Procedimento Comum Cível 0226589-05.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0226589-05.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [58] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

30/01/2026, 12:57

Mov. [57] - Conclusão

04/11/2025, 12:20

Mov. [56] - Reativação | Conforme Ementa/Acordao de pgs. 633/644.

04/11/2025, 12:08

Mov. [55] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

03/10/2025, 08:02

Mov. [54] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2025, 08:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Luiz Augusto de Freitas Ferreira - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo Interno (Art. 1.021, CPC/2015) Em cumprimento à delegação contida no art. 5°, inciso I, da Portaria n° 05/2020 (DJE de 9/11/2020), e tendo em vista a(s) interposição de AGRAVO INTERNO, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores intima a(s) parte(s) agravada(s) para manifestaçãosobre o recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto no § 2° do art. 1.021, do Código de Processo Civil e art. 268 do Regimento do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Fortaleza, 1º de abril de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Caio Graco Coutinho Sousa (OAB: 14887/PB) - Pedro Coutinho Mina Costa (OAB: 27517/PB) Nº 0226589-05.2020.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível - Fortaleza -

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luiz Augusto de Freitas Ferreira - Apelado: Banco do Brasil S/A - Nº 0226589-05.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, em razão de o acórdão impugnado se encontrar em plena consonância com a orientação firmada em julgamento de recurso especial repetitivo (TEMA 1150 do Superior Tribunal de Justiça), nos termos do artigo 1.030, I, alínea b, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Marcos Rodrigo Gurjao Pontes (OAB: 15389/PB) - Pedro Coutinho Mina Costa (OAB: 27517/PB) - Caio Graco Coutinho Sousa (OAB: 14887/PB) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599A/CE) - Nei Calderon (OAB: 33485/CE)

26/02/2025, 00:00

Mov. [53] - Recurso Eletrônico

08/12/2020, 16:45

Mov. [52] - Certidão emitida

08/12/2020, 16:44

Mov. [51] - Outras Decisões | Apresentadas contrarrazoes. Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica ad quem. Fortaleza/CE, 30 de novembro de 2020. Roberto Ferreira Facundo Juiz de Direito, em respondencia

03/12/2020, 19:32

Mov. [50] - Conclusão

27/11/2020, 10:18

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01580392-9 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 25/11/2020 16:22

25/11/2020, 16:57

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0794/2020 Data da Publicacao: 09/11/2020 Numero do Diario: 2494

06/11/2020, 20:19

Mov. [47] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

06/11/2020, 16:26

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2020, 12:27

Documentos

Decisão

•02/02/2026, 17:49

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 08:00

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