Monitória 0277153-17.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.780,42

Órgão julgador

39ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Monitória · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 1° Grau · TJCE · Monitória · 39ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Bezerra Cavalcante

Partes do Processo

A2 FOMENTO MERCANTIL LTDA

CNPJ

Autor

ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRA

CPF

Reu

AVB ALIMENTOS PREPARADOS LTDA

CNPJ

Reu

RAFAEL ALENCAR LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/CE 18259·CPF·Representa: Autor

DANIEL ARAGÃO ABREU

OAB/CE 20005·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS

OAB/CE 35289·CPF·Representa: Autor

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO

OAB/CE 47836·CPF·Representa: Autor

DEODATO JOSE RAMALHO NETO

OAB/CE 15895·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR

OAB/CE 18259·CPF·Representa: Autor

DANIEL ARAGÃO ABREU

OAB/CE 20005·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO REBELO DE CAMPOS

OAB/CE 35289·CPF·Representa: Autor

VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO

OAB/CE 47836·CPF·Representa: Autor

DEODATO JOSE RAMALHO NETO

OAB/CE 15895·CPF·Representa: Autor

BRENO SILVA CORREA

OAB/CE 33948·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 04/07/2025. Documento: 163066710

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163066710

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163066710

02/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:46

Decorrido prazo de PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI - ME em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCAR LIMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:16

Juntada de certidão de custas - guia quitada

27/06/2025, 04:40

Juntada de certidão de custas - guia quitada

27/06/2025, 02:16

Juntada de certidão de custas - guia paga

27/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 22:13

Todas as movimentações(165)

Publicado Despacho em 04/07/2025. Documento: 163066710

04/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 163066710

03/07/2025, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 21:18

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 20:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 163066710

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2025, 11:55

Despacho

•04/09/2025, 11:37

02/07/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/07/2025, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 14:08

Conclusos para despacho

02/07/2025, 11:16

Decorrido prazo de ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 05:46

Decorrido prazo de PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI - ME em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:16

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCAR LIMA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 04:16

Juntada de certidão de custas - guia quitada

27/06/2025, 04:40

Juntada de certidão de custas - guia quitada

27/06/2025, 02:16

Juntada de certidão de custas - guia paga

27/06/2025, 00:16

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 22:13

Juntada de certidão de custas - guia gerada

26/06/2025, 15:00

Publicado Intimação em 05/06/2025. Documento: 158270809

05/06/2025, 00:00

Publicado Sentença em 05/06/2025. Documento: 158270809

05/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158270809

04/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 158270809

04/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158270809

03/06/2025, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158270809

03/06/2025, 15:15

Julgado improcedente o pedido

03/06/2025, 15:15

Conclusos para julgamento

26/05/2025, 14:16

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCAR LIMA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de A2 FOMENTO MERCANTIL LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:56

Decorrido prazo de PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI - ME em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 16:45

Juntada de Petição de substabelecimento

19/05/2025, 16:35

Publicado Despacho em 09/05/2025. Documento: 153468110

09/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025 Documento: 153468110

08/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153468110

07/05/2025, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 14:25

Conclusos para despacho

25/04/2025, 17:37

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCAR LIMA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:23

Decorrido prazo de RAFAEL ALENCAR LIMA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 02:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de diligência

27/03/2025, 16:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/03/2025, 15:37

Expedição de Mandado.

27/03/2025, 14:15

Decorrido prazo de DANIEL ARAGÃO ABREU em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de GILVANDO FURTADO DE FIGUEIREDO JUNIOR em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:57

Decorrido prazo de VICTORIA PINHEIRO FERREIRA DE MELO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 04:56

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:59

Conclusos para despacho

10/03/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:43

Juntada de certidão de custas - guia quitada

07/03/2025, 15:57

Juntada de certidão de custas - guia gerada

07/03/2025, 13:10

Publicado Intimação em 27/02/2025. Documento: 132141815

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: A2 FOMENTO MERCANTIL LTDA REU: ALYNE OLIVEIRA DO VALE BEZERRA, PAPA PRA BEBE ALIMENTOS PREPARADOS EIRELI - ME DESPACHO R.H. Considerando as informações na petição de ID 130724588, cabe a citação do promovido, na pessoa de seu representante legal, no seguinte endereço: Av. da Abolição, 3303, Ap. 906 - Meireles, Fortaleza/CE. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 39ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0892, Fortaleza-CE E-mail: [email protected] Processo nº: 0277153-17.2022.8.06.0001 Classe: MONITÓRIA (40) Assunto: [Práticas Abusivas] Intime-se o promovente para, no prazo de 5 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das custas de diligência do Oficial de Justiça. Fortaleza, data da assinatura digital. ZANILTON BATISTA DE MEDEIROSJuiz de Direito

26/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025 Documento: 132141815

26/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132141815

25/02/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 21:29

Conclusos para despacho

10/01/2025, 13:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/12/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 10:22

Juntada de certidão (outras)

