Cumprimento de sentença 0200213-68.2024.8.06.0121 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 18.593,80

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara da Comarca de Massape 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO RANULFO MAGALHAES RODRIGUES JUNIOR

OAB/CE 21594·CPF·Representa: Autor

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP 124809·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANISTICO

Terceiro

2 PROMOTORIA DO MEIO AMBIENTE E PLANEJAMENTO URBANO

Terceiro

PROMOTORIA

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 23/03/2026. Documento: 196951562

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 Documento: 196951562

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196951562

19/03/2026, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:21

Conclusos para despacho

04/12/2025, 08:18

Processo Reativado

04/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/12/2025, 15:33

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/10/2025, 20:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:06

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:52

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/09/2025, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:16

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/09/2025, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:52

Todas as movimentações(59)

Publicado Intimação em 23/03/2026. Documento: 196951562

23/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026 Documento: 196951562

20/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196951562

19/03/2026, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 08:21

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•19/03/2026, 08:21

Despacho

•19/03/2026, 08:21

04/12/2025, 08:18

Processo Reativado

04/12/2025, 08:18

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/12/2025, 15:33

Juntada de certidão de custas - guia vencida

25/10/2025, 20:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 06:06

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:52

Juntada de certidão de custas - guia gerada

17/09/2025, 16:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 01:16

Juntada de certidão de custas - guia vencida

04/09/2025, 03:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 16:52

Decorrido prazo de FABIO FRASATO CAIRES em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:22

Publicado CUSTAS em 05/08/2025. Documento: 167333958

05/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025 Documento: 167333958

04/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167333958

01/08/2025, 12:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2025, 12:16

Juntada de certidão de custas - guia gerada

31/07/2025, 17:30

Juntada de cálculo judicial

31/07/2025, 17:21

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

30/07/2025, 15:56

Mov. [35] - Reativação

30/07/2025, 14:30

Mov. [34] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/09/2024 19:27:10 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

21/07/2025, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco BMG S/A - Agravado: Francisco Carlos de Sousa - Em obediência aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa, bem como obedecendo o disposto no art. 1.021, §2º do CPC, Nº 0200213-68.2024.8.06.0121/50000 - Agravo Interno Cível - Massapê - intime-se a parte agravada para, querendo, manifestar-se sobre o recurso. Expedientes necessários. Fortaleza, 26 de fevereiro de 2025. DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Relator - Advs: Fábio Frasato Caires (OAB: 29282A/CE) - Francisco Ranulfo Magalhães Rodrigues Júnior (OAB: 21594/CE)

28/02/2025, 00:00

Mov. [33] - Recurso Eletrônico

16/09/2024, 16:21

Mov. [32] - Certidão emitida

16/09/2024, 16:18

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803516-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 10/09/2024 09:32

10/09/2024, 09:42

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0302/2024 Data da Publicacao: 30/08/2024 Numero do Diario: 3380

30/08/2024, 09:14

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2024, 02:41

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 08:28

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01803227-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/08/2024 10:22

23/08/2024, 12:31

Mov. [26] - Encerrar análise

16/08/2024, 14:22

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0282/2024 Data da Publicacao: 15/08/2024 Numero do Diario: 3370

15/08/2024, 02:22

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2024, 03:11

Mov. [23] - Certidão emitida

12/08/2024, 17:46

Mov. [22] - Informação

12/08/2024, 12:14

Mov. [21] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 19:09

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/07/2024, 13:39

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802543-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2024 10:48

10/07/2024, 11:21

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0223/2024 Data da Publicacao: 04/07/2024 Numero do Diario: 3340

03/07/2024, 23:01

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802450-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/07/2024 08:54

03/07/2024, 09:02

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 02:53

Mov. [15] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/06/2024, 10:39

Mov. [14] - Concluso para Despacho

12/06/2024, 13:37

Mov. [13] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01802113-5 Tipo da Peticao: Replica Data: 10/06/2024 17:03

10/06/2024, 17:12

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0178/2024 Data da Publicacao: 28/05/2024 Numero do Diario: 3314

28/05/2024, 01:13

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2024, 12:18

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021 CGJCE (DJE 18/01/2021), para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestacao apresentada as fls. 86/112. Massape/CE, 24 de maio de 2024.

24/05/2024, 08:59

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WMSS.24.01801915-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/05/2024 14:40

23/05/2024, 14:52

Mov. [8] - Certidão emitida

27/04/2024, 00:27

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0138/2024 Data da Publicacao: 25/04/2024 Numero do Diario: 3292

25/04/2024, 10:33

Mov. [6] - Certidão emitida

23/04/2024, 18:54

Mov. [5] - Expedição de Carta

23/04/2024, 16:28

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2024, 12:25

Mov. [3] - Liminar [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/04/2024, 10:51

Mov. [2] - Conclusão

27/03/2024, 10:12

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/03/2024, 10:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:40

Ementa

•21/07/2025, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:28

Sentença

•09/08/2024, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 10:39

Todos os documentos(17)

Despacho

•19/03/2026, 08:21

Despacho

•19/03/2026, 08:21

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 15:33

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/12/2025, 15:33

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:40

Ementa

•21/07/2025, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 12:40

Despacho de Mero Expediente

•21/07/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 15:56

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2024, 19:27

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 08:28

Sentença

•09/08/2024, 19:09

Despacho de Mero Expediente

•14/06/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 08:59

Interlocutória

•18/04/2024, 10:51