INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS
CNPJ
Autor
IBAMA
Autor
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
Autor
IBAMA
Terceiro
RENOVAVEIS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
28/01/2026, 09:36
Juntada de Certidão
14/07/2025, 09:18
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025, 04:31
Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2025, 19:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/06/2025, 13:32
Ato ordinatório praticado
09/06/2025, 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025, 08:46
Juntada de Petição de diligência
27/05/2025, 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025, 13:33
Expedição de Mandado.
14/05/2025, 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106349265
14/05/2025, 13:14
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FILHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:01
Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 106349265
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE DESPACHO R. H, Considerando o recurso de apelação, interposto em face da sentença proferida, intime-se a parte recorrida, para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1009, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, independente de manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme determina o art. 1.010, § 3.º, do CPC. Expedientes necessários. Horizonte/CE, data e hora pelo sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz de Direito
26/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 106349265
26/02/2025, 00:00
Documentos
Decisão
•29/01/2026, 10:48
Ato Ordinatório
•09/06/2025, 13:31
09/06/2025, 13:32
Ato ordinatório praticado
09/06/2025, 13:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025, 08:46
Juntada de Petição de diligência
27/05/2025, 08:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/05/2025, 13:33
Expedição de Mandado.
14/05/2025, 13:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106349265
14/05/2025, 13:14
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA FILHO em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 02:01
Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 106349265
27/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª VARA COMARCA DE HORIZONTE DESPACHO R. H, Considerando o recurso de apelação, interposto em face da sentença proferida, intime-se a parte recorrida, para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1009, §2º, do CPC. Decorrido o prazo, independente de manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme determina o art. 1.010, § 3.º, do CPC. Expedientes necessários. Horizonte/CE, data e hora pelo sistema. Pedro Marcolino Costa Juiz de Direito
26/02/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 106349265
26/02/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 106349265
25/02/2025, 12:01
Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024, 21:00
Conclusos para decisão
24/06/2024, 12:09
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:26
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 26/04/2024 23:59.
27/04/2024, 00:26
Juntada de Petição de apelação
12/03/2024, 10:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2024, 16:52
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
16/02/2024, 11:27
Conclusos para despacho
30/08/2023, 17:53
Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023, 03:24
Juntada de Petição de petição
13/07/2023, 10:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2023, 11:39
Juntada de ato ordinatório
21/06/2023, 11:38
Juntada de Petição de petição
10/03/2023, 10:04
Mov. [75] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
23/11/2022, 12:19
Mov. [74] - Mero expediente: Sobre o documento de fl. 40, manifeste-se a parte autora do prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que entender de direito.
18/11/2022, 13:54
Mov. [73] - Concluso para Despacho
13/07/2022, 14:07
Mov. [72] - Documento
13/07/2022, 14:06
Mov. [71] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2022, 16:17
Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WHOR.22.01800046-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/01/2022 14:25
07/01/2022, 14:55
Mov. [69] - Concluso para Despacho
26/08/2021, 15:27
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WHOR.21.00168592-0 Tipo da Petição: Últimas Declarações Data: 25/08/2021 10:56
25/08/2021, 11:26
Mov. [67] - Certidão emitida
13/08/2021, 11:12
Mov. [66] - Certidão emitida
13/08/2021, 10:39
Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2021, 10:39
Mov. [64] - Conclusão
24/05/2021, 23:17
Mov. [62] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [63] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [59] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [60] - Petição
24/05/2021, 23:17
Mov. [61] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [57] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)
24/05/2021, 23:17
Mov. [54] - Petição
24/05/2021, 23:17
Mov. [55] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [56] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [52] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [53] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [49] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [50] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [51] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [47] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [48] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [44] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [45] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [46] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [41] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [42] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [43] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [40] - Documento
24/05/2021, 23:17
Mov. [39] - Remessa: digitalização
09/12/2020, 13:39
Mov. [38] - Expedição de Ofício
27/03/2020, 15:12
Mov. [37] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente, mediante remessa dos autos, para, no prazo de 10 (dez) dias, atualizar a dívida fiscal do executado. Após a manifestação da exequente, cumpra-se a determinação contida em folhas 14/15.
03/12/2019, 14:04
Mov. [36] - Conclusão
12/07/2019, 16:31
Mov. [35] - Juntada: PETIÇÃO
12/07/2019, 16:30
Mov. [34] - Concluso para Despacho
08/04/2019, 14:12
Mov. [33] - Conclusão
31/01/2019, 10:45
Mov. [32] - Recebimento
25/10/2018, 08:11
Mov. [30] - Redistribuição de processo - saída: redistribuição
25/10/2018, 07:48
Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: redistribuição
25/10/2018, 07:48
Mov. [29] - Recebimento
25/10/2018, 07:37
Mov. [28] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO ARQUIVO PROVISÓRIO procuradoria federal especializada - ibama nº329-91.2009 of 825/18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
23/05/2018, 13:48
Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
24/03/2018, 10:58
Mov. [26] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
07/03/2016, 16:53
Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
25/02/2016, 10:57
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
23/02/2016, 17:26
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Decisão - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
21/05/2015, 16:24
Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
24/02/2015, 11:01
Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
26/03/2014, 11:07
Mov. [20] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE
12/03/2014, 12:24
Mov. [18] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE
16/01/2014, 14:28
Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO REMETIDO AO IBAMA/CE - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE
16/01/2014, 14:28
Mov. [17] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE
16/01/2014, 14:23
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
14/06/2013, 11:55
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
29/04/2013, 12:34
Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
07/12/2012, 11:27
Mov. [13] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: EXECUTADO(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
07/12/2012, 08:07
Mov. [12] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: oficial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
16/10/2012, 13:52
Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
18/09/2012, 13:42
Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
04/09/2012, 13:18
Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
21/05/2012, 09:10
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
07/06/2011, 10:34
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
11/05/2009, 13:19
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO DESPACHO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
30/03/2009, 15:24
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE HORIZONTE
30/03/2009, 15:23
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE
27/03/2009, 15:51
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE
27/03/2009, 15:51
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE
27/03/2009, 15:51
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE HORIZONTE