25/11/2024, 11:05

Conclusos para despacho

25/11/2024, 11:05

Juntada de Petição de petição

21/11/2024, 16:04

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:48

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

04/11/2024, 13:47

Mov. [103] - Carta Precatória/Rogatória

04/11/2024, 13:43

Mov. [102] - Petição juntada ao processo

11/09/2024, 15:09

Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02312338-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/09/2024 13:49

11/09/2024, 14:14

Mov. [100] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0549/2024 Data da Publicacao: 11/09/2024 Numero do Diario: 3388

10/09/2024, 23:29

Mov. [99] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 02:18

Mov. [98] - Documento Analisado

08/09/2024, 13:49

Mov. [97] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

07/09/2024, 10:54

Mov. [96] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, proceder a publicacao do edital de pag. 173 no Diario Oficial de Justica e em jornal de grande circulacao.

31/08/2024, 16:44

Mov. [95] - Concluso para Despacho

30/08/2024, 13:14

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02284236-9 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 28/08/2024 13:42

28/08/2024, 14:04

Mov. [93] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

14/08/2024, 15:33

Mov. [92] - Documento Analisado

02/08/2024, 15:37

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2024, 22:01

Mov. [90] - Concluso para Despacho

17/07/2024, 17:15

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

17/07/2024, 17:15

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2024, 14:18

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02187469-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/07/2024 10:03

12/07/2024, 10:14

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

27/06/2024, 16:05

Mov. [85] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

25/06/2024, 11:02

Mov. [84] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

25/06/2024, 11:02

Mov. [83] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/121391-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 25/06/2024 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira

20/06/2024, 15:13

Mov. [82] - Documento Analisado

20/06/2024, 14:56

Mov. [81] - Mero expediente | Cite-se a promovida AVB Alimentos Preparados LTDA, por mandado, nos termos do despacho de pag. 46, no endereco indicado a pag. 155. No azo, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos embargos monitorios de pags. 88/135. Expedientes necessarios.

03/06/2024, 16:11

Mov. [80] - Concluso para Despacho

03/06/2024, 15:30

Mov. [79] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

29/05/2024, 16:19

Mov. [78] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

29/05/2024, 16:19

Mov. [77] - Documento

29/05/2024, 16:17

Mov. [76] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/091842-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 29/05/2024 Local: Oficial de justica - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares

23/05/2024, 17:15

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02074997-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/05/2024 10:06

23/05/2024, 10:09

Mov. [74] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/05/2024 atraves da guia n 001.1582353-98 no valor de 60,37

22/05/2024, 14:03

Mov. [73] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1582353-98 - Custas Intermediarias

22/05/2024, 12:42

Mov. [72] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1582114-56 - Custas Intermediarias

21/05/2024, 17:04

Mov. [71] - Documento Analisado

10/05/2024, 14:10

Mov. [70] - Mero expediente | Intime-se o promovente, por mandado, para constituir novo advogado, considerando a renuncia apresentada as pags. 145/146, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para cumprir o determinado a pag. 85, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da juntada da nova procuracao.

10/05/2024, 10:07

Mov. [69] - Concluso para Despacho

07/05/2024, 14:05

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02034379-9 Tipo da Peticao: Renuncia de Mandato Data: 05/05/2024 16:23

05/05/2024, 16:34

Mov. [67] - Petição juntada ao processo

29/04/2024, 14:14

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0242/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292

25/04/2024, 00:20

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02014981-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/04/2024 16:15

24/04/2024, 16:38

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02014962-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/04/2024 16:11

24/04/2024, 16:24

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02012660-7 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 23/04/2024 18:30

23/04/2024, 18:36

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 11:54

Mov. [61] - Documento Analisado

23/04/2024, 09:42

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

08/04/2024, 15:17

Mov. [59] - Documento

05/04/2024, 17:55

Mov. [58] - Mero expediente | R. H. Acerca da diligencia negativa do sistema SISBAJUD, conforme documento de pags. 82/84, manifeste-se o advogado do autor no prazo de 05(cinco) dias. Concedo o prazo de 05(cinco) dias para colhimento das custas, conforme requerido a pag. 81. Intime-se o advogado.

05/04/2024, 07:43

Mov. [57] - Concluso para Despacho

05/04/2024, 07:41

Mov. [56] - Documento

05/04/2024, 07:41

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01971806-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 18:54

03/04/2024, 19:01

Mov. [54] - Expedição de Carta Precatória | TODOS - Carta Precatoria Sem AR - Malote Digital

03/04/2024, 17:09

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

03/04/2024, 13:41

Mov. [52] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

02/04/2024, 16:40

Mov. [51] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

02/04/2024, 16:40

Mov. [50] - Documento

02/04/2024, 16:35

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0173/2024 Data da Publicacao: 22/03/2024 Numero do Diario: 3271

21/03/2024, 22:07

Mov. [48] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/055470-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/04/2024 Local: Oficial de justica - Hermes Oliveira Salles

21/03/2024, 09:59

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/03/2024, 02:17

Mov. [46] - Documento Analisado

18/03/2024, 16:03

Mov. [45] - Mero expediente | R.H. Citem-se os promovidos, nos termos do despacho de pag. 46, nos enderecos indicados as pags. 64 e 70. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas das diligencias dos oficiais de justica e da expedicao da carta precatoria. Expedientes necessarios.

