Agravo em Recurso Especial 0034529-96.2014.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2025

Valor da Causa

R$ 414.072,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · 1ª Vara Civel da Comarca de Crato 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Crato 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Civel da Comarca de Crato 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Paulo de Tarso Pires Nogueira 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Francisco Lucidio de Queiroz Junior

Partes do Processo

DANIEL NONATO FILHO

CPF

Autor

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO

Reu

GENIVAL MOURA DE LIMA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ANTONIO ODILAURO RIBEIRO FERREIRA

OAB/CE 27514·CPF·Representa: Autor

JEFFERSON LUIZ ALVES MARINHO

OAB/CE 27515·CPF·Representa: Autor

JOSE ALCANTARA MATOS FILHO

OAB/CE 17857·CPF·Representa: Réu

JEFFERSON ALVES PINHEIRO

OAB/CE 27529·CPF·Representa: Réu

PEDRO ACEOLE RODRIGUES LEONIDAS FILHO

OAB/CE 28952·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:01

Conheço do agravo de DANIEL NONATO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/12/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:00

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

02/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 02/03/2026

02/03/2026, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2026

03/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:01

Conheço do agravo de DANIEL NONATO FILHO para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:00

30/01/2026, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2026

30/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

23/12/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

23/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/12/2025, 06:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 16:00

Determinada a distribuição do feito

19/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 11:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

19/09/2025, 05:36

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 03:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 03:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 03:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:10

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/01/2026, 16:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2025, 16:00

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 03:11

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 03:11

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 03:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:10

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/09/2025, 03:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/09/2025, 03:10

Sentença

•19/09/2025, 03:10

Sentença

•19/09/2025, 03:10