Procedimento Comum Cível 0240123-11.2023.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.225,00

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Cleide Alves de Aguiar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181564874

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181564874

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181564874

13/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:57

Decorrido prazo de LIDIANI CORREIA DE ARRUDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:57

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 08:07

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 175817966

14/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 175817966

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 175817966

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 175817966

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175817966

10/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175817966

10/10/2025, 16:37

Todas as movimentações(164)

Publicado Intimação em 17/11/2025. Documento: 181564874

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2025 Documento: 181564874

14/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181564874

13/11/2025, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 19:19

Despacho

•04/11/2025, 12:39

04/11/2025, 12:39

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:57

Decorrido prazo de LIDIANI CORREIA DE ARRUDA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 05:57

Conclusos para decisão

14/10/2025, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2025, 08:07

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 175817966

14/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 175817966

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 175817966

13/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 175817966

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175817966

10/10/2025, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 175817966

10/10/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:04

Conclusos para despacho

23/09/2025, 18:08

Decorrido prazo de LIDIANI CORREIA DE ARRUDA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 03:50

Publicado Intimação em 29/08/2025. Documento: 164692483

29/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025 Documento: 164692483

28/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164692483

27/08/2025, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2025, 15:49

Conclusos para decisão

03/07/2025, 18:03

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES CHAVES em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:56

Decorrido prazo de Itau Unibanco Holding S.A em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 15:24

Publicado Intimação em 09/06/2025. Documento: 158861760

09/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025 Documento: 158861760

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158861760

05/06/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2025, 16:37

Conclusos para despacho

04/06/2025, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 02:39

Publicado Intimação em 15/04/2025. Documento: 149726437

15/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025 Documento: 149726437

14/04/2025, 00:00

Decorrido prazo de LIDIANI CORREIA DE ARRUDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:14

Decorrido prazo de THAIS ANGELONI FONTENELE em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:12

Decorrido prazo de LIDIANI CORREIA DE ARRUDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149726437

11/04/2025, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 10:54

Conclusos para despacho

08/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 20:02

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138998889

04/04/2025, 00:00

Juntada de certidão

03/04/2025, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138998889

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MENDES CHAVES REU: Itau Unibanco Holding S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0240123-11.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Vistos. Intime-se a perita nomeada na decisão interlocutória de ID: 130930107, preferencialmente por e-mail para, no prazo de 15(quinze) dias, marcar a data, hora e local de perícia com no mínimo 60 (sessenta) dias úteis de antecedência, respeitando o recesso judiciário e feriados, período necessário para a devida intimação das partes e seus respectivos assistentes técnicos. Encaminhe-se o e-mail comprovando-se nos autos. Publique-se. Expedientes Necessários. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138998889

02/04/2025, 10:48

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:22

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025, 12:19

Conclusos para despacho

14/03/2025, 17:12

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 16:53

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 135491075

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FRANCISCO MENDES CHAVES REU: Itau Unibanco Holding S.A DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0240123-11.2023.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Empréstimo consignado] Vistos. Diante da ausência de impugnação dos honorários periciais, intime-se o requerido para realizar o depósito judicial na conta 19ª Vara Cível, no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Demais expedientes. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 135491075

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135491075

26/02/2025, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:18

Conclusos para despacho

08/01/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 19:33

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

19/12/2024, 09:35

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02468746-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/12/2024 09:13

19/12/2024, 09:17

Mov. [95] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0481/2024 Data da Publicacao: 05/12/2024 Numero do Diario: 3446

04/12/2024, 18:10

Mov. [94] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/12/2024, 11:33

Mov. [93] - Documento Analisado

03/12/2024, 11:17

Mov. [92] - Mero expediente | Vistos. Determino a intimacao das partes sobre a manifestacao da perita de fls.421-425, prazo de 15(quinze) dias. Intime-se, Publique-se.

