Procedimento Comum Cível 0249293-41.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/06/2022

Valor da Causa

R$ 54.274,40

Órgão julgador

36ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 36ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Lopes de Araújo Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Jose Lopes de Araujo Filho

Partes do Processo

RAIMUNDO MENDES DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ANTONIO EVERARDO ARAUJO DE ALMEIDA

OAB/CE 12985·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RAIMUNDO MENDES DE FARIAS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202545136

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202545136

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202545136

11/05/2026, 07:41

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2026, 09:13

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2026. Documento: 202337205

08/05/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2026. Documento: 202337205

08/05/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2026. Documento: 202337205

08/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 08:47

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202337205

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202337205

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202337205

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2026, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202337205

06/05/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202337205

06/05/2026, 11:13

Todas as movimentações(168)

Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202545136

13/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 Documento: 202545136

12/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202545136

11/05/2026, 07:41

Juntada de Petição de Apelação

09/05/2026, 09:13

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2026. Documento: 202337205

Documentos

Despacho

•07/05/2026, 08:47

Intimação da Sentença

•06/05/2026, 11:13

08/05/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2026. Documento: 202337205

08/05/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/05/2026. Documento: 202337205

08/05/2026, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2026, 08:47

Conclusos para despacho

07/05/2026, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202337205

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202337205

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 Documento: 202337205

07/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2026, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202337205

06/05/2026, 11:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202337205

06/05/2026, 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202337205

06/05/2026, 11:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de Embargos de declaração

03/05/2026, 11:26

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:49

Decorrido prazo de ANTONIO EVERARDO ARAUJO DE ALMEIDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:49

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187912175

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187912175

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187912175

21/01/2026, 00:00

Conclusos para decisão

16/01/2026, 08:35

Juntada de Petição de Contra-razões

15/01/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187912175

09/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187912175

09/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187912175

09/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187912175

08/01/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187912175

08/01/2026, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187912175

08/01/2026, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2026, 10:03

Conclusos para despacho

07/01/2026, 13:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/12/2025, 15:45

Julgado improcedente o pedido

19/12/2025, 17:01

Alterado o assunto processual

18/12/2025, 16:10

Alterado o assunto processual

18/12/2025, 16:10

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 14:58

Decorrido prazo de JOAO FRANCISCO ALVES ROSA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:38

Decorrido prazo de LEONARDO FIALHO PINTO em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 10:54

Publicado Intimação em 26/11/2025. Documento: 182746268

26/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2025 Documento: 182746268

25/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182746268

24/11/2025, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:22

Juntada de ofício

26/08/2025, 11:41

Conclusos para despacho

11/08/2025, 11:10

Juntada de certidão

11/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de certidão

03/08/2025, 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2025, 10:19

Juntada de Petição de certidão

26/06/2025, 15:15

Expedição de Ofício.

18/06/2025, 07:06

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 15:12

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:29

Juntada de Petição de pedido (outros)

05/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 11:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

23/04/2025, 17:33

Publicado Intimação em 22/04/2025. Documento: 144463890

22/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025 Documento: 144463890

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144463890

15/04/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 17:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

31/03/2025, 08:44

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANTONIO EVERARDO ARAUJO DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:59

Decorrido prazo de ANTONIO EVERARDO ARAUJO DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 01:59

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 15:30

Publicado Intimação em 21/02/2025. Documento: 134483023

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO MENDES DE FARIAS REU: BANCO BMG SA DESPACHO Nomeio como perito(a) CARLA THAIS DO AMARAL CASTRO, perita grafotécnica, cujos dados encontram-se cadastrados junto ao Sistema de Peritos - SIPER, para proceder a perícia requerida pela parte autora, o qual é beneficiária da Justiça Gratuita. Remeta-se cópia do presente despacho por e-mail, para o contato do(a) perito(a) nomeado(a): [email protected], com o fito de notificá-lo(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, designar data de realização da perícia, com tempo hábil para intimação das partes, e manifestação do perito deverá ser encaminahda para o e-mail desta Unidade Judiciária: [email protected]. Cientifique-se o perito de que os honorários periciais serão remunerados na forma prevista na Resolução do Órgão Especial do TJCE Nº 04/2017 e da Portaria nº 1794/2021 do TJCE. O(a) perita(a) deve juntar o laudo pericial no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da realização da perícia. Intimem-se as partes desta decisão, no prazo de 05 dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. LUCIANO NUNES MAIA FREIRE Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 36ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108.0872, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] 0249293-41.2022.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Análise de Crédito]

