Cumprimento de sentença 0201054-58.2022.8.06.0113 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMútuoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2022

Valor da Causa

R$ 4.058,79

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Jucás

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Jucas 1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · Vara Unica da Comarca de Jucas 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Carlos Augusto Gomes Correia 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Emanuel Leite Albuquerque

Partes do Processo

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(29)

SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156967704

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156967704

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156967704

27/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/05/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:58

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 16:50

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 16:36

Decorrido prazo de CICERA GOMES BEZERRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de CICERA GOMES BEZERRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:09

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 136433401

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 136433401

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136433401

09/04/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 16:48

Todas as movimentações(98)

Publicado Intimação em 29/05/2025. Documento: 156967704

29/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025 Documento: 156967704

28/05/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156967704

27/05/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:11

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 17:25

27/05/2025, 09:11

Juntada de certidão de custas - guia gerada

27/05/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 08:58

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 16:50

Juntada de outros documentos

22/05/2025, 16:36

Decorrido prazo de CICERA GOMES BEZERRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:36

Decorrido prazo de CICERA GOMES BEZERRA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 08:09

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 136433401

11/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 136433401

10/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136433401

09/04/2025, 17:00

Transitado em Julgado em 07/04/2025

09/04/2025, 16:48

Juntada de Certidão

09/04/2025, 16:48

Decorrido prazo de CICERA GOMES BEZERRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 05:05

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 05:05

Decorrido prazo de CICERA GOMES BEZERRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 05:05

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 05:05

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 136433401

07/03/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 07/03/2025. Documento: 136433401

07/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0201054-58.2022.8.06.0113 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a executada adimpliu a obrigação, conforme depósito de ID 108368703. É o relatório. Fundamento e decido. No caso destes autos, a parte devedora informou a realização do depósito judicial do valor fixado na condenação, cumprindo, assim, sua obrigação. Em razão disso, é forçoso concluir a favor do integral adimplemento do crédito exequendo. Assim, a obrigação está satisfeita e as partes nada mais opuseram ao feito, não existindo óbice alguma à extinção do feito e homologação da satisfação do débito. Conforme preleciona o art. 924, inciso II, do CPC, "Extingue-se a execução quando (…) a obrigação for satisfeita". Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte do exequente, declaro extinta a presente ação, por força do art. 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Intime-se a requerente para apresentar dados bancários atualizados no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Com a juntada dos dados, expeça-se alvará para levantamento da quantia R$ 405,87 (quatrocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos) em favor da parte exequente Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura no sistema. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SEBASTIAO BEZERRA DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUCÁS Rua José Facundo Leite, S/N, Centro - CEP 63580-000, Fone: (88) 3517-1109, Jucás-CE - E-mail: [email protected] Proc nº 0201054-58.2022.8.06.0113 Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença, no qual a executada adimpliu a obrigação, conforme depósito de ID 108368703. É o relatório. Fundamento e decido. No caso destes autos, a parte devedora informou a realização do depósito judicial do valor fixado na condenação, cumprindo, assim, sua obrigação. Em razão disso, é forçoso concluir a favor do integral adimplemento do crédito exequendo. Assim, a obrigação está satisfeita e as partes nada mais opuseram ao feito, não existindo óbice alguma à extinção do feito e homologação da satisfação do débito. Conforme preleciona o art. 924, inciso II, do CPC, "Extingue-se a execução quando (…) a obrigação for satisfeita". Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte do exequente, declaro extinta a presente ação, por força do art. 924, inciso II, do CPC. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fulcro no art. 924, inciso II do CPC. Intime-se a requerente para apresentar dados bancários atualizados no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Com a juntada dos dados, expeça-se alvará para levantamento da quantia R$ 405,87 (quatrocentos e cinco reais e oitenta e sete centavos) em favor da parte exequente Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitado em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Jucás/CE, data da assinatura no sistema. Ronald Neves Pereira Juiz de Direito

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 136433401

06/03/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025 Documento: 136433401

06/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136433401

05/03/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136433401

05/03/2025, 17:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 15:05

Conclusos para despacho

30/10/2024, 13:15

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

12/10/2024, 01:42

Mov. [67] - Concluso para Despacho

09/10/2024, 13:12

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01808281-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/10/2024 12:58

09/10/2024, 13:07

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0341/2024 Data da Publicacao: 18/09/2024 Numero do Diario: 3393

17/09/2024, 20:57

Mov. [64] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2024, 12:15

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2024, 17:51

Mov. [62] - Concluso para Despacho

08/08/2024, 18:05

Mov. [61] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/07/2024, 08:40

Mov. [60] - Petição juntada ao processo

26/07/2024, 08:39

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WJUC.24.01806239-7 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 26/07/2024 08:19

26/07/2024, 08:26

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0259/2024 Data da Publicacao: 22/07/2024 Numero do Diario: 3352

20/07/2024, 13:17

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 12:44

Mov. [56] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2024, 10:54

Mov. [55] - Concluso para Despacho

24/06/2024, 10:36

Mov. [54] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 14/03/2024 10:03:21 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE

21/06/2024, 14:12

Mov. [53] - Recurso Eletrônico

17/11/2023, 17:09

Mov. [52] - Certidão emitida

17/11/2023, 17:06

Mov. [51] - Petição juntada ao processo

17/11/2023, 16:56

Mov. [50] - Expedição de Ofício

17/11/2023, 09:36

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WJUC.23.01808668-6 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 13/11/2023 19:23