06/03/2024, 21:04

Mov. [44] - Concluso para Despacho

04/03/2024, 14:43

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01909704-6 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 04/03/2024 10:54

04/03/2024, 11:05

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2024 Data da Publicacao: 26/02/2024 Numero do Diario: 3253

23/02/2024, 19:35

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 06:52

Mov. [40] - Documento Analisado

21/02/2024, 14:01

Mov. [39] - Documento

13/02/2024, 10:33

Mov. [38] - Documento

13/02/2024, 10:33

Mov. [37] - Documento

13/02/2024, 10:33

Mov. [36] - Documento

13/02/2024, 10:32

Mov. [35] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/02/2024, 10:31

Mov. [34] - Conclusão

19/04/2023, 12:11

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01970093-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/03/2023 14:41

01/04/2023, 05:00

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0108/2023 Data da Publicacao: 31/03/2023 Numero do Diario: 3047

30/03/2023, 23:26

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 02:11

Mov. [30] - Documento Analisado

28/03/2023, 15:47

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2023, 16:15

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

02/02/2023, 14:56

Mov. [27] - Encerrar documento - restrição

15/12/2022, 16:00

Mov. [26] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

15/12/2022, 08:51

Mov. [25] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

15/12/2022, 08:51

Mov. [24] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/257806-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/12/2022 Local: Oficial de justica - Jose Alexander Martins Ferreira

14/12/2022, 06:26

Mov. [23] - Documento Analisado

08/12/2022, 17:41

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2022, 14:54

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02555842-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/12/2022 10:01

08/12/2022, 10:06

Mov. [20] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 08/12/2022 atraves da guia n 001.1418924-04 no valor de 54,46

08/12/2022, 08:10

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1418924-04 - Custas Intermediarias

07/12/2022, 14:50

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0882/2022 Data da Publicacao: 04/11/2022 Numero do Diario: 2960

03/11/2022, 20:33

Mov. [17] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/10/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

02/11/2022, 00:33

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 11:42

Mov. [15] - Documento Analisado

01/11/2022, 11:13

Mov. [14] - Expedida/Certificada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2022, 22:07

Mov. [13] - Conclusão

28/10/2022, 16:47

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02438528-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2022 09:59

13/10/2022, 10:06

Mov. [11] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 13/10/2022 atraves da guia n 001.1399819-69 no valor de 2.017,98

13/10/2022, 08:07

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0842/2022 Data da Publicacao: 10/10/2022 Numero do Diario: 2944

07/10/2022, 21:07

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0842/2022 Teor do ato: R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se a parte autora. Advogados(s): Daniel Aragao Abreu (OAB 20005/CE)

06/10/2022, 02:06

Mov. [8] - Documento Analisado

05/10/2022, 17:36

Mov. [7] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de pag. 26.

04/10/2022, 19:24

Mov. [6] - Conclusão

04/10/2022, 17:34

Mov. [5] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02420307-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2022 16:22

04/10/2022, 16:52

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1399819-69 - Custas Iniciais

04/10/2022, 15:00

Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Determino o recolhimento das custas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de aplicacao do art. 290 do CPC. Intime-se a parte autora.

03/10/2022, 17:02

Mov. [2] - Conclusão

03/10/2022, 11:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/10/2022, 11:04

Despacho

•29/07/2025, 08:38

Despacho

•02/07/2025, 14:08

Despacho

•02/07/2025, 14:08

Sentença

•03/06/2025, 15:15

Sentença

•03/06/2025, 15:15

Despacho

•07/05/2025, 14:25

Despacho

•07/05/2025, 14:25

Despacho

•10/03/2025, 16:59

Despacho

•12/01/2025, 21:29

Despacho

•27/11/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 22:01

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 16:11

Todos os documentos(24)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•07/10/2025, 11:55

Despacho

•04/09/2025, 11:37

Despacho

•29/07/2025, 08:38

Despacho

•02/07/2025, 14:08

Despacho

•02/07/2025, 14:08

Sentença

•03/06/2025, 15:15

Sentença

•03/06/2025, 15:15

Despacho

•07/05/2025, 14:25

Despacho

•07/05/2025, 14:25

Despacho

•10/03/2025, 16:59

Despacho

•12/01/2025, 21:29

Despacho

•27/11/2024, 10:22

Despacho de Mero Expediente

•31/08/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2024, 22:01

Despacho de Mero Expediente

•03/06/2024, 16:11

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 10:07

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2024, 07:43

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2024, 21:04

Interlocutória

•13/02/2024, 10:31

Ato Ordinatório

•24/03/2023, 16:15

Ato Ordinatório

•08/12/2022, 14:54

Despacho de Mero Expediente

•31/10/2022, 22:07

Despacho de Mero Expediente

•04/10/2022, 19:24

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 17:02