Cumprimento de sentença 0125726-80.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2026

Valor da Causa

R$ 165.601,92

Órgão julgador

15ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Mantovanni Colares Cavalcante - Port. 333/2024 3° Grau · TJCE · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ERIVALDO BEZERRA CAJAZEIRAS

CPF

Autor

MD CE PARQUE DE FATIMA CONSTRUCOES LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO LEONARDO GOMES

OAB/CE 28027·CPF·Representa: Autor

RANIERE DE SOUSA BARROS

OAB/CE 15565·CPF·Representa: Autor

EMILIA MOREIRA BELO

OAB/PE 23548·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 193881503

12/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 193881503

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193881503

10/03/2026, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

10/03/2026, 14:44

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2026, 19:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 00:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2026, 17:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/02/2026, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 12:06

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:08

Determinada a redistribuição dos autos

10/02/2026, 20:10

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:37

Todas as movimentações(113)

Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 193881503

12/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/03/2026, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 Documento: 193881503

11/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193881503

10/03/2026, 15:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 19:46

Sentença

•26/02/2026, 12:06

10/03/2026, 14:44

Determinada a redistribuição dos autos

02/03/2026, 19:46

Conclusos para despacho

02/03/2026, 00:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/02/2026, 17:30

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

27/02/2026, 17:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2026, 12:06

Conclusos para julgamento

25/02/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 19:15

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:08

Determinada a redistribuição dos autos

10/02/2026, 20:10

Conclusos para despacho

06/02/2026, 09:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/02/2026, 09:37

Processo Reativado

06/02/2026, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 13:17

Arquivado Definitivamente

07/10/2025, 11:45

Decorrido prazo de ERIVALDO BEZERRA CAJAZEIRAS em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:45

Decorrido prazo de MD CE PARQUE DE FATIMA CONSTRUCOES LTDA. em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 04:39

Publicado Despacho em 15/09/2025. Documento: 173962346

15/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 15/09/2025. Documento: 173962346

15/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173962346

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025 Documento: 173962346

12/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173962346

11/09/2025, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173962346

11/09/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 14:14

Conclusos para despacho

10/09/2025, 18:54

Mov. [83] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/09/2025, 17:57

Mov. [82] - Concluso para Despacho

05/09/2025, 10:10

Mov. [80] - Trânsito em julgado

05/09/2025, 10:10

Mov. [81] - Reativação

05/09/2025, 10:10

Mov. [79] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

04/09/2025, 21:33

Mov. [78] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2025, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 0125726-80.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Apte/Apdo: Erivaldo Bezerra Cajazeiras - Apte/Apdo: MD CE Parque de Fátima Construções Ltda. - Custos legis: Ministério Público Estadual - Em virtude do exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Raniere de Sousa Barros (OAB: 15565/CE) - Francisco Leonardo Gomes (OAB: 28027/CE) - Emília Moreira Belo (OAB: 23548/PE)

27/02/2025, 00:00

Mov. [77] - Recurso Eletrônico

29/04/2021, 09:17

Mov. [76] - Certidão emitida

29/04/2021, 09:15

Mov. [75] - Mero expediente | A parte recorrida nao arguiu, em preliminar de contrarrazoes recursais, as questoes referidas no art. 1.009, 1., do CPC/15. Diante disso, determino a remessa dos autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara, conforme determina o art. 1.010, 3., do Codex. Expedientes necessarios.

24/04/2021, 11:02

Mov. [74] - Conclusão

22/04/2021, 13:52

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02007290-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 22/04/2021 13:31

22/04/2021, 13:46

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0123/2021 Data da Publicacao: 12/04/2021 Numero do Diario: 2586

09/04/2021, 20:02

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0123/2021 Data da Publicacao: 12/04/2021 Numero do Diario: 2586

09/04/2021, 20:02

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0123/2021 Teor do ato: Intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao de pags. 314/323, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec. Advogados(s): Raniere de Sousa Barros (OAB 15565/CE), Francisco Leonardo Gomes (OAB 28027/CE)

08/04/2021, 01:40

Mov. [69] - Documento Analisado

07/04/2021, 12:25

Mov. [68] - Mero expediente | Intime-se a parte Autora para, querendo, apresentar contrarrazoes a apelacao de pags. 314/323, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec.

