Procedimento Comum Cível 0003367-97.2017.8.06.0097 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/07/2017

Valor da Causa

R$ 23.907,20

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Iracema

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Iracema 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Heráclito Vieira de Sousa Neto 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Heraclito Vieira de Sousa Neto

Partes do Processo

ANTONIO BESERRA HOLANDA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

HELEN MARINELLI SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164611061

17/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164611061

17/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164611061

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164611061

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164611061

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164611061

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164611061

15/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164611061

15/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164611061

15/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2025, 21:23

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de TASIA DIOGENES DE QUEIROZ em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:57

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 138840063

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 138840063

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138840063

04/05/2025, 17:48

Todas as movimentações(117)

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164611061

17/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164611061

17/07/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 17/07/2025. Documento: 164611061

17/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164611061

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164611061

Documentos

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 10:04

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 10:04

16/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164611061

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164611061

15/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164611061

15/07/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164611061

15/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

14/07/2025, 21:23

Conclusos para decisão

10/07/2025, 11:20

Decorrido prazo de TASIA DIOGENES DE QUEIROZ em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 04:57

Publicado Intimação em 06/05/2025. Documento: 138840063

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025 Documento: 138840063

05/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138840063

04/05/2025, 17:48

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 03/04/2025 23:59.

04/04/2025, 00:34

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

13/03/2025, 20:27

Conclusos para decisão

13/03/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

11/03/2025, 10:51

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137366139

28/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0003367-97.2017.8.06.0097. Intimação - Comarca de Iracema Vara Única da Comarca de Iracema INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: ANTONIO BEZERRA HOLANDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: TASIA DIOGENES DE QUEIROZ - CE27314 POLO PASSIVO:Banco Pan S.a. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801-A Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADOS FINALIDADE: Intimar RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801-A, acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe. Onde se lê: Havendo concordância, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o depósito judicial do valor fixado a título de honorários periciais. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. IRACEMA, 26 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Iracema

27/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137366139

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137366139

26/02/2025, 18:44

Ato ordinatório praticado

26/02/2025, 18:40

Juntada de Petição de petição (outras)

10/02/2025, 14:32

Juntada de Petição de petição (outras)

26/11/2024, 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2024, 21:31

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição (outras)

21/10/2024, 17:01

Mov. [89] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 00:59

Mov. [88] - Informações

17/09/2024, 19:25

Mov. [87] - Documento

17/09/2024, 19:24

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

01/08/2024, 13:44

Mov. [85] - Ofício

17/07/2024, 15:37

Mov. [84] - Documento

17/07/2024, 15:35

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WIRA.24.01801664-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/07/2024 13:29

16/07/2024, 13:45

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

12/07/2024, 11:34

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WIRA.24.01801639-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 18:47

11/07/2024, 19:00

Mov. [80] - Petição juntada ao processo

08/07/2024, 15:54

Mov. [79] - Petição | N Protocolo: WIRA.24.01801569-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 05/07/2024 13:55

05/07/2024, 14:19

Mov. [78] - Concluso para Despacho

04/07/2024, 13:14

Mov. [77] - Informações

02/07/2024, 15:55

Mov. [76] - Documento

02/07/2024, 15:55

Mov. [75] - Mero expediente | Intime-se o perito nomeado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a impugnacao apresentada pelo reu a proposta de honorarios periciais (fls. 168/171). Expedientes necessarios.

05/06/2024, 11:35

Mov. [74] - Concluso para Despacho

05/06/2024, 08:54

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WIRA.24.01801117-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/06/2024 17:33

03/06/2024, 17:50

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0160/2024 Data da Publicacao: 16/05/2024 Numero do Diario: 3306

16/05/2024, 02:17

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2024, 02:45

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2024, 12:36

Mov. [69] - Documento

13/05/2024, 12:31

Mov. [68] - Documento

13/05/2024, 12:30

Mov. [67] - Documento

10/05/2024, 15:28

Mov. [66] - Documento

10/05/2024, 15:19

Mov. [65] - Documento

22/02/2024, 17:25

Mov. [64] - Mero expediente | Vistos em inspecao (Portaria n 07/2023-C343VUNI00 da Comarca de Iracema). Processo aguardando designacao de perito via SIPER. Cumpra-se integralmente a determinacao judicial pendente. Expedientes necessarios.

