Embargos à Execução 0166735-17.2019.8.06.0001 - TJCE

Embargos à Execução 0166735-17.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/07/2025, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: B & Q Energia Ltda - Embargado: RMC Comércio e Representação Ltda. - Nº 0166735-17.2019.8.06.0001/50001 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - Intime-se a embargada para, querendo, apresentar manifestação: art. 1.023, § 2º, do CPC. Expediente necessário. Fortaleza, 18 de março de 2025. DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO Relator - Advs: Matias Joaquim Coelho Neto (OAB: 13535/CE) - Carolina Barreto Alves Costa Freitas (OAB: 21484/CE)

21/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: B & Q Energia Ltda - Embargado: RMC Comércio e Representação Ltda. - Des. PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO EM ACÓRDÃO. INOCORRÊNCIA. MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. I. RAZÕES DE DECIDIR1. Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0166735-17.2019.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível - Fortaleza - CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APONTANDO OMISSÃO NO ACÓRDÃO, NA BUSCA AINDA DE EFEITOS INFRINGENTES.2. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO, QUE ENFRENTOU DEVIDAMENTE OS TEMAS PROVOCADOS NO RECURSO DE APELAÇÃO. MERA REDISCUSSÃO DO FEITO, ENVIÁVEL PELA VIA DOS ACLARATÓRIOS.II. DISPOSITIVO3. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.ACÓRDÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 2ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONHECER DO RECURSO, MAS NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO E. RELATOR. FORTALEZA, DATA DA ASSINATURA DIGITAL.EVERARDO LUCENA SEGUNDOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORDESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHORELATOR. - Advs: Matias Joaquim Coelho Neto (OAB: 13535/CE) - Carolina Barreto Alves Costa Freitas (OAB: 21484/CE)

05/03/2025, 00:00

Mov. [29] - Recurso Eletrônico

17/06/2020, 17:20

Mov. [28] - Certidão emitida

17/06/2020, 17:20

Mov. [27] - Mero expediente | Cls. Remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justica.

11/06/2020, 16:00

Mov. [26] - Concluso para Despacho

11/06/2020, 15:34

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01262397-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 11/06/2020 14:33

11/06/2020, 14:58

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0407/2020 Data da Publicacao: 04/05/2020 Numero do Diario: 2365

06/05/2020, 19:26

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0407/2020 Teor do ato: Vista ao embargado para apresentar contrarrazoes ao recurso. Intimem-se. Advogados(s): Carolina Barreto Alves Costa Freitas (OAB 21484/CE)

29/04/2020, 10:05

Mov. [22] - Mero expediente | Vista ao embargado para apresentar contrarrazoes ao recurso. Intimem-se.

07/04/2020, 18:27

Mov. [21] - Concluso para Despacho

07/04/2020, 18:24

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01141850-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2020 15:02

18/03/2020, 15:07

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01133397-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2020 15:16

13/03/2020, 15:43

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0233/2020 Data da Publicacao: 27/02/2020 Numero do Diario: 2326

26/02/2020, 20:49

Documentos

Despacho

•11/12/2025, 08:14

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/10/2025, 12:57

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