31/03/2021, 14:50

Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01962792-1 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 29/03/2021 18:47

29/03/2021, 19:05

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2021 Data da Publicacao: 23/03/2021 Numero do Diario: 2575

23/03/2021, 06:01

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0103/2021 Teor do ato: Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec. Advogados(s): Emilia Moreira Belo (OAB 23548/PE)

19/03/2021, 06:40

Mov. [64] - Documento Analisado

18/03/2021, 16:41

Mov. [63] - Conclusão

18/03/2021, 16:03

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01943962-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/03/2021 15:39

18/03/2021, 15:50

Mov. [61] - Sem efeito suspensivo | Intime-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar contrarrazoes, nos termos do art. 1.010, 1 do CPC. Int. Nec.

16/03/2021, 17:21

Mov. [60] - Conclusão

09/03/2021, 11:24

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01922311-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 09/03/2021 09:50

09/03/2021, 10:17

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 04:11

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 04:11

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0071/2021 Data da Publicacao: 01/03/2021 Numero do Diario: 2560

27/02/2021, 04:11

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/02/2021, 11:39

Mov. [54] - Documento Analisado

25/02/2021, 08:49

Mov. [53] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | A vista do exposto, conheco dos embargos declaratorios porque tempestivos e regulares e, no merito, rejeito-os integralmente. Todos os termos da sentenca permanecem inalterados, reabrindo-se aos litigantes o prazo para recurso, consoante determina o art. 1026 do CPC.

24/02/2021, 16:38

Mov. [52] - Conclusão

22/02/2021, 09:58

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01888460-2 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 21/02/2021 16:40

21/02/2021, 17:14

Mov. [50] - Entranhado | Entranhado o processo 0125726-80.2016.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Especies de Contratos

21/02/2021, 17:14

Mov. [49] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

21/02/2021, 17:14

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0054/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 20:15

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0054/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 20:15

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0054/2021 Data da Publicacao: 17/02/2021 Numero do Diario: 2552

16/02/2021, 20:15

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2021, 11:37

Mov. [44] - Documento Analisado

15/02/2021, 08:38

Mov. [43] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/02/2021, 09:28

Mov. [42] - Concluso para Sentença

26/08/2020, 18:24

Mov. [41] - Certidão emitida

26/08/2020, 18:24

Mov. [40] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/07/2020, 04:44

Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0256/2020 Data da Publicacao: 29/04/2020 Numero do Diario: 2363

28/04/2020, 20:50

Mov. [38] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020, 13:34

Mov. [37] - Outras Decisões | Anuncio o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC, posto que os autos fornecem elementos de conviccao suficientes para o deslinde da questao, nao havendo necessidade de producao de outras provas. Exp. Nec.

03/04/2020, 19:19

Mov. [36] - Concluso para Despacho

02/04/2020, 09:41

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

07/10/2019, 14:26

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01590686-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2019 13:30

07/10/2019, 13:55

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0332/2019 Data da Disponibilizacao: 26/09/2019 Data da Publicacao: 27/09/2019 Numero do Diario: 2233 Pagina: 263

27/09/2019, 10:17

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2019, 09:47

Mov. [31] - Mero expediente | Intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir em audiencia, declinando sua pertinencia, bem como, para informarem possibilidade de acordo, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao das partes, retornem os autos conclusos.

