J.N.L. TECIDOS COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA-ME
CNPJ
Autor
BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ
Reu
KOWARICK INDUSTRIA TEXTIL LTDA
CNPJ
Reu
KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO
CNPJ
Reu
HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
CNPJ
TERCEIRO
Advogados / Representantes
FRANCISCO CHAGAS CIDRAO ROCHA
OAB/CE 6477·CPF·Representa: Autor
ADRIANO MACHADO FIGUEIREDO
CPF·Representa: Réu
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu
FELIPE BAYMA MARQUES
OAB/CE 23238·CPF·Representa: Réu
NATHALIA APARECIDA SOUSA DANTAS
OAB/CE 22248·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/05/2026 e término em 13/05/2026, para KOWARICK INDUSTRIA TEXTIL LTDA apresentar resposta à petição n. 425075/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 925.
14/05/2026, 10:11
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 476468/2026
14/05/2026, 10:11
Protocolizada Petição 476468/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 14/05/2026
14/05/2026, 09:57
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)
14/05/2026, 05:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472428/2026
13/05/2026, 15:51
Protocolizada Petição 472428/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026
13/05/2026, 15:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471163/2026
13/05/2026, 12:51
Protocolizada Petição 471163/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026
13/05/2026, 12:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 425075/2026 -
06/05/2026, 00:41
Juntada de Certidão : Certifico que KOWARICK INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, parte embargada, está sem representação nos autos.
05/05/2026, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:22
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 59772, certifico a retificação da autuação para fazer constar BANCO DO BRASIL SA, KIRTON BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO e KOWARICK INDUSTRIA TEXTIL LTDA como agravados.
04/05/2026, 14:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425075/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)
04/05/2026, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425075/2026
04/05/2026, 09:21
Protocolizada Petição 425075/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026
04/05/2026, 09:00
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•23/04/2026, 18:30
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•17/10/2025, 19:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 472428/2026
13/05/2026, 15:51
Protocolizada Petição 472428/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026
13/05/2026, 15:32
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 471163/2026
13/05/2026, 12:51
Protocolizada Petição 471163/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2026
13/05/2026, 12:37
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2026 Petição Nº 425075/2026 -
06/05/2026, 00:41
Juntada de Certidão : Certifico que KOWARICK INDÚSTRIA TEXTIL LTDA, parte embargada, está sem representação nos autos.
05/05/2026, 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/05/2026, 01:22
Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda n. 59772, certifico a retificação da autuação para fazer constar BANCO DO BRASIL SA, KIRTON BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO e KOWARICK INDUSTRIA TEXTIL LTDA como agravados.
04/05/2026, 14:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 425075/2026. Publicação prevista para 06/05/2026)
04/05/2026, 09:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 425075/2026
04/05/2026, 09:21
Protocolizada Petição 425075/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/05/2026
04/05/2026, 09:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026
27/04/2026, 06:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/04/2026, 01:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026
23/04/2026, 18:30
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de J. N. L. TECIDOS, COMERCIO E INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
22/04/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026
27/03/2026, 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2026, 01:53
Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
25/03/2026, 14:23
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
22/10/2025, 17:42
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
22/10/2025, 17:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:38
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:38
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/10/2025, 14:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2025
21/10/2025, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/10/2025, 01:17
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2025
17/10/2025, 19:00
Determinada a distribuição do feito
17/10/2025, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
09/10/2025, 16:31
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/10/2025, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
15/09/2025, 05:54
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 23:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 23:10
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•12/09/2025, 23:10
-
•12/09/2025, 23:10
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração