Agravo em Recurso Especial 0018762-65.2000.8.06.0117 - TJCE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2026

Valor da Causa

R$ 67.941,74

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Monitória · 3ª Vara Civel da Comarca de Maracanau 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Raimundo Nonato Silva Santos

Partes do Processo

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Autor

METALTEC METALURGICA TECNICA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS AURELIO DE ALMEIDA BARROS

OAB/SE 97·CPF·Representa: Autor

GLORIA ROBERTA MOURA MENEZES HERZFELD

CPF·Representa: Autor

ENISIO CORDEIRO GURGEL

OAB/CE 2656·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD.

04/02/2026, 18:14

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/02/2026, 17:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 18:20

Determinada a distribuição do feito

02/02/2026, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

27/11/2025, 09:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/11/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/11/2025, 07:47

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 18:20

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 07:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 07:46

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 07:46

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/11/2025, 07:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 07:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 07:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 07:46

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•24/11/2025, 07:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/11/2025, 07:45

-

•24/11/2025, 07:45