213-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/02/2024 Local: Oficial de justica - Thomas Vieira Accioly

06/02/2024, 13:53

Mov. [53] - Certidão emitida | CERTIFICO para os devidos fins que foi enviada via portal a intimacao da Fazenda Publica do Estado, relativa ao despacho de fl. 208. O referido e verdade. Dou fe.

06/02/2024, 13:36

Mov. [52] - Certidão emitida

06/02/2024, 13:34

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

24/01/2024, 09:51

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01802138-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 23/01/2024 17:41

23/01/2024, 17:49

Mov. [49] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 10:23

Mov. [48] - Concluso para Despacho

19/01/2024, 09:12

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2024, 10:35

Mov. [46] - Concluso para Despacho

04/10/2023, 10:16

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01838085-1 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/10/2023 18:19

03/10/2023, 18:21

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0335/2023 Data da Publicacao: 19/09/2023 Numero do Diario: 3160

18/09/2023, 22:21

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0335/2023 Teor do ato: Acerca da contestacao de fls. 151/163, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Suyanne Machado Melo (OAB 23675CE/), Joao Paulo Barbosa de Freitas (OAB 39188CE/), Gaudenio Santiago do Carmo (OAB 20944CE/)

15/09/2023, 02:29

Mov. [42] - Certidão emitida

14/09/2023, 20:30

Mov. [41] - Mero expediente | Acerca da contestacao de fls. 151/163, manifeste-se o(a)(s) promovente(s), no prazo de quinze dias. Expedientes necessarios.

04/09/2023, 13:18

Mov. [40] - Concluso para Despacho

29/05/2023, 12:47

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01806075-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/02/2023 14:15

23/02/2023, 14:20

Mov. [38] - Concluso para Despacho

22/02/2023, 17:56

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01804273-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/02/2023 12:40

10/02/2023, 13:06

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0001/2023 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 08:58

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/01/2023, 21:00

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/12/2022, 11:09

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01837349-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 13/09/2022 19:06

13/09/2022, 19:32

Mov. [32] - Decurso de Prazo

24/08/2022, 09:39

Mov. [31] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 09:33

Mov. [30] - Documento

24/08/2022, 08:46

Mov. [29] - Documento

24/08/2022, 08:36

Mov. [28] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 15:12

Mov. [27] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins que, o edital de pg(s) 100 foi encaminhado para publicacao no DJ-e nesta data. O referido e verdade, do que dou fe.

24/05/2022, 15:36

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01811095-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 14:29

28/03/2022, 14:56

Mov. [25] - Certidão emitida

17/03/2022, 16:36

Mov. [24] - Documento

17/03/2022, 16:36

Mov. [23] - Certidão emitida

10/03/2022, 10:19

Mov. [22] - Documento

10/03/2022, 10:19

Mov. [21] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 27/05/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

22/02/2022, 23:58

Mov. [20] - Concluso para Despacho

17/12/2021, 12:49

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00344795-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2021 07:40

13/12/2021, 07:51

Mov. [18] - Certidão emitida

13/12/2021, 07:04

Mov. [17] - Certidão emitida

13/12/2021, 07:01

Mov. [16] - Expedição de Edital

03/12/2021, 10:52

Mov. [15] - Expedição de Carta Precatória

02/12/2021, 15:15

Mov. [14] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/020595-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/03/2022 Local: Oficial de justica - Linara Alcantara Holanda

02/12/2021, 15:14

Mov. [13] - Expedição de Mandado | Mandado n: 064.2021/020597-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 10/03/2022 Local: Oficial de justica - Linara Alcantara Holanda

02/12/2021, 15:14

Mov. [12] - Certidão emitida

02/12/2021, 14:51

Mov. [11] - Certidão emitida

02/12/2021, 14:51

Mov. [10] - Certidão emitida

02/12/2021, 14:39

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 14:27

Mov. [8] - Conclusão

15/10/2021, 12:09

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00337060-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 15/10/2021 11:08

15/10/2021, 12:09

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0445/2021 Data da Publicacao: 13/10/2021 Numero do Diario: 2714

11/10/2021, 21:27

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/10/2021, 09:35

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que a intimacao da parte autora, relativa a decisao de fls. 74/75, foi enviada para publicacao no Dje. O referido e verdade. Dou fe.

08/10/2021, 08:51

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/10/2021, 13:54

Mov. [2] - Conclusão

06/10/2021, 10:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/10/2021, 10:31

Despacho

•16/01/2026, 23:22

Despacho

•11/11/2025, 18:45

Despacho

•23/07/2025, 10:22

Decisão

•18/07/2025, 20:06

Despacho

•29/04/2025, 15:51

Despacho

•21/02/2025, 12:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 12:46

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 10:23

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 10:35

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 11:09

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2021, 14:27

Interlocutória

•06/10/2021, 13:54