Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 191723200
11/03/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026 Documento: 191723200
10/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191723200
09/03/2026, 10:17
Decorrido prazo de DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE em 23/02/2026 23:59.
24/02/2026, 01:21
Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 191723200
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191723200
10/02/2026, 00:00
Juntada de Petição de Alegações finais
09/02/2026, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191723200
09/02/2026, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 14:32
Conclusos para despacho
04/02/2026, 13:39
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 13:02
Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190424607
02/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190424607
30/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190424607
29/01/2026, 20:20
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 15:42
Documentos
Despacho
•06/02/2026, 14:32
Despacho
•29/01/2026, 15:42
11/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026 Documento: 191723200
10/02/2026, 00:00
Juntada de Petição de Alegações finais
09/02/2026, 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 191723200
09/02/2026, 10:44
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 14:32
Conclusos para despacho
04/02/2026, 13:39
Juntada de Petição de petição
04/02/2026, 13:02
Publicado Intimação em 02/02/2026. Documento: 190424607
02/02/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026 Documento: 190424607
30/01/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190424607
29/01/2026, 20:20
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2025, 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025, 01:43
Conclusos para despacho
18/08/2025, 11:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025, 12:11
Publicado Intimação em 15/08/2025. Documento: 167226220
15/08/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025 Documento: 167226220
14/08/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167226220
13/08/2025, 09:09
Juntada de ata da audiência
13/08/2025, 09:08
Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/07/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.
04/08/2025, 15:10
Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA DA COSTA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:58
Decorrido prazo de DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 01:58
Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 158426297
04/07/2025, 00:00
Publicado Intimação em 04/07/2025. Documento: 158426297
04/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 158426297
03/07/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 158426297
03/07/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158426297
02/07/2025, 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 158426297
02/07/2025, 16:46
Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/07/2025 14:00, 2ª Vara Cível da Comarca de Icó.
04/06/2025, 11:43
Ato ordinatório praticado
04/06/2025, 11:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025, 23:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025, 14:51
Publicado Intimação em 22/05/2025. Documento: 155361117
22/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025 Documento: 155361117
21/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155361117
20/05/2025, 13:49
Decisão Interlocutória de Mérito
20/05/2025, 12:10
Conclusos para decisão
20/05/2025, 10:46
Decorrido prazo de DANIEL CELESTINO DE ALBUQUERQUE em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 06:19
Decorrido prazo de FABRICIO MOREIRA DA COSTA em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025, 06:19
Publicado Intimação em 12/05/2025. Documento: 153996596
12/05/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025 Documento: 153996596
09/05/2025, 00:00
Juntada de Petição de pedido (outros)
08/05/2025, 21:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153996596
08/05/2025, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025, 12:19
Conclusos para despacho
11/04/2025, 11:15
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
10/04/2025, 10:53
Mov. [79] - Reativação
10/04/2025, 10:26
Mov. [78] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 26/02/2025 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE
08/04/2025, 17:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Maria Alaíde de Lima -
Apelado: Juberlândio Alves Patrício - Des. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REIVINDICATÓRIA. CONTRATO DE CONCESSÃO DE SUBSÍDIO DESTINADO À PRODUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL VINCULADA AO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO PELO JUÍZO. FUNDAMENTAÇÃO VOLTADA À AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO DA POSSE DO IMÓVEL PELA PARTE AUTORA. PEDIDO DE REIVINDICAÇÃO QUE NÃO DEPENDE DE PROVA DA POSSE INDIRETA, MAS TÃO SOMENTE DA TITULARIDADE DO DOMÍNIO, INDIVIDUALIZAÇÃO DA COISA E POSSE INJUSTA DO RÉU. ERROR IN JUDICANDO. NULIDADE DA SENTENÇA. TEORIA DA CAUSA MADURA. NÃO APLICAÇÃO. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO DE OFÍCIO. SENTENÇA CASSADA.ACÓRDÃO:
Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0050499-69.2020.8.06.0090 - Apelação Cível - Icó - VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS ESTES AUTOS, ACORDA A 1ª CÂMARA DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO DE OFÍCIO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.FORTALEZA, 26 DE FEVEREIRO DE 2025JOSÉ RICARDO VIDAL PATROCÍNIOPRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOREXMO. SR. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUERELATOR. - Advs: Daniel Celestino de Albuquerque (OAB: 24955/CE) - Serafim Rodrigues de Oliveira - Fabrício Moreira da Costa (OAB: 10373/CE)
07/03/2025, 00:00
Mov. [77] - Recurso Eletrônico
25/09/2024, 17:36
Mov. [76] - Certidão emitida | CERTIFICO que, nesta data, fez-se remessa dos presentes autos ao Tribunal de Justica do Estado do Ceara.
25/09/2024, 17:34
Mov. [75] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.
25/09/2024, 15:25
Mov. [74] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0380/2024 Data da Publicacao: 26/08/2024 Numero do Diario: 3376
23/08/2024, 23:57
Mov. [73] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2024, 02:37
Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/08/2024, 12:17
Mov. [71] - Petição juntada ao processo
19/08/2024, 09:12
Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WICO.24.01808738-1 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 18/08/2024 14:11
18/08/2024, 14:16
Mov. [69] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0359/2024 Data da Publicacao: 14/08/2024 Numero do Diario: 3369
14/08/2024, 00:38
Mov. [68] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2024, 12:24
Mov. [67] - Informação
12/08/2024, 11:21
Mov. [66] - Improcedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/08/2024, 11:21
Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01808831-9 Tipo da Peticao: Memoriais Data: 23/11/2022 12:25
23/11/2022, 12:38
Mov. [64] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para a parte requerida e nada foi apresentado ou requerido.
