0050075-16.2021.8.06.0050

Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.600,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Bela Cruz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/04/2025, 23:13

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137268227

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137268227

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137268227

26/02/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:35

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:44

Juntada de despacho

18/01/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050075-16.2021.8.06.0050. APELANTE: MUNICIPIO DE BELA CRUZ APELADO: MARIA LUCIOLA CARVALHO EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0050075-16.2021. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050075-16.2021.8.06.0050 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

07/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/07/2023, 14:29

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050075-16.2021.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA LUCIOLA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA RAQUEL VASCONCELOS FERREIRA - CE37692 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELA CRUZ D E S P A C H O Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte requerida. Intime-se a parte recorrida/autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Caso seja apresentada apela

07/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 17:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/04/2025, 23:13

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/04/2025, 23:13

Despacho

•25/02/2025, 14:35

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/10/2023, 11:34

Despacho

•28/08/2023, 08:10

Despacho

•14/05/2023, 20:54

Sentença (Outras)

•19/09/2022, 11:29

Despacho de Mero Expediente

•20/04/2022, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2021, 14:35

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 10:12

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 10:12

Ata de Audiência (Outras)

•22/06/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•10/05/2021, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•10/03/2021, 19:03