16/09/2019, 12:00

Mov. [30] - Concluso para Despacho

13/11/2017, 13:42

Mov. [28] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017

13/11/2017, 11:42

Mov. [29] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017

13/11/2017, 11:42

Mov. [27] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

06/11/2017, 09:01

Mov. [26] - Certidão emitida

06/11/2017, 08:58

Mov. [25] - Concluso para Despacho

27/09/2017, 17:00

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

06/09/2017, 10:03

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10422123-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/08/2017 15:34

23/08/2017, 08:30

Mov. [22] - Conclusão

10/03/2017, 17:17

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

10/03/2017, 17:17

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10046346-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/02/2017 17:03

06/02/2017, 09:10

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0363/2016 Data da Disponibilizacao: 14/12/2016 Data da Publicacao: 15/12/2016 Numero do Diario: 1584 Pagina: 169/170

18/01/2017, 10:42

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2016, 12:07

Mov. [17] - Encerrar análise

09/12/2016, 10:46

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestacao.

09/11/2016, 16:02

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10498666-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/10/2016 18:28

28/10/2016, 17:28

Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência

18/10/2016, 08:26

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10460188-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/10/2016 19:07

05/10/2016, 01:43

Mov. [12] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido) | Juntada de AR : AR583776615TZ Situacao : Cumprido Modelo : TODOS - Carta de Citacao ( AR -MP) enviando senha Destinatario : Md Ce Parque de Fatima Construcoes Ltda.

15/09/2016, 11:53

Mov. [11] - Certidão emitida

15/09/2016, 09:41

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

15/09/2016, 09:02

Mov. [9] - Certidão emitida

31/08/2016, 10:55

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0272/2016 Data da Disponibilizacao: 29/08/2016 Data da Publicacao: 30/08/2016 Numero do Diario: 1512 Pagina: 189/190

29/08/2016, 17:30

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0272/2016 Teor do ato: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 05/10/2016, as 11:00h, a Audiencia de Conciliacao. Advogados(s): Raniere de Sousa Barros (OAB 15565/CE), Francisco Leonardo Gomes (OAB 28027/CE)

26/08/2016, 10:59

Mov. [6] - Expedição de Carta

24/08/2016, 17:22

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, designo para o dia 05/10/2016, as 11:00h, a Audiencia de Conciliacao.

24/08/2016, 17:11

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/10/2016 Hora 11:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

24/08/2016, 17:10

Mov. [3] - Citação/notificação | Defiro o pedido de justica gratuita a requerente em face da declaracao de folhas 29 dos autos.Designe-se audiencia conciliatoria, consoante o artigo 334 do CPC.Cite-se e intimem-se as partes nos moldes ali previstos.Expedientes necessarios.

05/08/2016, 15:23

Mov. [2] - Conclusão

06/04/2016, 13:55

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/04/2016, 13:54

Decisão

•10/02/2026, 20:10

Pedido (Outros)

•15/01/2026, 13:17

Petição

•15/01/2026, 13:17

Despacho

•11/09/2025, 14:14

Despacho

•11/09/2025, 14:14

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Todos os documentos(49)

Despacho

•02/03/2026, 19:46

Sentença

•26/02/2026, 12:06

Decisão

•10/02/2026, 20:10

Pedido (Outros)

•15/01/2026, 13:17

Petição

•15/01/2026, 13:17

Despacho

•11/09/2025, 14:14

Despacho

•11/09/2025, 14:14

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

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Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Decisão de Tribunal Superior

•04/09/2025, 18:15

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 04:00

Despacho de Mero Expediente

•25/02/2025, 19:14

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 15:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:31

Ementa

•27/01/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•27/01/2025, 17:31

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 09:46

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:31

Ementa

•28/03/2023, 12:36

Ato Ordinatório

•20/03/2023, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•17/03/2023, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2022, 14:54

Ato Ordinatório

•23/06/2021, 15:38

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2021, 14:09

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2021, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•31/03/2021, 14:50

Interlocutória

•16/03/2021, 17:21

Sentença

•24/02/2021, 16:38

Sentença

•12/02/2021, 09:28

Interlocutória

•03/04/2020, 19:19

Despacho de Mero Expediente

•16/09/2019, 12:00

Ato Ordinatório

•09/11/2016, 16:02

Ata de Audiência (Outras)

•18/10/2016, 08:26

Ato Ordinatório

•24/08/2016, 17:11

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2016, 15:23