20/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025 Documento: 134483023

20/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134483023

19/02/2025, 10:10

Juntada de certidão

19/02/2025, 10:10

Nomeado perito

04/02/2025, 18:14

Juntada de Petição de pedido (outros)

29/01/2025, 20:36

Juntada de Petição de pedido (outros)

03/12/2024, 14:12

Conclusos para despacho

13/11/2024, 09:52

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 01:28

Mov. [87] - Encerrar análise

22/10/2024, 13:39

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

22/10/2024, 13:39

Mov. [85] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02378202-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/10/2024 07:43

15/10/2024, 08:05

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

19/08/2024, 09:18

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02253400-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/08/2024 17:34

12/08/2024, 17:58

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02250981-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2024 13:57

12/08/2024, 03:38

Mov. [81] - Documento

25/07/2024, 13:19

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0303/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 11:03

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 02:14

Mov. [78] - Documento Analisado

17/07/2024, 21:29

Mov. [77] - Concluso para Despacho

11/07/2024, 12:28

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02171399-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/07/2024 08:56

05/07/2024, 09:05

Mov. [75] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2024, 09:40

Mov. [74] - Petição

02/07/2024, 12:55

Mov. [73] - Reativação | Sentenca anulada.

02/07/2024, 12:53

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02141723-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/06/2024 16:09

23/06/2024, 16:36

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02129838-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/06/2024 09:00

18/06/2024, 09:36

Mov. [70] - Documento

10/06/2024, 18:30

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02108702-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2024 14:05

07/06/2024, 14:32

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0199/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

16/05/2024, 23:45

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 12:03

Mov. [66] - Documento Analisado

15/05/2024, 11:21

Mov. [65] - Conclusão

06/05/2024, 10:44

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02031520-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/05/2024 08:59

03/05/2024, 09:21

Mov. [63] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 12:05

Mov. [62] - Conclusão

26/04/2024, 09:10

Mov. [61] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

20/04/2024, 13:01

Mov. [60] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 06/03/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: JOSE LOPES DE ARAUJO FILHO

20/04/2024, 13:00

Mov. [59] - Recurso Eletrônico

10/04/2023, 09:23

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

10/04/2023, 09:09

Mov. [57] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

10/04/2023, 09:07

Mov. [56] - Conclusão

24/03/2023, 09:36

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01952820-8 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/03/2023 11:37

23/03/2023, 12:11

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2023 Data da Publicacao: 13/03/2023 Numero do Diario: 3033

10/03/2023, 23:38

Mov. [53] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2023, 02:14

Mov. [52] - Documento Analisado

08/03/2023, 22:16

Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 17:24

Mov. [50] - Conclusão

06/03/2023, 10:10

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01912883-8 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 06/03/2023 07:58

06/03/2023, 08:06

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0071/2023 Data da Publicacao: 03/03/2023 Numero do Diario: 3027

02/03/2023, 21:28

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 11:44

Mov. [46] - Documento Analisado

01/03/2023, 08:30

Mov. [45] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2023, 16:20

Mov. [44] - Concluso para Sentença

13/02/2023, 12:14

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0020/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004

27/01/2023, 03:19

Mov. [42] - Concluso para Despacho

26/01/2023, 11:42

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01830627-9 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 25/01/2023 16:04

25/01/2023, 16:09

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 19:32

Mov. [39] - Documento Analisado

24/01/2023, 15:17

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 15:51

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

17/01/2023, 10:38

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01814184-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/01/2023 08:46

17/01/2023, 09:03

Mov. [35] - Concluso para Despacho

13/01/2023, 09:55

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01809749-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 12/01/2023 14:51

12/01/2023, 15:03

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0943/2022 Data da Publicacao: 09/12/2022 Numero do Diario: 2984