24/10/2024, 09:42

Mov. [91] - Encerrar análise

23/10/2024, 16:28

Mov. [90] - Conclusão

23/10/2024, 16:28

Mov. [89] - Petição

23/10/2024, 16:28

Mov. [88] - Documento

23/10/2024, 16:27

Mov. [87] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 16:24

Mov. [86] - Conclusão

16/10/2024, 16:45

Mov. [85] - Encerrar análise

16/10/2024, 16:45

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02382886-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2024 16:18

16/10/2024, 16:29

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0422/2024 Data da Publicacao: 09/10/2024 Numero do Diario: 3408

08/10/2024, 18:30

Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2024, 11:43

Mov. [81] - Documento Analisado

07/10/2024, 09:42

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02341708-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/09/2024 21:10

25/09/2024, 21:23

Mov. [79] - Mero expediente | Vistos. Intimem as partes atraves de seus advogados para se manifestarem acerca da proposta de honorarios periciais de fls.406-407, bem como para requerer o que for de direito, prazo de 10 (dez) dias. Publique-se. Fortaleza, 17 de setembro de 2024.

18/09/2024, 10:59

Mov. [78] - Concluso para Despacho

17/09/2024, 15:14

Mov. [77] - Petição

17/09/2024, 15:14

Mov. [76] - Documento

17/09/2024, 15:13

Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02311056-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 10/09/2024 21:52

10/09/2024, 22:17

Mov. [74] - Documento

02/09/2024, 13:44

Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0331/2024 Data da Publicacao: 20/08/2024 Numero do Diario: 3372

19/08/2024, 19:59

Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/08/2024, 01:49

Mov. [71] - Documento Analisado

14/08/2024, 11:49

Mov. [70] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/08/2024, 16:32

Mov. [69] - Conclusão

01/08/2024, 15:11

Mov. [68] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

01/08/2024, 14:42

Mov. [67] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 06/06/2024 11:33:46 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relatora: CLEIDE ALVES DE AGUIAR

01/08/2024, 14:42

Mov. [66] - Recurso Eletrônico

04/03/2024, 21:01

Mov. [65] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

04/03/2024, 20:59

Mov. [64] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

04/03/2024, 17:23

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01911257-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 04/03/2024 16:56

04/03/2024, 17:19

Mov. [62] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/02/2024, 10:27

Mov. [61] - Encerrar análise

29/02/2024, 08:55

Mov. [60] - Concluso para Despacho

29/02/2024, 08:55

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01902687-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 28/02/2024 18:56

28/02/2024, 19:19

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0047/2024 Data da Publicacao: 08/02/2024 Numero do Diario: 3243

07/02/2024, 18:58

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2024, 01:55

Mov. [56] - Documento Analisado

05/02/2024, 12:57

Mov. [55] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/01/2024, 16:19

Mov. [54] - Encerrar análise

19/12/2023, 09:17

Mov. [53] - Concluso para Sentença

19/12/2023, 09:17

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02515724-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/12/2023 12:47

19/12/2023, 05:11

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02496029-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/12/2023 12:37

07/12/2023, 12:41

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2023 Data da Publicacao: 22/11/2023 Numero do Diario: 3201

21/11/2023, 19:27

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 01:46

Mov. [48] - Documento Analisado

17/11/2023, 15:26

Mov. [47] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/11/2023, 17:01

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/11/2023, 13:58

Mov. [45] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

31/10/2023, 11:14

Mov. [44] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

31/10/2023, 10:49

Mov. [43] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

31/10/2023, 07:58

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02418274-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 30/10/2023 12:20

30/10/2023, 12:46

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02409326-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/10/2023 11:21

25/10/2023, 11:28

Mov. [40] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

24/10/2023, 00:31

Mov. [39] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/11/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

19/09/2023, 01:24

Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0341/2023 Data da Publicacao: 06/09/2023 Numero do Diario: 3153

05/09/2023, 20:25

Mov. [37] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2023, 01:51

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0319/2023 Data da Publicacao: 22/08/2023 Numero do Diario: 3142

