Recurso Especial 0173026-43.2013.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 37ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga

Partes do Processo

STB STUDENT TRAVEL BUREAU VIAGENS E TURISMO LTDA

CNPJ

Autor

AUREA SILVA DE HOLANDA

CPF

Reu

CLAUDIA SILVA DE HOLANDA

CPF

Reu

PEDRO CELSO HOLANDA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERASMO HEITOR CABRAL

OAB/MG 52367·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CANDIDA DE MELO AMARAL

OAB/MG 116450·CPF·Representa: Autor

MARISLEY PEREIRA BRITO

OAB/CE 8530·CPF·Representa: Réu

LUIS ELIELTON FREIRE RODRIGUES

OAB/CE 14078·CPF·Representa: Réu

ANTONIO VALDEZ SOUZA DE OLIVEIRA

OAB/CE 46061·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

18/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 18/02/2026

18/02/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2025

12/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2025

10/12/2025, 15:30

Conhecido o recurso de S T B STUDENT TRAVEL BUREAU -VIAGENS E TURISMO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 1118981/2025, que é possível a realização de sustentação oral em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-A, § 3º do Regimento Interno do STJ.

17/11/2025, 13:28

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1118981/2025

17/11/2025, 09:41

Protocolizada Petição 1118981/2025 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 17/11/2025

17/11/2025, 09:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:23

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/11/2025, 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

25/04/2025, 09:27

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

25/04/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/03/2025, 16:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/12/2025, 15:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/03/2025, 16:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 16:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/03/2025, 16:43

-

•28/03/2025, 16:43

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•28/03/2025, 16:43

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•28/03/2025, 16:43