27/09/2022, 14:27
Mov. [63] - Concluso para Despacho
02/09/2022, 08:40
Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01805847-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2022 15:53
01/09/2022, 16:08
Mov. [61] - Expedição de Termo de Audiência
30/08/2022, 17:31
Mov. [60] - Mandado
24/08/2022, 14:41
Mov. [59] - Mandado
24/08/2022, 14:41
Mov. [58] - Mandado
24/08/2022, 14:41
Mov. [57] - Mandado
24/08/2022, 14:19
Mov. [56] - Mandado
24/08/2022, 14:18
Mov. [55] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2022, 09:30
Mov. [54] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2022, 09:30
Mov. [53] - Expedição de Mandado
02/08/2022, 09:30
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0289/2022 Data da Publicacao: 26/07/2022 Numero do Diario: 2892
25/07/2022, 21:14
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2022, 09:45
Mov. [50] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2022, 16:06
Mov. [49] - Expedição de Mandado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2022, 16:06
Mov. [48] - Audiência Designada | Instrucao Data: 30/08/2022 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
21/07/2022, 09:16
Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/07/2022, 14:29
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0164/2022 Data da Publicacao: 29/06/2022 Numero do Diario: 2873
29/06/2022, 00:21
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2022, 11:24
Mov. [44] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Ratifico os atos praticados ate entao, dando-se cumprimento ao despacho de pag. 71, devendo a secretaria designar data para audiencia de instrucao, com oitiva das testemunhas arroladas nas pags. 69 e 72, bem como das partes. Intimem-se. Exp. Nec.
29/04/2022, 11:36
Mov. [43] - Concluso para Despacho
22/03/2022, 13:32
Mov. [42] - Mero expediente | Vistos em conclusao, apos redistribuicao. Devera a secretaria redistribuir o(s) feito(s) de acordo com fluxo cabivel.
21/03/2022, 11:56
Mov. [41] - Conclusão
18/03/2022, 15:52
Mov. [39] - Redistribuição de processo - saída | Competencia comum
18/03/2022, 15:52
Mov. [40] - Processo Redistribuído por Sorteio | Competencia comum
18/03/2022, 15:52
Mov. [38] - Certidão emitida
18/03/2022, 14:02
Mov. [37] - Concluso para Despacho
18/02/2022, 09:31
Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01800857-9 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 17/02/2022 13:23
17/02/2022, 13:44
Mov. [35] - Mero expediente | Vistos em Inspecao Judicial. Designe a Secretaria data para realizacao da audiencia de instrucao, com o fim de ouvir a testemunha arrolada na pag. 69 e as partes. Exp. Nec.
11/02/2022, 15:47
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0039/2022 Data da Publicacao: 11/02/2022 Numero do Diario: 2782
10/02/2022, 22:20
Mov. [33] - Petição juntada ao processo
09/02/2022, 16:58
Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WICO.22.01800629-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2022 14:31
09/02/2022, 14:55
Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2022, 11:57
Mov. [30] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intimem-se as partes para informarem se pretendem produzir provas, no prazo de 10 (dez) dias, justificando a sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado. Intime(m)-se.
09/02/2022, 10:20
Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WICO.21.00166648-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/04/2021 12:22
15/04/2021, 12:35
Mov. [28] - Concluso para Despacho
14/04/2021, 12:05
Mov. [27] - Decurso de Prazo
14/04/2021, 12:04
Mov. [26] - Encerrar documento - restrição
14/04/2021, 12:02
Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0029/2021 Data da Publicacao: 10/02/2021 Numero do Diario: 2547
10/02/2021, 02:21
Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0029/2021 Teor do ato: Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestacao, no termos dos arts. 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios. Advogados(s): Daniel Celestino de Albuquerque (OAB 24955/CE)
08/02/2021, 03:03
Mov. [23] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação
29/01/2021, 13:58
Mov. [22] - Documento
29/01/2021, 13:58
Mov. [21] - Documento
29/01/2021, 13:58
Mov. [20] - Mero expediente | Intime-se o autor para no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a contestacao, no termos dos arts. 350 e 351 do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.
19/12/2020, 09:14
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WICO.20.00168155-9 Tipo da Peticao: Replica Data: 17/12/2020 18:55
17/12/2020, 20:49
Mov. [18] - Concluso para Despacho
16/12/2020, 11:17
Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WICO.20.00168112-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 15/12/2020 15:21
15/12/2020, 16:16
Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência
02/12/2020, 09:11
Mov. [15] - Expedição de Termo de Audiência
02/12/2020, 09:11
Mov. [14] - Mandado
20/11/2020, 12:04
Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados
07/11/2020, 04:28
Mov. [12] - Expedição de Mandado
05/11/2020, 11:42
Mov. [11] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0148/2020 Data da Publicacao: 26/10/2020 Numero do Diario: 2486
24/10/2020, 00:37
Mov. [10] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2020, 11:33
Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, o encaminho para intimacao do advogado acerca da audiencia designada pelo CEJUSC.
22/10/2020, 11:16
Mov. [8] - Expedição de Mandado
19/10/2020, 15:21
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2020, 15:02
Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 24/11/2020 Hora 16:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada
29/09/2020, 13:07
Mov. [5] - Mero expediente | Considerando que a audiencia designada nao se realizou, conforme se pode observar nas informacoes constantes nos autos, em virtude da Pandemia causada pelo Coronavirus Covid-19. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC, atraves da pasta compartilhada, para redesignacao da audiencia pendente.
18/09/2020, 09:54
Mov. [4] - Concluso para Despacho
17/09/2020, 08:54
Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]