02/08/2023, 21:24

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

19/07/2023, 12:12

Mov. [62] - Encerrar análise

19/07/2023, 12:12

Mov. [61] - Ofício

19/07/2023, 11:51

Mov. [60] - Documento

13/07/2023, 11:06

Mov. [59] - Expedição de Ofício

12/07/2023, 18:45

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2023, 16:53

Mov. [57] - Concluso para Despacho

11/05/2022, 12:55

Mov. [56] - Petição juntada ao processo

11/05/2022, 12:55

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WIRA.22.01800851-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/05/2022 14:49

09/05/2022, 15:03

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0110/2022 Data da Publicacao: 18/04/2022 Numero do Diario: 2824

14/04/2022, 00:25

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2022, 02:07

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2022, 23:27

Mov. [51] - Certidão emitida

08/11/2021, 11:34

Mov. [50] - Concluso para Despacho

08/11/2021, 11:30

Mov. [49] - Reativação | HAJA VISTA QUE O TJCE ANULOU A SENTENCA, CONFORME SE VERIFICA NA EMENTA/ACORDAO DE FLS. 127/134

08/11/2021, 11:30

Mov. [48] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 29/09/2021 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: HERACLITO VIEIRA DE SOUSA NETO

04/11/2021, 15:55

Mov. [47] - Recurso Eletrônico

10/02/2020, 12:05

Mov. [46] - Certidão emitida

10/02/2020, 12:02

Mov. [45] - Certidão emitida

10/02/2020, 11:57

Mov. [43] - Documento

15/01/2020, 14:51

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

15/01/2020, 14:51

Mov. [39] - Conversão para Processo Digital | 0003367-97.2017.8.06.0097/80000 RECURSO DE APELAÇÃO

15/01/2020, 14:47

Mov. [40] - Conversão para Processo Digital | 0003367-97.2017.8.06.0097/80002 Contrarrazões Recursais

15/01/2020, 14:47

Mov. [41] - Conversão para Processo Digital | 0003367-97.2017.8.06.0097/80001 Pedido de Juntada de Documento

15/01/2020, 14:47

Mov. [38] - Conversão para Processo Digital

15/01/2020, 14:47

Mov. [37] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contrarrazoes Recursais em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PIRA19000013064 - Complemento: 25/04/2019 - Peticao. 73/77.

07/05/2019, 14:43

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0045/2019 Data da Disponibilizacao: 04/04/2019 Data da Publicacao: 05/04/2019 Numero do Diario: 2113 Pagina: 728

09/04/2019, 15:19

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0045/2019 Teor do ato: INTIMAR a parte apelada para apresentar contrarrazoes, em 15 (quinze) dias. Advogados(s): Ronaldo Nogueira Simoes (OAB 17801/CE)

03/04/2019, 13:35

Mov. [34] - Publicação | INTIMAR a parte apelada para apresentar contrarrazoes, em 15 (quinze) dias.

03/04/2019, 11:11

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório

02/04/2019, 11:21

Mov. [32] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Pedido de Juntada de Documento em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PIRA18000028493 - Complemento: 24/10/2018 - Peticao. Fls. 69/70.

24/01/2019, 22:46

Mov. [31] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: RECURSO DE APELACAO em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PIRA18000024993 - Complemento: 19/09/2018 - Fls. 60/68.

19/10/2018, 20:02

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0047/2018 Data da Disponibilizacao: 31/08/2018 Data da Publicacao: 03/09/2018 Numero do Diario: 1979 Pagina: 905/906

27/09/2018, 19:50

Mov. [28] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da Vara Unica da Comarca de Iracema

19/09/2018, 15:21

Mov. [29] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

19/09/2018, 15:21

Mov. [26] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Ana Celia Queiroz Diogenes

17/09/2018, 10:23

Mov. [27] - Recebidos os Autos pelo Advogado

17/09/2018, 10:23

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2018, 12:50

Mov. [23] - Certidão emitida | CERTIFICO, para os devidos fins, que a sentenca de fls. ____________ foi tomada publica em ______/______/2018.

