Agravo em Recurso Especial 0004141-96.2016.8.06.0054 - TJCE | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Campos Sales 1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Unica da Comarca de Campos Sales 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · José Evandro Nogueira Lima Filho 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

EXPRESSO GUANABARA S A

CNPJ

Autor

ANTONIO FEITOSA FILHO

CPF

Reu

FRANCISCO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO SARAIVA MARINHO

OAB/CE 15807·CPF·Representa: Autor

NATHANAEL FREITAS DA SILVA

OAB/CE 27563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EXPRESSO GUANABARA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:08

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:58

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

08/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/06/2025, 20:10

10/03/2026, 17:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EXPRESSO GUANABARA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 02:08

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

11/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/07/2025, 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

03/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/06/2025, 13:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

26/06/2025, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025, 01:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025, 20:10

Determinada a distribuição do feito

23/06/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 14:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

03/06/2025, 09:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/06/2025, 09:21

-

•03/06/2025, 09:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/06/2025, 09:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/06/2025, 09:21

-

•03/06/2025, 09:21

-

•03/06/2025, 09:21