Execução de Título Extrajudicial 0880028-86.2014.8.06.0001 - TJCE

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160785555

23/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160785555

19/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160785555

18/06/2025, 11:18

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 16:16

Conclusos para decisão

16/06/2025, 12:41

Juntada de certidão de custas - guia paga

13/06/2025, 17:30

Juntada de Petição de Apelação

13/06/2025, 17:14

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/06/2025, 17:05

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/06/2025, 17:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/06/2025, 16:56

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025. Documento: 155586383

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155586383

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155586383

23/05/2025, 12:35

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 08:20

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 15:25

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 16:04

Conclusos para despacho

05/05/2025, 16:10

Publicado Intimação em 02/05/2025. Documento: 152081494

02/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025 Documento: 152081494

30/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152081494

29/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 15:34

Juntada de documento de comprovação

14/04/2025, 21:53

Juntada de documento de comprovação

08/04/2025, 22:26

Conclusos para despacho

08/04/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 11:27

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 04:16

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 03:59

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 09:01

Publicado Intimação em 10/03/2025. Documento: 136436019

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A Polo Passivo EXECUTADO: SIBRAIVA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA DECISÃO Intimação -. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0880028-86.2014.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto [Cédula de Crédito Bancário] Polo Ativo Vistos em decisão interlocutória. Trata-se de Execução de Título Extrajudicial. O(s) devedor(es) não foi(ram) citado(s) no(s) endereço(s) fornecido(s) pelo exequente. Nos termos do art. 921, inciso III e §1º, do Código de Processo Civil (CPC), a execução será suspensa por um ano quando não localizados o devedor ou bens penhoráveis, iniciando-se tal prazo na data da ciência do credor, com efeitos meramente declaratórios. A jurisprudência reforça esse entendimento: "(...) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no endereço fornecido, havendo, sem prejuízo dessa contagem automática, o dever de o magistrado declarar ter ocorrido a suspensão da execução (...)" (STJ - Tema 566 - REsp 1.340.553/RS, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, 1ª Seção, DJe 16/10/2018). "(...) O termo inicial da suspensão se dá na constatação da ausência de bens passíveis de penhora, sendo a decisão de suspensão meramente declaratória. Diante das similitudes dos procedimentos e o texto legal, o entendimento firmado pelo colendo STJ no julgamento do REsp 1.340.553/RS, julgado sob a sistemática de recursos repetitivos, deve ser adotado nas execuções de títulos extrajudiciais, no sentido de que o prazo de um ano de suspensão da execução é iniciado automaticamente da data da ciência da parte exequente a respeito da inexistência de bens penhoráveis, havendo ou não pronunciamento judicial sobre a suspensão.(...)" ( TJ-DF - 07198941720218070000 DF 0719894-17.2021.8.07.0000, Relator: ESDRAS NEVES, Data de Julgamento: 25/08/2021, 6ª Turma Cível, Data de Publicação: Publicado no DJE: 15/09/2021). "(...) Nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, conta-se o prazo de um ano para a suspensão do processo executório e, em seguida, inicia-se a contagem do prazo prescricional - Em sendo a decisão de suspensão meramente declaratória, a suspensão do processo executivo se dá de forma automática a partir da data da ciência do credor a respeito da não localização do devedor ou da ausência de bens à penhora (...)" (TJ-MG - AC 50357048420178130024, Rel. Des. Evandro Lopes da Costa Teixeira, 17ª Câmara Cível, DJe 03/08/2023). No caso, a ciência do exequente acerca do retorno negativo do(s) mandado(s) de ID 95374807 ocorreu em 05/04/2022 (ID 95374813), marcando o início da suspensão, que findou em 04/04/2023. Conforme o art. 921, §4º, do CPC, a prescrição intercorrente tem como termo inicial a mesma data da ciência (05/04/2022), mas permanece suspensa durante o período de um ano estabelecido anteriormente, iniciando a sua contagem no dia útil subsequente ao fim do sobrestamento do processo, ou seja, em 05/04/2023. Diante do exposto, com fundamento no art. 921, inciso III e §1º, do CPC: I - DECLARO A SUSPENSÃO DO PROCESSO pelo prazo de um ano, com termo inicial em 05/04/2022, encerrando-se em 04/04/2023. II - DECLARO que o termo inicial da prescrição intercorrente é 05/04/2022, ficando suspensa durante o período de um ano de sobrestamento do processo, iniciando a contagem, pois, em 05/04/2023. Por fim, DEFIRO o pedido de ID 95375543, determinando a consulta de endereços dos executados através dos sistemas RENAJUD e SISBAJUD. Intime-se pelo DJe. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025 Documento: 136436019

