Recurso Especial 0456778-94.2011.8.06.0001 - TJCE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

29/11/2020, 01:05

Transitado em Julgado em 26/11/2020

29/11/2020, 01:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 627268/2020 - EDcl no AgInt no

26/10/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/10/2020, 18:59

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0627268 - EDcl no AgInt no REsp 1663468 - Publicação prevista para 26/10/2020

22/10/2020, 18:30

Embargos de Declaração de DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 627268/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1663468

19/10/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

13/10/2020, 09:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

02/10/2020, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2020, 20:12

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627268/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1663468/CE

01/10/2020, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

16/09/2020, 20:00

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/09/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para VALÉRIA CARMINDA DE SOUSA MEIRELES apresentar resposta à petição n. 627268/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

15/09/2020, 14:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2020 Petição Nº 627268/2020 -

04/09/2020, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/09/2020, 19:19

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 627268/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

03/09/2020, 16:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 627268/2020

03/09/2020, 16:01

Protocolizada Petição 627268/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2020

03/09/2020, 15:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 778162/2019 - AgInt

28/08/2020, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0778162 - AgInt no REsp 1663468 - Publicação prevista para 28/08/2020

27/08/2020, 15:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000147-2020-AJC-4T)

26/08/2020, 16:13

Conhecido o recurso de DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 778162/2019 - AgInt no REsp 1663468

24/08/2020, 23:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

19/08/2020, 08:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020 Petição Nº 559365/2020 - RtPaut

19/08/2020, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/08/2020, 18:49

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0559365 - RtPaut no REsp 1663468 - Publicação prevista para 19/08/2020

18/08/2020, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

17/08/2020, 18:30

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 559365/2020

17/08/2020, 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

17/08/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado (Petição 559365/2020 (PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

17/08/2020, 11:48

Protocolizada Petição 559365/2020 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/08/2020

17/08/2020, 10:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

07/08/2020, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020, 19:43

Incluído em pauta para 18/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00778162/2019 - AgInt no REsp 1663468/CE

06/08/2020, 13:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/02/2020, 22:52

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 57846/2020

13/02/2020, 22:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

13/02/2020, 08:27

Ato ordinatório praticado (Petição 57846/2020 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

12/02/2020, 12:41

Protocolizada Petição 57846/2020 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/02/2020

12/02/2020, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

13/12/2019, 15:00

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 846143/2019 (Juntada automática)

13/12/2019, 09:20

Protocolizada Petição 846143/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/12/2019

13/12/2019, 09:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/11/2019 Petição Nº 778162/2019 -

21/11/2019, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/11/2019, 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 778162/2019. Publicação prevista para 21/11/2019)

20/11/2019, 16:30

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 778162/2019 (Juntada automática)

20/11/2019, 16:01

Protocolizada Petição 778162/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/11/2019

20/11/2019, 16:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

29/10/2019, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2019, 18:51

Não conhecido o recurso de DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

27/10/2019, 23:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

27/10/2019, 23:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/04/2017, 14:03

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

05/04/2017, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJCE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

30/03/2017, 07:31

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 26/11/2020

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/10/2020 Petição Nº 627268/2020 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0627268 - EDcl no AgInt no REsp 1663468 - Publicação prevista para 26/10/2020

Embargos de Declaração de DN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos, com aplicação de multa, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 627268/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1663468

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000188-2020-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/10/2020

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 13/10/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00627268/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1663468/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA Relator

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 08/09/2020 e término em 14/09/2020 o prazo para VALÉRIA CARMINDA DE SOUSA MEIRELES apresentar resposta à petição n. 627268/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 719.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2020 Petição Nº 627268/2020 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 627268/2020. Publicação prevista para 04/09/2020)

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