Execução Fiscal 0016603-03.2016.8.06.0049 - TJCE

Execução Fiscal 0016603-03.2016.8.06.0049 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Mov. [78] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

30/09/2025, 17:39

Mov. [77] - Reativação | anualda a sentenca

27/08/2025, 17:27

Mov. [76] - Mero expediente | Vistos, etc. Remeta-se o feito ao 1 Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal, nos termos da Portaria n 1.186/2025 da Presidencia do TJCE, disponibilizada no DJE de 12 de maio de 2025. De-se baixa no acervo desta unidade judiciaria. Expedientes necessarios.

27/05/2025, 19:29

Mov. [75] - Concluso para Despacho

03/04/2025, 16:09

Mov. [74] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/02/2025 11:20:59 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: DURVAL AIRES FILHO

03/04/2025, 08:54

Mov. [73] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/04/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

28/03/2025, 23:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Beberibe - Apelado: Altina Paula de Oliveira - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0016603-03.2016.8.06.0049 - Apelação Cível - Beberibe - Diante do exposto, conheço do recurso monocraticamente, dando-lhe provimento para anular a sentença e determinar o retorno dos autos, com regular processamento da execução fiscal para oportunizar à parte exequente manifestação prévia. Publique-se. Intime-se. Expedientes necessários. Preclusa a presente decisão, arquivem-se os autos, com baixa no acervo deste gabinete. Fortaleza, 18 de fevereiro de 2025. DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO Relator - Advs: Procuradoria Geral do Município de Beberibe

06/03/2025, 00:00

Mov. [72] - Recurso Eletrônico

06/02/2025, 17:43

Mov. [71] - Certidão emitida

06/02/2025, 17:42

Mov. [70] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 17/02/2025 devido a alteracao da tabela de feriados

26/12/2024, 01:22

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WBEB.24.01805965-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/12/2024 15:37

16/12/2024, 16:01

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WBEB.24.01805961-2 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 16/12/2024 15:23

16/12/2024, 15:26

Mov. [67] - Certidão emitida

05/12/2024, 00:17

Mov. [66] - Certidão emitida

22/11/2024, 14:54

Mov. [65] - Certidão emitida

22/11/2024, 09:18

Documentos

Despacho

•20/04/2026, 20:23