07/03/2025, 00:00

Juntada de documento de comprovação

06/03/2025, 18:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 136436019

06/03/2025, 11:47

Proferidas outras decisões não especificadas

21/02/2025, 15:29

Conclusos para despacho

14/08/2024, 09:37

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

11/08/2024, 09:20

Mov. [112] - Concluso para Despacho

26/03/2024, 13:46

Mov. [109] - Processo recebido de outro Foro

16/02/2024, 13:48

Mov. [110] - Redistribuição de processo - saída

16/02/2024, 13:48

Mov. [111] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 2217/2023

16/02/2024, 13:48

Mov. [108] - Remessa a outro Foro | PORTARIA N 2217/2023. Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

19/01/2024, 11:30

Mov. [107] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

28/11/2023, 17:05

Mov. [106] - Remessa dos autos à Vara de Origem [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2023, 14:41

Mov. [105] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

17/10/2023, 13:57

Mov. [104] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2023, 16:31

Mov. [103] - Concluso para Despacho

11/10/2023, 15:57

Mov. [102] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02355101-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/09/2023 13:45

28/09/2023, 13:54

Mov. [101] - Concluso para Despacho

27/09/2023, 11:33

Mov. [100] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/09/2023, 11:02

Mov. [99] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

27/09/2023, 11:01

Mov. [98] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

07/09/2023, 03:30

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0344/2023 Data da Publicacao: 05/09/2023 Numero do Diario: 3152

04/09/2023, 21:43

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0344/2023 Teor do ato: Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) de fls. 155/156, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897S/P)

01/09/2023, 01:54

Mov. [95] - Documento Analisado

31/08/2023, 13:32

Mov. [94] - Mero expediente | Sobre o Aviso de Recebimento (A.R) de fls. 155/156, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

28/08/2023, 15:01

Mov. [93] - Concluso para Despacho

28/08/2023, 14:30

Mov. [92] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

13/07/2023, 13:43

Mov. [91] - Aviso de Recebimento (AR)

13/07/2023, 13:43

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

22/06/2023, 15:25

Mov. [89] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Citacao (AR-MP)

22/06/2023, 13:54

Mov. [88] - Documento Analisado

22/06/2023, 13:52

Mov. [87] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2023, 17:22

Mov. [86] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01981278-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/04/2023 13:19

06/04/2023, 13:40

Mov. [85] - Concluso para Despacho

05/04/2023, 13:09

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/04/2023, 07:40

Mov. [83] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/03/2023 atraves da guia n 001.1449818-90 no valor de 54,92

31/03/2023, 20:01

Mov. [82] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1449818-90 - Custas Intermediarias

30/03/2023, 10:31

Mov. [81] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0086/2023 Data da Publicacao: 10/03/2023 Numero do Diario: 3032

09/03/2023, 20:50

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2023, 11:34

Mov. [79] - Documento Analisado

08/03/2023, 09:50

Mov. [78] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, atraves de seu advogado regularmente habilitado nos autos para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar aos autos os comprovantes do recolhimento das custas de Traslado (item IX da tabela III de Custas Processuais do TJ/CE), imprescindiveis para seu cumprimento.

02/03/2023, 19:32

Mov. [77] - Concluso para Despacho

17/11/2022, 13:26

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02508354-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/11/2022 13:04

17/11/2022, 13:22

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1002/2022 Data da Publicacao: 09/11/2022 Numero do Diario: 2963

08/11/2022, 21:32

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/11/2022, 01:57

Mov. [73] - Documento Analisado

04/11/2022, 15:04

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2022, 17:05

Mov. [71] - Documento

01/11/2022, 17:03

Mov. [70] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

12/07/2022, 11:57

Mov. [69] - Certidão emitida | CV - Certidao Generica

12/07/2022, 11:56

Mov. [68] - Requisição de Informações | Proceda, a Secretaria, com a busca do endereco da executada atraves dos sistemas conveniados ao TJ-CE.

11/07/2022, 14:53

Mov. [67] - Encerrar análise

20/04/2022, 11:16

Mov. [66] - Concluso para Despacho

12/04/2022, 09:54

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02010348-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/04/2022 15:43

08/04/2022, 16:03

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0422/2022 Data da Publicacao: 04/04/2022 Numero do Diario: 2816

01/04/2022, 20:48

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0422/2022 Teor do ato: Sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 125, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Neildes Araujo Aguiar Di Gesu (OAB 217897/SP)

31/03/2022, 14:36

Mov. [62] - Documento Analisado

31/03/2022, 13:40

Mov. [61] - Mero expediente | Sobre a certidao do Oficial de Justica de fl. 125, manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias.

30/03/2022, 18:57

Mov. [60] - Certidão emitida

19/01/2022, 15:08

Mov. [59] - Certidão emitida

19/01/2022, 15:08

Mov. [58] - Encerrar análise

14/01/2022, 16:16

Mov. [57] - Encerrar documento - restrição

14/01/2022, 16:15

Mov. [56] - Certidão emitida

05/01/2022, 16:36

Mov. [55] - Documento

05/01/2022, 16:36

Mov. [54] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/214398-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 05/01/2022 Local: Oficial de justica - Antonio Sergio Farias Castro

01/12/2021, 11:37

Mov. [53] - Certidão emitida

01/12/2021, 10:07

Mov. [52] - Documento Analisado

30/11/2021, 09:03

Mov. [51] - Concluso para Despacho

25/11/2021, 16:46

Mov. [50] - Mero expediente | Compulsando os autos, verifico que as custas de diligencias do Oficial de Justica foram pagas (fl. 117). Isto posto, CITE-SE o executado no endereco indicado na peticao inicial (fls. 01/03).