01/08/2018, 14:28

Mov. [24] - Certidão emitida | CERTIFICO que a sentenca de fls. ____________ foi registrada no Livro de Sentencas n ________, sob o n de ordem ________ as fls. ____________.

01/08/2018, 14:28

Mov. [22] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2018, 16:21

Mov. [21] - Concluso para julgamento | CONCLUSO PARA JULGAMENTO FLS. 51V - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

18/04/2018, 15:32

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Replica a Contestacao Replica a Contestacao. 42/51. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

22/01/2018, 18:22

Mov. [19] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Tasia Diogenes de Queiroz PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA 13/12/2017 - Sem manifestacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

22/01/2018, 18:21

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA ( COMARCA DE IRACEMA ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

22/01/2018, 18:14

Mov. [17] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: TASIA DIOGENES DE QUEIROZ FUNCIONARIO: ANANIAS KELLYANO ALVES DE SENA NO. DAS FOLHAS: 40 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 12/12/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

12/12/2017, 14:39

Mov. [16] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS PORTARIA DE FLS. 40 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

06/12/2017, 15:54

Mov. [15] - Audiência de conciliação realizada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA Resumo : 05/12/2017: TERMO DE FLS. 20 COM CONTESTACAO E ANEXOS Resultado : NAO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

05/12/2017, 13:40

Mov. [14] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Fls. 19. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

04/12/2017, 19:25

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Em 06/11/2017, fls. 18v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

09/11/2017, 10:08

Mov. [12] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITACAO Em 26/10/2017, fls. 17v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

09/11/2017, 10:07

Mov. [11] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Em 24/10/2017, fls. 17v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

09/11/2017, 10:05

Mov. [10] - Audiência de conciliação designada | AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 05/12/2017 HORA DA AUDIENCIA: 13:40 FLS. 17V - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

22/09/2017, 14:25

Mov. [9] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: Juiz Auxiliar da 4 ZJ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS 31/08/2017 - Com manifestacao. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

31/08/2017, 18:12

Mov. [8] - Concedida assistência judiciária gratuita | CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA CONCEDIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA 28/08/2017 - Despacho as fls. 17. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

31/08/2017, 18:11

Mov. [7] - Publicacao [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2017, 18:10

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO 16/08/2017 - Fls. 16v. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

31/08/2017, 18:09

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

31/07/2017, 13:29

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO DECLARATORIA DE NULIDADE NEGOCIO JURIDICO C/C REPETICAO DO INDEBITO E INDENIZACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

31/07/2017, 13:28

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

31/07/2017, 13:28

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento | DISTRIBUICAO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competencia Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE IRACEMA

31/07/2017, 13:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IRACEMA

28/07/2017, 13:19

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 10:04

Sentença

•14/07/2025, 21:23

Decisão

•13/03/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:40

Decisão

•25/11/2024, 21:31

Requisição/Solicitação Judicial

•17/09/2024, 19:25

Requisição/Solicitação Judicial

•17/07/2024, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 21:24

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 23:27

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 12:04

Todos os documentos(32)

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 10:04

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 10:04

Intimação da Sentença

•15/07/2025, 10:04

Sentença

•14/07/2025, 21:23

Decisão

•13/03/2025, 20:27

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 18:40

Decisão

•25/11/2024, 21:31

Requisição/Solicitação Judicial

•17/09/2024, 19:25

Requisição/Solicitação Judicial

•17/07/2024, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2024, 11:35

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 12:36

Despacho de Mero Expediente

•02/08/2023, 21:24

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2023, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•08/04/2022, 23:27

Ato Ordinatório

•02/10/2021, 12:04

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 23:13

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 15:22

Ementa

•30/09/2021, 17:17

Ato Ordinatório

•21/09/2021, 10:21

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2021, 13:21

Ato Ordinatório

•21/08/2020, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2020, 21:15

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2020, 14:51

Ata de Audiência (Outras)

•15/01/2020, 14:51

Sentença

•15/01/2020, 14:51

Sentença

•15/01/2020, 14:51

Sentença

•15/01/2020, 14:51

Sentença

•15/01/2020, 14:51

Sentença

•15/01/2020, 14:51

Sentença

•15/01/2020, 14:51

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 14:51

Anexo de movimentação

•26/07/2018, 16:21