Procedimento Comum Cível 0050075-16.2021.8.06.0050 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050075-16.2021.8.06.0050 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

15/04/2025, 15:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/04/2025, 23:13

Publicado Intimação em 28/02/2025. Documento: 137268227

28/02/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025 Documento: 137268227

27/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050075-16.2021.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA LUCIOLA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA RAQUEL VASCONCELOS FERREIRA - CE37692 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELA CRUZ Destinatários:ANA RAQUEL VASCONCELOS FERREIRA - CE37692 FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do despacho de ID 137179268 proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BELA CRUZ, 26 de fevereiro de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única da Comarca de Bela Cruz

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137268227

26/02/2025, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 14:35

Conclusos para despacho

02/02/2024, 14:44

Juntada de despacho

18/01/2024, 10:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050075-16.2021.8.06.0050. APELANTE: MUNICIPIO DE BELA CRUZ APELADO: MARIA LUCIOLA CARVALHO EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso, para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0050075-16.2021. Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

12/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 18/09/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0050075-16.2021.8.06.0050 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

07/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/08/2023, 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/07/2023, 14:29

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0050075-16.2021.8.06.0050. Intimação - Comarca de Bela Cruz Vara Única da Comarca de Bela Cruz CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIA LUCIOLA CARVALHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANA RAQUEL VASCONCELOS FERREIRA - CE37692 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BELA CRUZ D E S P A C H O Trata-se de recurso de apelação interposto pela parte requerida. Intime-se a parte recorrida/autora para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010, § 1º, do CPC). Caso seja apresentada apela

07/06/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 17:35

Execução/Cumprimento de Sentença

•06/04/2025, 23:13

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