21/08/2023, 21:20

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 15:26

Mov. [34] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 30/10/2023 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Realizada

18/08/2023, 10:07

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 01:47

Mov. [32] - Documento Analisado

17/08/2023, 11:59

Mov. [31] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

17/08/2023, 11:58

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 15:24

Mov. [29] - Concluso para Despacho

09/08/2023, 16:44

Mov. [28] - Encerrar análise

09/08/2023, 16:44

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02248784-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 09/08/2023 16:20

09/08/2023, 16:23

Mov. [26] - Encerrar análise

03/08/2023, 10:40

Mov. [25] - Petição juntada ao processo

03/08/2023, 10:40

Mov. [24] - Documento

03/08/2023, 10:39

Mov. [23] - Ofício

03/08/2023, 10:38

Mov. [22] - Documento

03/08/2023, 10:38

Mov. [21] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

26/07/2023, 08:36

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

26/07/2023, 08:36

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0269/2023 Data da Publicacao: 19/07/2023 Numero do Diario: 3119

18/07/2023, 20:38

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0269/2023 Teor do ato: Intime-se o autor FRANCISCO MENDES CHAVES para, em 15 (quinze) dias, replicar a contestacao de fls. 65 a 88, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. Publique-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Thais de Mendonca Angeloni (OAB 25695/CE)

17/07/2023, 01:50

Mov. [17] - Documento Analisado

14/07/2023, 19:09

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório | Intime-se o autor FRANCISCO MENDES CHAVES para, em 15 (quinze) dias, replicar a contestacao de fls. 65 a 88, nos termos dos artigos 350 e 351 do CPC. Publique-se. Expedientes necessarios.

14/07/2023, 13:25

Mov. [15] - Concluso para Despacho

14/07/2023, 13:16

Mov. [14] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02190656-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 14/07/2023 12:12

14/07/2023, 12:21

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02168562-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2023 12:05

05/07/2023, 12:16

Mov. [12] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

27/06/2023, 09:39

Mov. [11] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

26/06/2023, 13:22

Mov. [10] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

26/06/2023, 13:22

Mov. [9] - Documento

26/06/2023, 13:19

Mov. [8] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

26/06/2023, 12:38

Mov. [7] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

23/06/2023, 10:32

Mov. [6] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes

23/06/2023, 10:26

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/116596-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/06/2023 Local: Oficial de justica - Edvaldo Araujo Barreto

23/06/2023, 10:23

Mov. [4] - Documento Analisado

22/06/2023, 18:11

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 15:43

Mov. [2] - Conclusão

19/06/2023, 18:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

19/06/2023, 18:39

Despacho

•25/09/2025, 10:04

Despacho

•11/07/2025, 15:49

Despacho

•04/06/2025, 16:37

Despacho

•08/04/2025, 10:54

Despacho

•17/03/2025, 12:19

Despacho

•11/02/2025, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 10:59

Interlocutória

•01/08/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 20:04

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:22

Todos os documentos(25)

Despacho

•19/02/2026, 19:19

Despacho

•04/11/2025, 12:39

Despacho

•25/09/2025, 10:04

Despacho

•11/07/2025, 15:49

Despacho

•04/06/2025, 16:37

Despacho

•08/04/2025, 10:54

Despacho

•17/03/2025, 12:19

Despacho

•11/02/2025, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2024, 09:42

Despacho de Mero Expediente

•17/10/2024, 16:24

Despacho de Mero Expediente

•18/09/2024, 10:59

Interlocutória

•01/08/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•06/07/2024, 20:04

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2024, 16:56

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•06/06/2024, 13:39

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2024, 11:33

Interlocutória

•29/02/2024, 10:27

Sentença

•31/01/2024, 16:19

Interlocutória

•10/11/2023, 17:01

Ata de Audiência (Outras)

•31/10/2023, 07:58

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•10/08/2023, 15:24

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 13:25

Interlocutória

•20/06/2023, 15:43