25/11/2021, 15:29

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02458628-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/11/2021 12:11

25/11/2021, 12:43

Mov. [48] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 24/11/2021 atraves da guia n 001.1291303-03 no valor de 49,17

24/11/2021, 18:01

Mov. [47] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1291303-03 - Custas Intermediarias

23/11/2021, 15:35

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0683/2021 Data da Publicacao: 19/11/2021 Numero do Diario: 2737

18/11/2021, 20:39

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2021, 09:32

Mov. [44] - Documento Analisado

17/11/2021, 09:21

Mov. [43] - Outras Decisões | Dito isto, indefiro, neste momento, o pedido de arresto executivo e determino a intimacao do exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, recolher as custas diligencias para o devido cumprimento do despacho de fls. 58. Expedientes necessarios.

09/11/2021, 17:24

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01881312-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2021 15:15

17/02/2021, 15:44

Mov. [41] - Certidão emitida

10/02/2021, 18:24

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

10/02/2021, 18:24

Mov. [39] - Concluso para Despacho

08/01/2021, 15:55

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01805509-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/01/2021 11:25

08/01/2021, 11:32

Mov. [37] - Certidão emitida

07/01/2021, 14:24

Mov. [36] - Expedição de Carta

07/01/2021, 00:32

Mov. [35] - Documento Analisado

16/12/2020, 16:20

Mov. [34] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2020, 17:49

Mov. [33] - Concluso para Despacho

14/12/2020, 13:59

Mov. [32] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 12/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

08/07/2020, 05:01

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0479/2020 Data da Publicacao: 01/06/2020 Numero do Diario: 2379

22/05/2020, 08:24

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0479/2020 Teor do ato: Intime-se a parte exequente para recolher as custas diligencias. Recolhidas as custas respectivas, CITE-SE, no endereco indicado. Expedientes necessarios. Advogados(s): Moises Neto de Oliveira (OAB 8012/CE)

20/05/2020, 09:02

Mov. [29] - Citação/notificação | Intime-se a parte exequente para recolher as custas diligencias. Recolhidas as custas respectivas, CITE-SE, no endereco indicado. Expedientes necessarios.

30/04/2020, 16:58

Mov. [28] - Concluso para Despacho

18/10/2019, 15:59

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01534462-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/09/2019 17:16

10/09/2019, 17:48

Mov. [26] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0348/2019 Data da Publicacao: 20/08/2019 Numero do Diario: 2205

23/08/2019, 03:25

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/08/2019, 10:13

Mov. [24] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2019, 14:38

Mov. [23] - Ofício

26/04/2019, 09:24

Mov. [22] - Documento

09/04/2019, 19:02

Mov. [21] - Concluso para Despacho

11/03/2019, 12:13

Mov. [20] - Expedição de Ofício

26/02/2019, 16:56

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01026447-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/01/2019 18:52

18/01/2019, 19:17

Mov. [18] - Certidão emitida

13/09/2018, 14:58

Mov. [17] - Mero expediente | Vistos, apos redistribuicao. Oficie-se ao COMAN requisitando a devolucao do mandado expedido as fls.20. Expedientes necessarios.

20/08/2018, 08:49

Mov. [16] - Conclusão

02/04/2018, 14:02

Mov. [14] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 849/2017.

25/10/2017, 10:34

Mov. [15] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 849/2017.

25/10/2017, 10:34

Mov. [13] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

16/10/2017, 14:55

Mov. [12] - Certidão emitida

16/10/2017, 14:54

Mov. [11] - Conclusão

10/04/2016, 14:54

Mov. [10] - Concluso para Despacho

15/05/2015, 14:49

Mov. [9] - Petição juntada ao processo

07/02/2015, 00:39

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.15.10025891-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2015 10:07

28/01/2015, 10:34

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | Portaria n 871/2014

13/01/2015, 16:41

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria n 871/2014

13/01/2015, 16:41

Mov. [5] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Portaria Redistribuicao Civel

12/01/2015, 14:04

Mov. [4] - Expedição de Mandado

25/11/2014, 10:30

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2014, 15:18

Mov. [2] - Conclusão

12/08/2014, 17:21

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

12/08/2014, 17:20

—

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160785555

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025 Documento: 160785555

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160785555

Decorrido prazo de NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU em 17/06/2025 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de certidão de custas - guia paga

Juntada de Petição de Apelação

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Juntada de certidão de custas - guia gerada

Publicado Intimação da Sentença em 27/05/2025. Documento: 155586383

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155586383

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155586383

Declarada decadência ou prescrição

Todas as movimentações(153)

Todos os documentos(20)