13/11/2023, 20:08

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0434/2023 Data da Publicacao: 10/11/2023 Numero do Diario: 3194

09/11/2023, 21:48

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2023, 12:23

Mov. [46] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2023, 19:27

Mov. [45] - Concluso para Despacho

01/11/2023, 08:57

Mov. [44] - Decurso de Prazo

01/11/2023, 08:55

Mov. [43] - Petição juntada ao processo

31/10/2023, 08:06

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WJUC.23.01808076-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 27/10/2023 16:31

27/10/2023, 16:39

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0391/2023 Data da Publicacao: 06/10/2023 Numero do Diario: 3173

05/10/2023, 22:29

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/10/2023, 12:13

Mov. [39] - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração | Ante o exposto, conheco dos embargos declaratorios opostos e NEGO-LHE PROVIMENTO, tendo em vista sua notoria finalidade de rediscutir a decisao, pelo que mantenho inalterada a sentenca embargada. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Expedientes necessarios.

20/09/2023, 21:43

Mov. [38] - Concluso para Despacho

29/06/2023, 15:27

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

29/06/2023, 15:24

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WJUC.23.01804212-3 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 29/06/2023 12:38

29/06/2023, 13:06

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2023 Data da Publicacao: 22/06/2023 Numero do Diario: 3100

21/06/2023, 22:43

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0230/2023 Teor do ato: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, 2, do CPC. Expedientes necessarios. Advogados(s): Cicera Gomes Bezerra (OAB 34828/CE)

20/06/2023, 12:06

Mov. [33] - Mero expediente | Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do art. 1.023, 2, do CPC. Expedientes necessarios.

16/06/2023, 10:29

Mov. [32] - Concluso para Despacho

11/06/2023, 21:35

Mov. [31] - Petição juntada ao processo

05/06/2023, 13:44

Mov. [29] - Entranhado | Entranhado o processo 0201054-58.2022.8.06.0113/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Mutuo

05/06/2023, 12:01

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WJUC.23.01803560-7 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 05/06/2023 11:03

05/06/2023, 12:01

Mov. [28] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

05/06/2023, 12:01

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0195/2023 Data da Publicacao: 30/05/2023 Numero do Diario: 3085

29/05/2023, 21:36

Mov. [26] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2023, 02:35

Mov. [25] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 15:39

Mov. [24] - Petição juntada ao processo

17/05/2023, 13:46

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WJUC.23.01803002-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/05/2023 11:40

17/05/2023, 12:00

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0163/2023 Data da Publicacao: 10/05/2023 Numero do Diario: 3071

10/05/2023, 09:27

Mov. [21] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/05/2023, 02:42

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/05/2023, 19:56

Mov. [19] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 13:53

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

26/04/2023, 13:52

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WJUC.23.01802273-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/04/2023 08:08

17/04/2023, 08:28

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0124/2023 Data da Publicacao: 12/04/2023 Numero do Diario: 3053

12/04/2023, 09:22

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0124/2023 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios. Advogados(s): Cicera Gomes Bezerra (OAB 34828/CE)

06/04/2023, 11:38

Mov. [14] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Expedientes necessarios.

29/03/2023, 18:17

Mov. [13] - Concluso para Despacho

28/03/2023, 11:05

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

20/03/2023, 14:22

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WJUC.23.01801669-6 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/03/2023 18:11

16/03/2023, 18:57

Mov. [10] - Concluso para Despacho

24/02/2023, 11:33

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

24/02/2023, 11:32

Mov. [8] - Certidão emitida

24/02/2023, 01:06

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WJUC.23.01801115-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/02/2023 14:35

23/02/2023, 14:56

Mov. [6] - Certidão emitida

13/02/2023, 12:35

Mov. [5] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0026/2023 Data da Publicacao: 31/01/2023 Numero do Diario: 3006

31/01/2023, 09:30

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2023, 12:04

Mov. [3] - Outras Decisões | Acolho a declaracao de insuficiencia de recursos da parte autora (CPC, art. 99, 3) e concedo os beneficios da gratuidade judiciaria, ate prova em contrario. Cite-se o reu para apresentar defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 398 do CPC. Expedientes Necessarios. Cumpra-se.

10/10/2022, 14:47

Mov. [2] - Conclusão

08/10/2022, 14:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/10/2022, 14:39

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 17:25

Sentença

•19/02/2025, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 17:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/07/2024, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:08

Ementa

•21/06/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:11

Todos os documentos(25)

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:11

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 17:25

Intimação da Sentença

•05/03/2025, 17:25

Sentença

•19/02/2025, 15:05

Despacho de Mero Expediente

•12/09/2024, 17:51

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/07/2024, 08:26

Despacho de Mero Expediente

•18/07/2024, 10:54

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:08

Ementa

•21/06/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 14:08

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 08:11

Ato Ordinatório

•06/12/2023, 11:34

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 08:40

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2023, 10:57

Interlocutória

•06/11/2023, 19:27

Sentença

•20/09/2023, 21:43

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2023, 10:29

Sentença

•19/05/2023, 15:39

Despacho de Mero Expediente

•01/05/2023, 19:56

Despacho de Mero Expediente

•29/03/2023, 18:17

Interlocutória

•10/10/2022, 14:47