08/12/2022, 21:18

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0943/2022 Teor do ato: Intime-se o requerido para manifestar-se acerca do pedido de aditamento do autor de fls. 122/127, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Joao Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA)

07/12/2022, 11:52

Mov. [31] - Documento Analisado

07/12/2022, 07:12

Mov. [30] - Mero expediente | Intime-se o requerido para manifestar-se acerca do pedido de aditamento do autor de fls. 122/127, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

02/12/2022, 10:53

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02485665-9 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 04/11/2022 19:06

04/11/2022, 19:28

Mov. [28] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

04/11/2022, 18:11

Mov. [27] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

04/11/2022, 12:56

Mov. [26] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - SEM ACORDO

04/11/2022, 12:56

Mov. [25] - Concluso para Despacho

03/11/2022, 17:31

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02481052-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2022 11:10

03/11/2022, 11:30

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02477388-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/11/2022 09:31

01/11/2022, 09:46

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0879/2022 Data da Publicacao: 26/10/2022 Numero do Diario: 2955

25/10/2022, 21:51

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 02:06

Mov. [20] - Documento Analisado

21/10/2022, 16:08

Mov. [19] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2022, 09:41

Mov. [18] - Concluso para Despacho

08/09/2022, 09:33

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02355335-0 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 06/09/2022 16:03

06/09/2022, 16:38

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02344812-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 01/09/2022 14:48

01/09/2022, 15:07

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0773/2022 Data da Disponibilizacao: 10/08/2022 Data da Publicacao: 11/08/2022 Numero do Diario: Pagina:

17/08/2022, 10:12

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 02:10

Mov. [13] - Documento Analisado

09/08/2022, 15:44

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 11:39

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

03/08/2022, 14:51

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02261994-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 29/07/2022 17:10

29/07/2022, 17:13

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0735/2022 Data da Publicacao: 15/07/2022 Numero do Diario: 2885

14/07/2022, 22:50

Mov. [8] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2022, 13:39

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2022, 14:20

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 03/11/2022 Hora 09:00 Local: COOPERACAO 03 Situacao: Realizada

11/07/2022, 12:42

Mov. [5] - Documento Analisado

06/07/2022, 11:33

Mov. [4] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | [AUTOMATICO] [Area Civel] - [Conciliacao] - 12614 - Remessa para o CEJUSC

06/07/2022, 11:32

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/07/2022, 08:08

Mov. [2] - Conclusão

27/06/2022, 14:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

27/06/2022, 14:01

Intimação da Sentença

•06/05/2026, 11:13

Intimação da Sentença

•06/05/2026, 11:13

Sentença

•05/05/2026, 16:10

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 14:48

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 14:48

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 14:48

Despacho

•08/01/2026, 10:02

Sentença

•19/12/2025, 17:01

Despacho

•11/11/2025, 18:15

Despacho

•06/05/2025, 15:12

Despacho

•02/04/2025, 17:01

Despacho

•04/02/2025, 18:14

Interlocutória

•03/07/2024, 09:40

Todos os documentos(34)

Despacho

•07/05/2026, 08:47

Intimação da Sentença

•06/05/2026, 11:13

Intimação da Sentença

•06/05/2026, 11:13

Intimação da Sentença

•06/05/2026, 11:13

Sentença

•05/05/2026, 16:10

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 14:48

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 14:48

Intimação da Sentença

•08/01/2026, 14:48

Despacho

•08/01/2026, 10:02

Sentença

•19/12/2025, 17:01

Despacho

•11/11/2025, 18:15

Despacho

•06/05/2025, 15:12

Despacho

•02/04/2025, 17:01

Despacho

•04/02/2025, 18:14

Interlocutória

•03/07/2024, 09:40

Interlocutória

•29/04/2024, 12:05

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 10:38

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:58

Ementa

•08/03/2024, 08:37

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 17:29

Despacho de Mero Expediente

•23/02/2024, 12:59

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 15:01

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•20/10/2023, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•06/03/2023, 17:24

Sentença

•28/02/2023, 16:20

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2023, 15:51

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2022, 10:53

Ata de Audiência (Outras)

•04/11/2022, 12:56

Interlocutória

•18/10/2022, 09:41

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:39

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•01/07/2022, 08:08